Ato simbólico de entrega da moção de repudio ao Decreto 10.935/2022
Publicado em janeiro deste ano, o Decreto nº 10.935 flexibilizou e facilitou a exploração de todas as cavidades naturais subterrâneas — as conhecidas cavernas — do país, independentemente do grau de importância. Anteriormente, cavernas com o grau de relevância máximo não poderiam ser alvo de ações que acarretassem impactos negativos irreversíveis. A utilização dos ambientes deveria ser feita de maneira que assegurasse a integridade física e a manutenção do seu equilíbrio ecológico.
Hoje dia 23 de abril de 2022 às 20:00hs, ocorrerá em frente ao STF, ato simbólico de entrega da moção de repudio ao Decreto 10.935/2022, que traz um retrocesso ambiental e coloca em risco as cavernas brasileiras.
A moção foi votada e aprovada por unanimidade pelos participantes do 36° Congresso Brasileiro de Espeleologia que está ocorrendo em Brasília.
O ato simbólico “Luz Sobre a Justiça” será realizado hoje (23/04), às 20:00hs, em frente ao Supremo Tribunal Federal – STF.
Todos os congressistas, espeleólogos e apoiadores do meio ambiente e a comunidade em geral estão convidados a apoiar o ato simbólico “Luz Sobre a Justiça”.