Arpa lança edital
para Projetos de Participação Comunitária
Engajar as comunidades do entorno das Unidades
de Conservação (UCs) na sua preservação
é o objetivo deste edital do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa). Sob a coordenação do Funbio,
ele chama organizações que trabalham no entorno
dos Parques Nacionais Serra do Divisor (AC) e Jaú (AM),
das Reservas Biológicas Jaru (RO) e Rio Trombetas (PA)
e dos Parques Estaduais Corumbiara (RO) e Cantão (TO) a
apresentarem projetos de caráter comunitário e voltados
ao desenvolvimento econômico e socioambiental. O prazo para
envio de propostas se encerra no dia 31 de outubro de 2007.
Os projetos deverão fomentar o fortalecimento
de organizações locais da sociedade civil e desenvolver
ações voltadas à geração de
renda, garantindo o desenvolvimento social e econômico e
o fortalecimento cultural, sempre permeado pela utilização
responsável dos recursos naturais. Poderá também
apresentar soluções que conciliem o conhecimento
tradicional e a adoção de práticas não-predatórias
para uso da natureza. Projetos que não englobem essas diretrizes
serão excluídos na primeira fase do processo de
seleção. Os projetos enviados para seleção
pelos interessados deverão ter duração máxima
de três anos.
O valor previsto para cada entorno é de
R$ 400 mil, e cada área poderá ter mais de um projeto
financiado. Poderão submeter propostas associações
comunitárias, associações de produtores,
cooperativas, organizações ambientalistas e instituições
sem fins lucrativos cuja ação na região seja
constante, legítima e reconhecida. O Edital quer estimular
que as propostas apresentadas reflitam ações articuladas
entre as instituições que atuam junto aos públicos
a serem beneficiados pelos projetos.
Sobre o processo seletivo
A seleção dos projetos será
feita em duas etapas eliminatórias. Na primeira, as propostas
passarão por uma triagem inicial pelo Funbio e deverão
atender aos seguintes requisitos: apresentação dos
documentos solicitados no edital, preenchimento completo dos planos
de trabalho e anexos e enquadramento da proposta nos objetivos
do edital.
Na segunda etapa as propostas serão submetidas a um comitê
constituído por três integrantes do Funbio, o chefe
da unidade de conservação de referência, um
ponto focal do órgão estadual de meio ambiente,
um representante do Instituto Chico Mendes e um da Unidade de
Coordenação do Arpa.
Esta etapa avaliará o atendimento aos objetivos
do Edital, a clareza e a pertinência dos objetivos e resultados
a serem colhidos pelo projeto, bem como a viabilidade e a adequação
do orçamento apresentado. Além disso, devem levar
em conta a integração entre os diversos beneficiários
e atores locais de modo a otimizar o total de recursos destinados
ao entorno daquela UC.
A data de divulgação de resultados
será informada pelo Funbio assim que a primeira etapa de
seleção for realizada.
Clique
aqui e faça o download do edital e de seus anexos
O Programa Arpa
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa), do Governo Federal, desenvolvido com recursos da União
e de doadores (GEF, KfW e WWF-Brasil), visa à proteção
dos ecossistemas da Amazônia considerados chave para a manutenção
e a integridade da região, sua fauna e flora. O Arpa estabeleceu
a meta de proteger 500 mil quilômetros quadrados do bioma
Amazônia no Brasil. A iniciativa fortalecerá e ampliará
a infra-estrutura de Unidades de Conservação de
diferentes categorias, permitindo seu pleno funcionamento e o
cumprimento de sua missão de conservação
da biodiversidade.
Além de consolidar as áreas protegidas
já existentes, o Arpa pretende triplicar a superfície
protegida, por meio da criação de novas UCs, para
elevar para 12% o território conservado ou manejado de
forma sustentável no bioma. A iniciativa viabiliza ainda
a fiscalização das áreas protegidas, envolvendo
as comunidades locais na busca pela sustentabilidade econômica
e ecológica das áreas.
O Subcomponente Participação
Comunitária
O Subcomponente considera os interesses e as necessidades
dessas comunidades no entorno das unidades de conservação.
Uma das diretrizes do Programa Arpa prevê o desenvolvimento
e a implementação de estratégias de cooperação
que visam otimizar a efetiva consolidação das UCs
e fortalecer o seu entorno do ponto de vista social e ambiental,
mais especificamente através da viabilização
de projetos locais de uso sustentável dos recursos naturais
disponíveis naquele local.
A meta do Arpa é atender o entorno de pelo
menos 10 UCs de proteção integral federais e estaduais
que tenham um Plano de Manejo formulado e um Conselho Consultivo
instituído.
O Funbio, responsável pela implementação
deste subcomponente, é uma organização da
sociedade civil de interesse público (Oscip) criada em
1995, cuja missão é aportar recursos estratégicos
para a conservação da diversidade biológica
no Brasil, tendo como referência geral as diretrizes da
Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Jornalista Márcia Soares
FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
Assessoria de Comunicação (16/08/2007)
www.funbio.org.br