{"id":11564,"date":"2022-09-12T11:12:04","date_gmt":"2022-09-12T14:12:04","guid":{"rendered":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/?p=11564"},"modified":"2022-09-12T11:12:04","modified_gmt":"2022-09-12T14:12:04","slug":"ilha-das-cabras-sera-devolvida-ao-patrimonio-publico-apos-31-anos-de-luta-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/ilha-das-cabras-sera-devolvida-ao-patrimonio-publico-apos-31-anos-de-luta-judicial\/","title":{"rendered":"ILHA DAS CABRAS SER\u00c1 DEVOLVIDA AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO AP\u00d3S 31 ANOS DE LUTA JUDICIAL"},"content":{"rendered":"

Trinta e um anos ap\u00f3s o in\u00edcio de um imbr\u00f3glio jur\u00eddico que parecia longe de um final, um bem p\u00fablico vai voltar a ser p\u00fablico. A Ilha das Cabras, no canal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a poucos metros de Ilhabela \u2014 desde 1989 uma propriedade privada pertencente ao ex-senador Gilberto Miranda \u2014, vai se tornar um museu da cultura cai\u00e7ara, a partir de 2025. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel por um acordo judicial celebrado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a Funda\u00e7\u00e3o Florestal e o ex-parlamentar.<\/p>\n

Condenado por danos ambientais causados \u00e0 ilha, no litoral norte de S\u00e3o Paulo, Miranda recorreu a todas as inst\u00e2ncias antes de seus advogados assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual se compromete, por meio de uma de suas empresas, permission\u00e1ria de uso da ilha, a transferir R$ 14 milh\u00f5es diretamente para a Unesco \u2014 bra\u00e7o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e cultura.<\/p>\n

A ag\u00eancia da ONU ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do Museu de Hist\u00f3ria, Antropologia e Cultura do Litoral Norte na Ilha das Cabras e pelo desenvolvimento de um projeto de gest\u00e3o que deve ser de responsabilidade de entidade privada. O cronograma inicial para a instala\u00e7\u00e3o do museu e todas as obras necess\u00e1rias \u00e9 de 48 meses.<\/p>\n

AJUSTAMENTO<\/strong><\/p>\n

De acordo com o diretor executivo do \u00f3rg\u00e3o estadual, Rodrigo Levkovicz, a popula\u00e7\u00e3o local e comunidades cai\u00e7aras ser\u00e3o ouvidas durante o processo de desenvolvimento e instala\u00e7\u00e3o do museu. O TAC prev\u00ea tamb\u00e9m a transfer\u00eancia de quatro im\u00f3veis em Ilhabela para atividades de log\u00edstica e administrativas do museu. Em julho, as chaves da luxuosa mans\u00e3o com sete su\u00edtes constru\u00edda por Miranda na ilha foram entregues \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Florestal.<\/p>\n

MORDOMIAS<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>

Figura 2 \u2013 Vista da Ilha das Cabras, em Ilhabela, no litoral norte paulista, em imagem de 2012: mans\u00e3o, piscina e outros luxos. Fonte: Juca Varella\/Folhapress (2022).<\/p><\/div>\n

Piscina, heliporto, garagem para jet ski e praia artificial s\u00e3o algumas das mordomias instaladas pelo ex-senador no local, apesar de sucessivos embargos dos poderes p\u00fablicos. “Esse foi um processo muito tumultuado, que come\u00e7ou em 1991. Agora, estamos animados com esse projeto e o modelo de constru\u00e7\u00e3o da Unesco prev\u00ea essa participa\u00e7\u00e3o”, afirma Levkovicz. “E a popula\u00e7\u00e3o do litoral norte \u00e9 sempre muito participativa”.<\/p>\n

INTERVEN\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

No fim de agosto, t\u00e9cnicos da Unesco estiveram no local para uma an\u00e1lise pr\u00e9via das instala\u00e7\u00f5es e das altera\u00e7\u00f5es feitas durante as tr\u00eas d\u00e9cadas no local. E elas n\u00e3o foram poucas. Al\u00e9m de uma casa, piscina, p\u00eder e aterramento de uma parte da entrada da ilha, onde foi alargada artificialmente uma praia particular, os cost\u00f5es rochosos foram concretados para receber as constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A an\u00e1lise pr\u00e9via indica que essa cobertura de concreto deve ser retirada, deixando o local com o m\u00e1ximo poss\u00edvel de caracter\u00edsticas naturais. O que j\u00e1 seria um atentado contra o meio ambiente se torna ainda mais delicado porque a ilha \u00e9 parte de uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, o Parque Estadual de Ilhabela.<\/p>\n

Ao longo dos anos, a permiss\u00e3o para uso da ilha, um bem p\u00fablico, foi sendo trocada na Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) do nome do ex-senador para empresas nas quais \u00e9 s\u00f3cio. Atualmente, respondia pelo direito de uso do patrim\u00f4nio p\u00fablico a Bougainville Participa\u00e7\u00f5es e Representa\u00e7\u00f5es LTDA, empresa com sede em S\u00e3o Paulo e filial na pr\u00f3pria Ilha das Cabras.<\/p>\n

Todas as altera\u00e7\u00f5es promovidas no local causaram impactos ambientais consider\u00e1veis para a fauna marinha, diz o promotor Tadeu Salgado Ivahy Badar\u00f3 J\u00fanior, do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

S\u00e3o esp\u00e9cies de peixes, crust\u00e1ceos e aves afetadas pela interven\u00e7\u00e3o no local. Durante os 33 anos em que a ilha foi ocupada por Miranda, esp\u00e9cies de plantas ex\u00f3ticas ornamentais tamb\u00e9m foram inseridas, descaracterizando a flora original.<\/p>\n

Ao longo desse per\u00edodo, diversos embargos, administrativos e judiciais foram decretados pelo munic\u00edpio de Ilhabela e tamb\u00e9m pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. “Ele (Miranda) n\u00e3o respeitou os embargos e continuou construindo”, afirma Badar\u00f3 J\u00fanior. “A a\u00e7\u00e3o teve v\u00e1rios percal\u00e7os, com condena\u00e7\u00f5es por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. Os direitos de ocupa\u00e7\u00e3o da ilha foram sendo transferidos para empresas que o ex-senador \u00e9 s\u00f3cio, o que foi atrasando o processo\u201d.<\/p>\n

MANDADO<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Promotoria, desde o in\u00edcio o processo foi tumultuado. Em um mandado de seguran\u00e7a impetrado em 2021 para garantir a devolu\u00e7\u00e3o da ilha, o Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que “oculta\u00e7\u00f5es e recusas em receber cita\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de interpostas pessoas, f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, para dissimular seu v\u00ednculo jur\u00eddico com o im\u00f3vel foram alguns dos artif\u00edcios utilizados pelo r\u00e9u da a\u00e7\u00e3o e representante da impetrante, o ex-senador Gilberto Miranda, para procrastinar o feito e se eximir de sua responsabilidade, do que resultou uma demora de mais de cinco anos apenas para o encerramento do ciclo citat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Com a a\u00e7\u00e3o movida pelo MP j\u00e1 em fase de execu\u00e7\u00e3o, e ap\u00f3s os advogados de Miranda recorrerem ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), n\u00e3o restaram op\u00e7\u00f5es ao ex-senador. “Por uma falha do Estado, a ilha foi sendo ocupada. Ele (Miranda) n\u00e3o poderia sair edificando ali como fez, n\u00e3o pediu autoriza\u00e7\u00e3o para ningu\u00e9m”, diz o promotor do Gaema. “Procuramos os advogados dele e propusemos uma solu\u00e7\u00e3o racional com o pagamento de multas e restitui\u00e7\u00e3o do local\u201d.<\/p>\n

DEFESA<\/strong><\/p>\n

Procurada, a defesa do ex-senador que atuou durante o processo e o Termo de Ajustamento de Conduta, n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/p>\n

Para o promotor do Gaema, o desfecho do processo judicial de tr\u00eas d\u00e9cadas \u00e9 uma mostra de que as leis ambientais brasileiras s\u00e3o funcionais e que, apesar, do tempo para resolver o imbr\u00f3glio, o interesse coletivo foi preservado.<\/p>\n

“Esse caso tem um simbolismo muito grande: o que \u00e9 um bem p\u00fablico deve ter uso p\u00fablico”, acrescenta Badar\u00f3 J\u00fanior.<\/p>\n

Veja mais em<\/strong>: https:\/\/www.uol.com.br\/nossa\/noticias\/agencia-estado\/2022\/09\/11\/ilha-das-cabras-sera-devolvida-ao-patrimonio-publico-30-anos-de-luta-judicial.htm.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Trinta e um anos ap\u00f3s o in\u00edcio de um imbr\u00f3glio jur\u00eddico que parecia longe de um final, um bem p\u00fablico vai voltar a ser p\u00fablico. A Ilha das Cabras, no canal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a poucos metros de Ilhabela \u2014 desde 1989 uma propriedade privada pertencente ao ex-senador Gilberto Miranda \u2014, vai se tornar um… <\/p>\n

<\/div>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11568,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"slim_seo":{"title":"ILHA DAS CABRAS SER\u00c1 DEVOLVIDA AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO AP\u00d3S 31 ANOS DE LUTA JUDICIAL - RBMA","description":"Trinta e um anos ap\u00f3s o in\u00edcio de um imbr\u00f3glio jur\u00eddico que parecia longe de um final, um bem p\u00fablico vai voltar a ser p\u00fablico. A Ilha das Cabras, no canal de S"},"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-11564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11564","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11564"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11564\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}