Está em andamento a elaboração de um selo para produtos da
sociobiodiversidade, que deverá ficar pronto em 2010. O anúncio foi
feito nesta quinta-feira (25) pelo gerente de Agroextrativismo da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do
Ministério do Meio Ambiente - MMA, Júlio César Gomes Pinho, durante
apresentação dos resultados de trabalhos que vinculam a conservação e
o uso sustentável da biodiversidade aos Territórios da Cidadania, no
II Salão dos Territórios, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães,
em Brasília.
O selo, que vai garantir que os produtos seguiram critérios ambientais
e sociais, tem o objetivo de aumentar o diálogo entre extrativistas e
o setor empresarial e é parte das metas para 2010 do Plano Nacional de
Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade - PNPSB.
Em comemoração ao Ano Internacional da Biodiversidade, o Ministério do
Meio Ambiente apresentou um resumo do PNPSB e suas metas para 2010 e
também os instrumentos utilizados no Monitoramento da Cobertura
Vegetal dos Biomas Brasileiros, como um exemplo de ferramenta para as
políticas públicas de gestão da biodiversidade. Participaram da
apresentação representantes do MMA, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário - MDA e da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
"Hoje eu vivo com mais dignidade, tenho renda e participo da cadeia
produtiva do babaçu". Essas foram as palavras de Maria Domingas,
quebradeira de coco do Vale do Itapecuru, no Maranhão, em resposta às
perspectivas do Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, sobre a importância do PNPSB e da
Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da
Biodiversidadade - PGPM Bio: "Por cinco séculos, povos e comunidades
tradicionais ficaram às margens das políticas públicas, mas o cenário
está se modificado e em um futuro próximo poderemos avaliar o
significado destas iniciativas, trabalhando para que se transformem em
um processo consistente e duradouro", disse o secretário.
Sobre os resultados de 2009, José Adelmar Batista, coordenador de
Diversificação Econômica da Secretaria de Agricultura Familiar, do MDA
apresentou um resumo da construção do Plano de Produtos da
Sociobiodiversidade, lançado em abril de 2009, e dados como o
investimento de R$ 5,8 milhões em 29 projetos extrativistas, a emissão
de 4650 Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP) até dezembro de 2009 e
o investimento de R$ 2,4 milhões na cadeia produtivas da
castanha-do-brasil e do babaçu. Os dois produtos foram priorizados na
primeira fase do Plano em virtude de sua relevância socioeconômica e
ambiental. Juntas as duas cadeias produtivas beneficiam cerca de 500
mil famílias de extrativistas e quebradeiras de coco de 237 municípios
em 10 estados brasileiros.
Para Claudia Schafhauser Oliveira, técnica em Sensoriamento Remoto do
Departamento de Conservação da Biodiversidade, da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas do MMA, o grande avanço do Monitoramento da
Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros e sua relação com o PNPSB foi
trazer informações que ajudam a subsidiar políticas públicas voltadas
ao uso sustentável dos biomas, estimulando a adoção de alternativas
que garantam o desenvolvimento sustentável. Foram apresentados os
dados já divulgados pelo MMA do desmatamento do Cerrado e da Caatinga
no período de 2002-2008 e a expectativa de lançamento dos dados de
Pampa, Pantanal e Mata Atlântica até abril.
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da
Sociobiodiversidade foi criado para promover a conservação e o uso
sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de
renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de
crédito, assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos
instrumentos e comercialização e à Política de Garantia de Preços
Mínimos, que busca a garantia de sustentação de preços de alguns
produtos extrativistas como a castanha-do-brasil, amêndoa de babaçu,
borracha natural, o fruto do açaí, do pequi, a cera da carnaúba e a
fibra da piaçava.
O II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios da Cidadania
em Foco, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
terminou nesta quinta-feira e buscou ser um espaço de expressão do
protagonismo dos atores sociais dos territórios rurais brasileiros.
(Fonte: MMA)