Ao debater o Projeto de Lei (PL) 364\/2019, que postulava a retirada dos Campos de altitude da esfera de prote\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica (11.428\/2006), a CMADS – Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados – aprovou um substitutivo que agrava mais ainda a amea\u00e7a.<\/p>\n
Isso porque o substitutivo aprovado prev\u00ea que apenas os ecossistemas florestais teriam prote\u00e7\u00e3o legal, independente do bioma a que perten\u00e7am. Isso significa que ecossistemas com forma\u00e7\u00f5es herb\u00e1ceas e arbustivas ficariam totalmente desprotegidos.<\/p>\n
Ecossistemas herb\u00e1ceos e arbustivos ocorrem em todos os 6 biomas brasileiros e, em alguns como o Pampa e Pantanal, somam fra\u00e7\u00f5es altamente significativas da \u00e1rea total de ocorr\u00eancia dos mesmos.<\/p>\n
Contamos com seu apoio na prote\u00e7\u00e3o da nossa biodiversidade, pressione a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara pela Rejei\u00e7\u00e3o do PL 364\/2019
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Ao debater o Projeto de Lei (PL) 364\/2019, que postulava a retirada dos Campos de altitude da esfera de prote\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica (11.428\/2006), a CMADS – Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados – aprovou um substitutivo que agrava mais ainda a amea\u00e7a. Isso porque o substitutivo aprovado prev\u00ea que apenas… <\/p>\n