{"id":11522,"date":"2022-05-18T16:06:21","date_gmt":"2022-05-18T19:06:21","guid":{"rendered":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/?p=11522"},"modified":"2022-08-15T17:06:18","modified_gmt":"2022-08-15T20:06:18","slug":"comite-estadual-da-rbma-na-bahia-participa-de-encontro-para-fortalecimento-dos-programas-de-psa-nos-municipios-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/comite-estadual-da-rbma-na-bahia-participa-de-encontro-para-fortalecimento-dos-programas-de-psa-nos-municipios-baianos\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea Estadual da RBMA na Bahia participa de encontro para fortalecimento dos programas de PSA nos munic\u00edpios baianos"},"content":{"rendered":"

Entre os dias 17 e 18 de maio de 2022, Rafael Juan, secret\u00e1rio executivo do programa de jovens da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica representou CE-RBMA compondo a mesa de abertura da <\/span>1\u00aa Capacita\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o dos programas municipais de pagamento por Servi\u00e7os Ambientais – PSA<\/b> no estado da Bahia, evento realizado no munic\u00edpio de Ibirapitanga e que teve como objetivo capacitar gestores municipais de 16 munic\u00edpios do baixo Sul da Bahia no que tange a implementa\u00e7\u00e3o e\/ou aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas de PSA em seus programas municipais.\u00a0<\/span><\/p>\n

O evento foi promovido pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (@semabahia) em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos do Estado da Bahia (@inemabahia). Participaram do encontro t\u00e9cnicos e gestores ambientais, assim como a coordenadora e assessora t\u00e9cnica do PEPSA, Luana Ribeiro e Marcelle Chamusca; o gestor da APA do Pratigi, Tulio R\u00eago, e o especialista em meio ambiente da Unidade Regional de Ilh\u00e9us, Hermann Rehem, ambos do Inema; o Diretor de Estudos da SEI\/SEPLAM, Edgar Porto; a professora da UESC, Andrea Gomes; o Prefeito, Secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Gestor Ambiental de Ibirapitanga, Junilson de Bor\u00f3, Edvaldo Quinto e Iago Oliveira, Rafael Juan, secret\u00e1rio executivo do Programa de Jovens da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica; e o Diretor Executivo da OCT, Joaquim Cardoso.<\/span><\/p>\n

Esse workshop presencial foi a segunda etapa do curso de capacita\u00e7\u00e3o com os gestores municipais, onde a pesquisadora da UESC e docente do curso, Nayra Coelho, apresentou o compilado do diagn\u00f3stico individual de cada munic\u00edpio que foi levantado na primeira etapa da capacita\u00e7\u00e3o, realizada de maneira virtual entre os meses de abril e maio. Nayra delineou estrat\u00e9gias para potencializar os pontos fortes e oportunidades com intuito de auxiliar na expans\u00e3o do instrumento em todo o estado, com destaque para a regi\u00e3o do sul da Bahia.<\/span><\/p>\n

No contexto da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica, Rafael Juan ressaltou em seu pronunciamento que identificar e valorizar os servi\u00e7os ambientais sempre foi tema fundamental para a Reserva da Biosfera desde seu in\u00edcio. A identifica\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os ambientais, foi o ponto de partida para implementa\u00e7\u00e3o de alguns programas da RBMA, como o programa Ativos Ambientais, que tem como foco identificar e valorizar os ativos ambientais (florestas, rios, cavernas, fauna, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e arqueol\u00f3gico, dentre outros) existentes nas propriedades de grandes empresas, gerando benef\u00edcios para as empresas e para a Sociedade em geral. O programa atua em v\u00e1rias regi\u00f5es da Reserva especialmente na elabora\u00e7\u00e3o de \u201cPlanos de Gest\u00e3o Territorial Sustent\u00e1vel – PGTS\u201d para empresas e suas propriedades. Ainda nessa linha, pode se citar o programa Empresa Amiga da Mata Atl\u00e2ntica, que identifica as empresas que contribuem para a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel no bioma e tamb\u00e9m o programa de Turismo Sustent\u00e1vel, que visa apoiar o desenvolvimento do turismo de base comunit\u00e1ria no bioma Mata Atl\u00e2ntica, fortalecendo os processos de mobiliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e fortalecimento comunit\u00e1rio, com vistas a auxiliar na dinamiza\u00e7\u00e3o da economia local e no desenvolvimento social.\u00a0<\/span><\/p>\n

No contexto da Bahia, a RBMA por meio do Comit\u00ea Estadual declara seu apoio no desenvolvimento destas a\u00e7\u00f5es de PSA, o qual tem como um de seus objetivos promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a divulga\u00e7\u00e3o, o monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de instrumentos e incentivos econ\u00f4micos e fiscais para a conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental, tais como ICMS ecol\u00f3gico e Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA). O comit\u00ea se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 valora\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais que o Estado tem, assim como contribuir na implementa\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PEPSA), o qual est\u00e1 direcionado especialmente aos Povos e Comunidades Tradicionais, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que prestam servi\u00e7os ambientais, visando fornecer servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, conforme os requisitos estabelecidos em Lei.<\/span><\/p>\n

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