Governo destina R$ 1 bilhão a Programas de Agricultura Sustentável

Com o objetivo de criar soluções de sustentabilidade para a agricultura brasileira e difundir o agronegócio socialmente justo e com respeito aos recursos naturais, o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009, lançado em julho, tem um programa de crédito de cerca de R$ 1 bilhão para os produtores que adotarem programas de sustentabilidade criados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Destacam-se os programas de incentivo à produção integrada, de desenvolvimento da agricultura orgânica (Pró-Orgânico) e de Integração Lavoura-Pecuária-Silvicultura. Juntos, eles beneficiaram mais de cinco mil produtores e receberam investimentos de cerca de R$ 6 milhões em 2008.

Produção Integrada - O sistema impulsiona a produção de alimentos seguros para a saúde humana. Foi iniciado há três anos, com a inclusão de frutas no Sistema Agropecuário de Produção Integrada. O Mapa já aprovou normas técnicas de produção integrada para 18 tipos diferentes de frutas. São regras específicas para capacitação dos produtores, manejo do solo, controle de doenças e pragas, análise de resíduos, técnicas de colheita, transporte e outros aspectos da cadeia de produção. Além das frutas, também já foram incorporadas ao programa espécies de raízes, grãos, café e flores. As normas para a cana-de-açúcar deverão ser aprovadas ainda neste ano.

Orgânicos - O programa de incentivo à produção orgânica está fundamentado em princípios agro-ecológicos que têm a preservação da vida como elemento básico para os sistemas produtivos. O grande avanço do setor foi a publicação, em 2007, do decreto de regulamentação dos alimentos orgânicos, que vai permitir a certificação dos produtos.

A criação do banco de sementes básicas de leguminosas, para fins de adubação verde, é outra iniciativa de sucesso. Criado em 2007, já rendeu 16 toneladas de sementes.

Alternativas de renda - O sistema Integração Lavoura-Pecuária-Silvicultura (ILPS) oferece ao produtor rural melhores alternativas de renda graças à diversificação da produção no campo. Iniciado em 2006, propõe a adoção de diferentes sistemas de produção florestal e agro-florestal em uma mesma área. É possível associar a extração de fibras e madeiras com sistemas produtivos de grãos, carne, leite e agroenergia.

Certificação - Todos os produtos inseridos na produção sustentável são certificados por entidades credenciadas no Mapa e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Para o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Márcio Portocarrero, a certificação garante a credibilidade do produto no mercado. “Os consumidores do Brasil e do exterior exigem comprovação de que o produto oferecido apresenta critérios de sustentabilidade”, disse.