O Programa "Mercado Mata Atlântica – RBMA" e o
Plano Nacional de Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade
O que é uma Cadeia Produtiva da Sociobiodiversidade?
As Cadeias prioritárias e o Programa “Mercado Mata Atlântica – RBMA”
O Plano Nacional de Promoção de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) é um Plano Nacional cuja estrutura de gestão adotada foi organizada a partir do exercício de articulação interministerial proposto pelos Ministérios envolvidos (MDA, MMA e MDS). O Plano tem como principal objetivo desenvolver ações integradas para a promoção e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, com agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis.
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O que é uma Cadeia Produtiva da Sociobiodiversidade?
De acordo com o PNPSB, uma Cadeia de Produtiva da Sociobiodiversidade é um sistema integrado, constituído por atores interdependentes e por uma sucessão de processos de educação, pesquisa, manejo, produção, beneficiamento, distribuição, comercialização e consumo de produto e serviços da sociobiodiversidade, com identidade cultural e incorporação de valores e saberes locais e que asseguram a distribuição justa e equitativa dos seus benefícios.
O Programa “Mercado Mata Atlântica – RBMA” e as Cadeias prioritárias
Dentre as cadeias da sociobiodiversidade do Bioma Mata Atlântica foram priorizadas quatro espécies, devido sua importância para a conservação e recuperação da Mata Atlântica e no desenvolvimento territorial.
São elas:
Juçara (Euterpe edulis)
Pinhão (Araucaria Angustifólia)
Erva Mate (Ilex paraguariensis)
Piaçava (Attalea funifera)
Priorizando tais cadeias, o Programa "Mercado Mata Atlântica – RBMA" tem realizado diversas ações para apoiar o desenvolvimento e promoção dos produtos da sociobiodiversidade da Mata Atlântica, por meio dos seguintes Projetos:
• Construção participativa de diretrizes para o extrativismo sustentável orgânico do pinhão
A construção das diretrizes para o extrativismo sustentável orgânico do pinhão foi viabilizada por meio de um projeto financiado pelo Programa de Projetos Demonstrativos do Ministério do Meio Ambiente (PDA/MMA). Tal projeto permitiu a realização de quatro oficinas que contaram com a participação de mais de 100 pessoas, envolvendo diversos atores como pesquisadores, técnicos governamentais e não governamentais, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Tais oficinas, realizadas em Guarapuava/PR, Porto Alegre/RS, Cunha/SP e Lages/SC permitiram uma abrangência das discussões envolvendo atores dos estados de RS, SC, PR, SP e MG. As informações levantadas e discutidas nas oficinas orientaram a consolidação de um documento final com as diretrizes, elaborado a partir da reflexão do estado da arte da conservação das Florestas com Araucária, da legislação referente ao manejo da espécie e, principalmente, das boas práticas de manejo e coleta do pinhão utilizadas pelo atores diretamente envolvidos no processo.
• Construção de indicadores de sustentabilidade das cadeias produtivas da sociobiodiversidade: Pinhão, Erva-Mate, Juçara e Piaçava
Com o objetivo de construir indicadores de sustentabilidade para as quatro cadeias da sociobiodiversidade da Mata Atlântica priorizadas pelo governo federal, O Programa "Mercado Mata Atlântica – RBM" vem executando um projeto financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) que permitiu a realização de oficinas que vem trabalhando o desenvolvimento de diagnósticos sobre a cadeia em cada região e a criação de planos de ação visando o aprimoramento da cadeia.
Tal projeto está envolvendo as seguintes regiões:
Piaçava: Santa Cruz Cabrália/BA
Juçara: Guaraqueçaba/PR e Resende/RJ
Erva Mate: Putinga/SP e Guarapuava/PR
Pinhão: Guarapuava/PR, Putinga/RS, Porto Alegre/RS, Cunha/SP e Lages/SC, Camanducaia/MG
• Selo de Origem “Mercado Mata Atlântica – RBMA”
Uma vez com o foco nas cadeias da sociobiodiversidade da Mata Atlântica priorizadas pelo governo federal, os empreendimentos associados ao programa que trabalhavam com tais cadeias vem sendo articulados e trabalhados como modelos para o Selo de Origem "Mercado Mata Atlântica – RBMA":
Erva-Mate: Ervateira Putinguense/RS
Juçara: PurAlquimia/SC e Projeto Amável/RJ
Piaçava: Associação de Mulheres Artesãs de Ponto Central/BA