{"id":8262,"date":"2020-07-09T15:41:17","date_gmt":"2020-07-09T18:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/?p=8262"},"modified":"2020-07-14T17:42:36","modified_gmt":"2020-07-14T20:42:36","slug":"com-aval-de-ruralistas-e-ambientalistas-protocolo-de-nagoia-vem-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rbma.org.br\/n\/com-aval-de-ruralistas-e-ambientalistas-protocolo-de-nagoia-vem-ao-senado\/","title":{"rendered":"Com aval de ruralistas e ambientalistas, Protocolo de Nagoia vem ao Senado"},"content":{"rendered":"

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Chega ao Senado nos pr\u00f3ximos dias o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 324\/2020<\/a>, que ratifica o texto do Protocolo de Nagoia. O acordo assinado pelo Brasil em 2011 prev\u00ea o acesso a recursos gen\u00e9ticos e a reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios obtidos com a explora\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica. A mat\u00e9ria foi aprovada pela C\u00e2mara na quarta-feira (8).<\/p>\n

Segundo o protocolo, os pa\u00edses t\u00eam soberania sobre seus recursos gen\u00e9ticos. A explora\u00e7\u00e3o de plantas, animais ou micro-organismos nativos por empresas ou organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras depende de autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos pa\u00edses detentores.<\/p>\n

Ainda de acordo com o texto, os lucros de produ\u00e7\u00e3o e a venda de produtos elaborados com recursos gen\u00e9ticos ser\u00e3o obrigatoriamente compartilhados com o pa\u00eds de origem. Isso pode se dar por meio do pagamento de royalties, estabelecimento de parcerias, transfer\u00eancia de tecnologias ou capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do Protocolo de Nagoia. Para ele, a decis\u00e3o da C\u00e2mara foi resultado de um entendimento entre ruralistas e ambientalistas.<\/p>\n

\u2014 Esse assunto agora come\u00e7a a ser discutido no Senado. \u00c9 muito importante para o agro brasileiro, mas tamb\u00e9m muito importante pela grande biodiversidade que tem o Brasil. S\u00e3o milh\u00f5es de genes que temos hoje, n\u00e3o s\u00f3 na agricultura, mas principalmente nas ind\u00fastrias farmac\u00eautica e de perfumes. O Brasil ter\u00e1 que pagar alguns royalties, mas tamb\u00e9m poder\u00e1 receber muitos royalties pela grande biodiversidade que tem. A Frente Parlamentar da Agricultura e a Frente Parlamentar Ambientalista se uniram em prol desse projeto \u2014 disse.<\/p>\n

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) tamb\u00e9m destacou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Ela defendeu a vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do texto tamb\u00e9m pelo Senado.<\/p>\n

\u2014\u00a0Representa um grande avan\u00e7o. A medida pode melhorar a imagem do pa\u00eds no exterior t\u00e3o arranhada pela pol\u00edtica de retrocesso aplicada pelo governo federal para o setor do meio ambiente. Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o de l\u00edderes do Senado vou tentar sensibilizar o presidente Davi Alcolumbre e os meus colegas para pautar essa mat\u00e9ria t\u00e3o importante. Acredito que, a exemplo da C\u00e2mara, \u00e9 poss\u00edvel que as bancadas ambientalista e ruralista do Senado cheguem a um acordo favor\u00e1vel ao tema. Tamb\u00e9m pretendo reapresentar no Senado um projeto meu arquivado na C\u00e2mara que disp\u00f5e sobre o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, sobre a prote\u00e7\u00e3o ao conhecimento tradicional associado e sobre a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel da biodiversidade\u00a0\u2014 disse.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do Protocolo de Nagoia repercutiu nas redes sociais. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a mat\u00e9ria \u201cajudar\u00e1 o Brasil a cuidar da sua biodiversidade atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o e monetiza\u00e7\u00e3o desse importante patrim\u00f4nio\u201d. Para o presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia, o documento \u201cregula o acesso e a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios dos recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade\u201d.<\/p>\n

A ONG ambientalista WWF-Brasil destacou que a C\u00e2mara levou quase dez anos para votar o Protocolo de Nagoia, mas celebrou a aprova\u00e7\u00e3o do acordo. \u201cO texto define as bases para a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios com pa\u00edses ou comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas\u201d, destacou a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) tamb\u00e9m elogiou nas redes sociais a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cA ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Nagoia aumentar\u00e1 a influ\u00eancia do Brasil na agenda internacional de biodiversidade e poder\u00e1 trazer benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais e ambientais. \u00c9 um passo importante e necess\u00e1rio para o futuro da ind\u00fastria brasileira\u201d, ressaltou a entidade.<\/p>\n

O Protocolo de Nagoia foi elaborado na 10\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Clima (Cop-10) em outubro de 2010, no Jap\u00e3o. O texto entrou em vigor em 2014, depois da aprova\u00e7\u00e3o por 50 pa\u00edses. At\u00e9 agora, 126 na\u00e7\u00f5es ratificaram o documento.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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