Valorizando a cultura local por meio da atividade artesanal sustentável, considerando a sustentabilidade cultural, social e econômica.
O Programa Mercado Mata Atlântica visa identificar, qualificar e promover produtos, serviços e negócios sustentáveis na Mata Atlântica e surgiu como consequência natural do antigo Programa Recursos Florestais da Mata Atlântica, desenvolvido pela RBMA nas décadas de 1990 e 2000. Este último além de gerar o mais completo inventário dos aspectos ecológicos, econômicos e sociais relacionados ao uso dos recursos florestais na Mata Atlântica, promoveu o estabelecimento de padrões de certificação e a primeira certificação ambiental de um recurso nativo (erva-mate Putinguense) dessa floresta.
O “Mercado Mata Atlântica” vem atuando desde 2006 no apoio a empreendimentos sustentáveis que trabalham com matérias primas oriundas da Mata Atlântica ou que tem como base os modos de produção associados à cultura e comunidades tradicionais no Bioma . Nesse período, foram identificados, cadastrados e acompanhados centenas de empreendimentos nas várias regiões da Mata Atlântica tendo por base os seguintes princípios de sustentabilidade:
1. A produção deve estar em equilíbrio com a capacidade de suporte dos ecossistemas, integrada com a paisagem e com a cultura local;
2. A responsabilidade socioambiental deve ser um compromisso de todos os empreendimentos;
3. A geração de emprego e renda deverá ser priorizada através do fortalecimento dos empreendimentos locais, da abertura de mercados responsáveis e da promoção da cidadania;
4. O uso dos recursos naturais e do patrimônio cultural deve estar em conformidade com normas de certificação ou com acordos coletivos de uso e responsabilidade;
5. A redução e a reciclagem de matéria prima devem ser adotadas e incentivadas pelos empreendimentos e pelos consumidores;
6. A qualidade de bens e serviços deve ser buscada de forma permanente, através da capacitação dos produtores, do desenvolvimento tecnológico e do resgate dos conhecimentos tradicionais;
7. O consumo sustentável e solidário deve ser promovido em todos os setores da sociedade;
Trata-se de um programa inovador por sua perspectiva de considerar o uso sustentável dos recursos naturais como uma das estratégias fundamentais para a promoção da conservação e recuperação da Mata Atlântica. Neste sentido sua proposta de trabalho inclui o reconhecimento dos sistemas agroecológicos, extrativismo e/ou de produção orgânica e a promoção e acesso dessa produção a mercados sensíveis para produtos da sociobiodiversidade com origem identificada e manejo de recursos naturais com adoção de boas práticas ambientais. Dentre os empreendimentos promovidos pelo Programa existe uma grande gama de produtos a exemplo de alimentos orgânicos, artesanatos, cosméticos e fitoterápicos, frutos, mudas e sementes, algas marinhas, ostras, instrumentos musicais, dentre outros, realizado geralmente, por agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais e indígenas.
Para promover a produção e o consumo sustentáveis a RBMA, por meio do Programa Mercado desenvolveu um conjunto de ações junto a produtores locais e mercado consumidor. Dentre elas destacam-se: Apoio à formação de associações e cooperativas, parceria para o desenvolvimento de Logomarcas, rótulos e identidade visual para produtos e empreendimentos, promoção devendas em eventos, feiras e pontos de venda especiais e a divulgação dos produtos via internet e catálogos regionais ou temáticos.
Outra ação importante foi a criação e implementação do Selo de Origem Mercado Mata Atlântica a partir de 2012.
Em 2012 foi realizada a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, envolvendo mais de 140 países, mais conhecida como Rio + 20. Durante este evento a RBMA em parceria como Ministério do MeioAmbiente–MMA coordenou o Seminário As Reservas da Biosfera e a Rio+20, onde as funções e contribuições das reservas da biosfera para a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e a geração de conhecimento técnico e do saber tradicional foram destaques.
No seminário foi lançado oficialmente o Selo de Origem “Mercado Mata Atlântica- RBMA” e entregue aos representantes de empreendimentos troféus e certificados como reconhecimento de 20 empreendimentos e sistemas agroecológicos com bases sustentáveis de produção e manejo dos recursos naturais.
O Selo de Origem “Mercado Mata Atlântica – RBMA” tem como objetivo reconhecer e promover empreendimentos sustentáveis localizados dentro da área de abrangência da RBMA, que contribuam com as funções das Reservas da Biosfera: Conservação da Biodiversidade, Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Conhecimento Técnico-Científico e do Saber Tradicional. Para produtos ou empreendimentos serem reconhecidos como sustentáveis pela RBMA, os mesmos devem satisfazer os Princípios e Critérios do Selo de Origem “Mercado Mata Atlântica – RBMA”.
1. Extrativismo sustentável orgânico de produtos da sociobiodiversidade;
2. Planejamento da conservação dos recursos naturais da propriedade;
3. Valorização dos serviços e produtos dos ecossistemas naturais;
4. Produção em sistemas naturais, orgânico e/ou agroecológicos;
5. Priorização no desenvolvimento de mercados locais;
6. Conformidade com legislação trabalhista, ambiental e sanitária;
07. Promoção de Sistema Participativo de Garantia-SPG;
08. Valorização de práticas associadas ao saber tradicional e cultura local;
09. Cadeia produtiva em condições de integral rastreabilidade;
Para que o Selo de Origem seja efetivo, ganhe reconhecimento e credibilidade, e possa ser expandido para outros produtos e empreendimentos, é necessário que seu Sistema de Gestão esteja estruturado e articulado com recursos disponíveis para seu funcionamento e vinculado diretamente ao Sistema de Gestão da RBMA.
Como forma de iniciar a implantação e colocar o sistema de gestão do Selo de Origem em prática, foram selecionados 20 empreendimentos apoiados pelo Programa “Mercado Mata Atlântica-RBMA”, que adotavam boas práticas nos seus sistemas de produção, e tinham interesse em adquirir o Selo de Origem para seus produtos. Tais empreendimentos, listados abaixo, estão sendo trabalhados como referência na construção de indicadores de sustentabilidade e estruturação do sistema de gestão do Selo de Origem.
Como forma de iniciar a implantação e colocar o sistema de gestão do Selo de Origem em prática, foram selecionados 20 empreendimentos apoiados pelo Programa “Mercado Mata Atlântica – RBMA”, que adotavam boas práticas nos seus sistemas de produção, e tinham interesse em adquirir o Selo de Origem para seus produtos.
Os empreendimentos listados abaixo por região, são certificados e estão sendo trabalhados como referência na construção de indicadores de sustentabilidade e estruturação do sistema de gestão do Selo de Origem.
Estado | Empreendimento | Matéria Prima | Categoria | Município | Número do Selo de Origem |
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CE | Mulheres de Corpo e Alga | Alga Marinha | Cosméticos e Alimentos | Icapuí | 3163020/12 |
AL | Associação das Artesãs do Pontal de Coruripe | Ouricuri | Artesanato | Coruripe | 3121012/12 |
AL | OPA – Oficina de Papel Artesanal Alagoas | Fibra de Cana de açúcar e papel reciclado | Artesanato | Feliz Deserto | 3121016/12 |
AL | Artesãs Associadas de Feliz Deserto | Fibra da Taboa | Artesanato | Feliz Deserto | 3121015/12 |
AL | Associação dos Artesãos do Povoado do Jacinto – ZUMBANARTE | Fibra da Bananeira | Artesanato | União dos Palmares | 3121013/12 |
AL | Associação das Artesãs do Pontal de Coruripe | Ouricuri | Artesanato | Coruripe | 3121012/12 |
AL | Associação dos Artesãos Sol Nascente de Porto de Pedras | Fibra do Côco | Artesanato | Porto de Pedras | 3121014/12 |
AL | Artesanato Titara de São Luiz do Quitunde | Cipó Titara | Artesanato | São Luiz do Quitunde | 3121018/12 |
AL | Projeto Arte da Mata | Cabaça | Artesanato | Coruripe | 3121017/12 |
BA | Associação de Mulheres Artesãs de Ponto Central | Piaçava | Artesanato | Ponto Central | 3101019/12 |
Estado | Empreendimento | Matéria Prima | Categoria | Município | Número do Selo de Origem |
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RJ | Projeto Amavel – A Mata Atlântica Sustentável (Guaxo) | Frutos da Juçara | Alimentos | Resende | 2061007/12 |
MG | Fios da Terra | Fibra da Taboa | Artesanato | Aiuruoca | 2082008/12 |
SP | Coquim | Fibra do Coco | Mudas, sementes e jardinagem | Franco da Rocha | 2054006/12 |
SP | Instituto AUÁ | Fruta de Cambuci | Alimentos | Paraibuna | 2051021/14 |
SP | Cooperostra – Cooperativa dos Produtores de Ostras de Cananéia | Ostra | Alimentos | Cananéia | 2051009/12 |
SP | BananaBrazil Art Natural | Fibra da Bananeira | Artesanato | Ilha Comprida | 2052010/12 |
Estado | Empreendimento | Matéria Prima | Categoria | Município | Número do Selo de Origem |
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PR | ASPAG – Associação de Pequenos Agricultores de Ginseng de Querência do Norte |
Ginseng | Alimentos | Querência do Norte | 1031004/12 |
SC | Harmonia Natural: Produção e Comércio de Produtos Naturais Ltda ME | Plantas medicinais e aromáticas orgânicos | Óleos essenciais e Cosméticos | Canelinha | 1023003/12 |
SC | Puralquimia Extratos e Tinturas Vegetais Ltda | Frutos da Juçara | Cosméticos e Fitoterápicos | Paulo Lopes | 1023001/12 |
SC | Dom Natural | Alimentos Orgânicos e Naturais | Alimentos | Paulo Lopes | 1021002/14 |
RS | Ervateira Putinguense Ltda | Erva Mate | Alimentos | Putinga e Ilópolis | 1011005/12 |
Com forte base científica e grande permeabilidade social com as comunidades locais da Reserva, este Programa tem, três focos centrais:
O programa já atendeu mais de 3000 produtores e 20 empreendimentos receberam o selo.