Quem Somos
Nossa missão é:
Contribuir de forma eficaz para o estabelecimento de uma relação harmônica entre as sociedades humanas e o ambiente na área da Mata Atlântica.
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA cuja área foi reconhecida pela UNESCO, em sete fases sucessivas entre 1991 e 2019, foi à primeira unidade da Rede Mundial de Reservas da Biosfera declarada no Brasil. É a maior Reserva da Biosfera do planeta, com 89.687.000 hectares, sendo 9.000.000 ha de zonas núcleo, 38.508.000 ha de zonas de amortecimento e 41.400.000 ha de zonas de transição, dos quais aproximadamente 73.238.000 ha em áreas terrestres e 16.449.000 ha em áreas marinhas, nos 17 estados brasileiros de ocorrência natural do Bioma Mata Atlântica.
A RBMA estende-se por mais de 6.750 dos 8.000 km do litoral nacional, se distribuindo naturalmente do estado do Piauí ao Rio Grande do Sul, avançando mar afora, englobando diversas ilhas oceânicas como Fernando de Noronha, Abrolhos e Trindade e adentrando no interior de vários estados costeiros, bem como em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Encontra-se entremeada na área mais urbanizada e populosa do país, tendo em seu entorno de aproximadamente de 133.207.422 milhões de habitantes e atividades econômicas que respondem por aproximadamente 70% do PIB brasileiro. Abrange áreas de 2.733 dos 3.400 municípios brasileiros distribuídos pela área de ocorrência original do Bioma Mata Atlântica, sendo 682 integralmente inseridos e 2.051 parcialmente inseridos.
As Funções da RBMA:
A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica inclui todos os tipos de formações florestais e outros ecossistemas terrestres e marinhos que compõem o Bioma, bem como os principais remanescentes florestais e a maioria das unidades de conservação da Mata Atlântica, onde está protegida grande parte da megabiodiversidade brasileira.
As Zonas Núcleos da RBMA são formadas pelo conjunto de 1.599 unidades de Conservação(Áreas Protegidas). Em suas Zonas de Amortecimento vivem alguns milhares de pessoas, em grande parte comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores, etc… ) que representam uma grande riqueza sociocultural e grande diversidade étnica.
Embora tenha aderido ao Programa MaB e criado seu Comitê Nacional – COBRAMAB desde 1974, foi apenas em 1991 que o Brasil aprovou junto à UNESCO, sua primeira Reserva da Biosfera, a da Mata Atlântica(sendo diplomada no ano de 1992 pela UNESCO). Essa demora, no entanto teve seu lado positivo: as décadas de 1970 e 1980 foram extremamente ricas no debate sobre a conservação ambiental no Brasil e no Mundo e novos conceitos e estratégias de conservação surgiram ou se firmaram a exemplo dos Corredores Ecológicos, das áreas envoltórias de Parques, do manejo de bacias hidrográficas, dos cinturões verdes no entorno das cidades, das Áreas Protegidas Privadas, das Reservas Comunitárias, do manejo participativo e da cogestão de Áreas Protegidas. Todos esses aspectos foram incorporados na proposta de criação da RBMA.
Em paralelo a esses avanços conceituais, nessa época dezenas de parques e áreas protegidas foram criadas no país, muitos deles na Mata Atlântica; aumentou significativamente a consciência ambiental da Sociedade Brasileira; criaram-se centenas de ONGs ambientalistas; e reformulou-se e aprimorou-se toda a legislação ambiental a partir da nova Constituição Federal de 1988. Foram anos de grande dinâmica social e política ligada à redemocratização do país e intensa mobilização em defesa do meio ambiente. A área ambiental teve como temas principais, além da poluição atmosférica nas metrópoles, a luta pela Amazônia e pela Mata Atlântica, esta última até então pouco valorizada pela Sociedade Nacional, embora mais de 130 milhões de habitantes vivam neste rico e ameaçado Bioma.
Em São Paulo, onde pesquisadores e a imprensa já denunciavam a situação crítica das florestas, um catastrófico deslizamento de vários trechos das encostas da Serra do Mar ocorrido em 1985 devido a destruição da cobertura florestal pela poluição do polo industrial de Cubatão, impulsionou a luta em defesa da Mata Atlântica. Foram criadas várias Unidades de Conservação Estaduais, decretado o tombamento da Serra do Mar, captados recursos de cooperação internacional e criado um consórcio com estados vizinhos para a proteção da Serra do Mar e suas florestas em toda sua extensão. Foi no âmbito desse movimento e como um dos objetivos do Consórcio Mata Atlântica que surgiu a proposta de se lutar pelo reconhecimento de áreas da Mata Atlântica como Reserva da Biosfera pela UNESCO.
A RBMA em sua primeira fase incluía apenas algumas áreas isoladas nos Estados de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. A adesão de órgãos ambientais, cientistas e comunidades de outros estados, fez com que a ideia evoluísse e outras 6 fases de ampliação foram apresentadas à UNESCO, tornando a RBMA uma Reserva da Biosfera na escala do Bioma, envolvendo inicialmente 3, depois 5, logo após 8, em seguida 14 e atualmente 17 estados brasileiros em seu território.
Englobando centenas de zonas núcleo, extensas zonas de amortecimento envolvendo ou conectando essas zonas núcleo e incorporando também as figuras de Corredores Ecológicos, Mosaicos de Unidades de Conservação e Cinturões Verdes no entorno de áreas urbanas, o desenho da RBMA é muito mais complexo que a figura conceitual original das reservas da biosfera, inicialmente indicada pela UNESCO.
Dadas suas grandes dimensões e complexidade territorial, já estabelecido nas suas fases iniciais, um dos primeiros desafios da RBMA foi a montagem de um sistema de gestão próprio que assegurasse sua consolidação institucional, a descentralização de suas ações e o desenvolvimento em campo de projetos nas áreas de conservação da biodiversidade, da difusão do conhecimento e da promoção do desenvolvimento sustentável.
Criou-se então, em 1993, seu Conselho Nacional e uma Secretaria Executiva com equipe própria, sediada em São Paulo e mantida com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Ao longo dos anos foram sendo criados Comitês e Subcomitês Estaduais da RBMA para fortalecer as ações da RBMA em cada um dos estados. Foram criados os Postos Avançados, instituições que funcionam como centros de difusão dos princípios e projetos da RBMA, e em 1999 teve início o Instituto Amigos da RBMA, uma OSCIP dedicada à captar recursos e estabelecer parcerias para a viabilização de suas atividades. Formou-se assim, a mais abrangente Rede de Instituições voltadas à conservação de um Bioma existente no Brasil.
Em consequência de seu papel aglutinador e articulador, a Reserva da Biosfera deixou de ser apenas uma área especialmente protegida, como a maioria das RBs do Programa MaB, mas tornou-se ela mesma uma importante instituição.
Sua gestão segue rígidos princípios de participação, descentralização, transparência, da busca de consensos e da não superposição de atribuições com instituições já existentes. Por outro lado, sua administração é marcada pela flexibilidade e pela desburocratização.Todos seus órgãos de decisão são colegiados com participação simultânea e paritária entre entidades governamentais (federais, estaduais e municipais) e setores organizados da sociedade civil.
Estratégias da RBMA
Para o cumprimento de sua missão e objetivos a RBMA definiu um conjunto de estratégias de ação:
Estratégias Territoriais da RBMA
. Abranger em seu território a maior parte dos remanescentes florestais e dos ecossistemas associados, bem como áreas protegidas, nas diversas fitofisionomias e regiões da Mata Atlântica tendo, por conseguinte, dimensões que permitam uma atuação na escala do bioma e em âmbito nacional.
. Integrar, na definição de seu território, a configuração padrão das Reservas da Biosfera e outros importantes instrumentos de ordenamento territorial voltados à conservação, a exemplo dos corredores ecológicos, dos mosaicos de áreas protegidas, dos cinturões verdes de áreas urbanas e dos planos de bacias hidrográficas.
. Articular a RBMA com as outras reservas da biosfera em áreas de ecossistemas compartilhados.
. Expandir-se em etapas, agregando novas áreas e parceiros, re-adequando a cada cinco anos seu desenho e atualizando seu zoneamento, na medida em que se consolida sua capacidade de gestão e articulação institucional.
. Definir Áreas Piloto para desenvolvimento, de forma prioritária e sustentável, de programas e projetos demonstrativos, visando a efetiva implementação em campo dos conceitos e funções da RBMA.
Estratégias de Gestão da RBMA
. Atuar como um instrumento de articulação intersetorial e interinstitucional, organizando sua gestão em sistemas colegiados e democráticos, com participação representativa, equilibrada e paritária de instituições governamentais e dos vários setores da sociedade civil.
. Assegurar a autonomia dos diversos componentes do sistema de gestão da RBMA, sem prejuízo da coerência conceitual, estrutural e dos princípios e diretrizes da Reserva.
. Incrementar a negociação e o consenso entre os vários setores governamentais, não governamentais e comunidades locais, valorizando o estabelecimento de parcerias.
. Consolidar estruturas gerenciais próprias e permanentes, assim como instrumentos ágeis de apoio e execução administrativa e financeira em todos os níveis do sistema de gestão
. Articular o Sistema de Gestão da RBMA com Comitês de Bacias Hidrográficas e outros organismos gestores de recursos naturais e de ordenamento territorial no Domínio Mata Atlântica.
. Promover a capacitação dos membros do sistema de gestão da RBMA para que possam atuar de acordo com os princípios, diretrizes e prioridades da Reserva.
. Incorporar o monitoramento sistemático e periódico como atividade de rotina nos programas e projetos da RBMA.
. Colocar o Sistema de Gestão da RBMA à disposição de projetos de conservação na Mata Atlântica, a exemplo do Corredor Ecológico Central da Mata Atlântica/PPG-7, dos Projetos Bilaterais dos Estados com o KFW e Sítios do Patrimônio Mundial Natural.
. Promover a permanente revisão e adequação do sistema de gestão da RBMA, considerando-se a dinâmica interna da própria Reserva e das transformações sócio-econômicas e ambientais no Domínio Mata Atlântica.
Estratégias de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica
. Contribuir política e institucionalmente para a elaboração e implementação de políticas públicas, programas e fundos voltados para a conservação e desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica em todo seu Domínio.
. Apoiar a criação, implantação e a gestão participativa de áreas protegidas (Unidades de Conservação e outras) públicas e privadas (RPPN e outras) na Mata Atlântica.
. Contribuir para a ampliação de conceitos e mecanismos de conservação “in situ” na área do Domínio Mata Atlântica a exemplo de corredores ecológicos e mosaicos de UCs.
. Apoiar a realização de ações e projetos, na perspectiva de uma economia de qualidade, que visem o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis e que incentivem a geração de emprego e renda entre as comunidades estabelecidas na área da Mata Atlântica.
. Apoiar projetos demonstrativos e de capacitação, especialmente nas áreas de ecoturismo, conservação e recuperação de águas e florestas, valorização cultural, agroecologia, consumo sustentável, manejo de recursos naturais e outros que tenham nas comunidades e instituições locais seus principais atores e beneficiários.
. Estimular a participação da comunidade no processo de monitoramento e gestão ambiental da Mata Atlântica.
. Fomentar o desenvolvimento de estudos com vistas a subsidiar o manejo, a conservação, a recuperação, a valoração de serviços ambientais e a adoção de políticas públicas para os recursos naturais da Mata Atlântica.
. Fomentar o desenvolvimento de estudos e projetos com vistas à identificação, valorização e preservação do patrimônio cultural (material e imaterial) associado à Mata Atlântica.
. Promover a capacitação e o intercâmbio de experiências envolvendo agentes locais, técnicos de entidades parceiras e outros para a conservação, recuperação e manejo sustentável da Mata Atlântica.
. Estudar, propor e estimular o uso de mecanismos de apoio à conservação e ao uso sustentável da Mata Atlântica pela iniciativa privada, a exemplo da criação de reservas particulares e certificação ambiental de produtos e serviços.
. Participar de encontros, grupos de trabalho e redes nacionais e internacionais voltadas à promoção do conhecimento, da conservação, do desenvolvimento sustentável, bem como da difusão e consolidação do Programa MaB.
Estratégias de Comunicação da RBMA
. Prever em todos os programas e projetos da RBMA a ampla divulgação e difusão de seus resultados e produtos.
. Produzir, reunir, sistematizar e difundir em linguagem apropriada as informações sobre a Mata Atlântica.
. Promover encontros, seminários e outros eventos para intercâmbio de experiências e discussão de temas de interesse da Mata Atlântica.
. Estimular atividades pró-Mata Atlântica de outras organizações por meio de divulgação, apoio institucional e premiação, a exemplo do “Prêmio Muriqui” e do “Prêmio Mata Atlântica para Iniciativas Municipais”.
. Valorizar a logomarca “Muriqui” e manter a unidade de comunicação da RBMA apoiada nesta marca.
. Criar uma estrutura de comunicação, utilizando assessoria de imprensa própria e articulando com instituições parceiras para trabalhar os diversos meios de comunicação.
. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento de campanhas em prol da Mata Atlântica.
. Elaborar e manter atualizado o site da RBMA.
Estratégias de Captação de Recursos Financeiros da RBMA
. Identificar e divulgar as fontes de recursos financeiros destinados a projetos de interesse da Mata Atlântica e estimular a otimização do uso dos recursos.
. Estimular a criação de novos fundos de financiamento (governamentais e privados) voltados para conservação e recuperação do patrimônio natural e cultural do Bioma Mata Atlântica.
. Concentrar esforços visando a destinação de recursos específicos para a implementação da RBMA nos orçamentos da União, Estados e Municípios.
. Promover o uso da “marca” da RBMA e desenvolver produtos que além de divulgar a Mata Atlântica e a Reserva, contribuam para a captação de recursos para seus projetos.
. Elaborar projetos de captação de recursos voltados ao fortalecimento institucional e programas temáticos da RBMA, diversificando as fontes de financiamento.
. Captar recursos financeiros que permitam apoiar projetos propostos pelas diversas instâncias do Sistema de Gestão da RBMA.
. Consolidar as parcerias existentes e estabelecer outras para ampliar e otimizar recursos dos projetos e programas de interesse comum.
. Fortalecer a estrutura do Instituto Amigos da RBMA para captação de recursos e implementação de projetos da Reserva.