Comitê Estadual da RBMA na Bahia participa de encontro para fortalecimento dos programas de PSA nos municípios baianos

Entre os dias 17 e 18 de maio de 2022, Rafael Juan, secretário executivo do programa de jovens da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica representou CE-RBMA compondo a mesa de abertura da 1ª Capacitação para implementação dos programas municipais de pagamento por Serviços Ambientais – PSA no estado da Bahia, evento realizado no município de Ibirapitanga e que teve como objetivo capacitar gestores municipais de 16 municípios do baixo Sul da Bahia no que tange a implementação e/ou aperfeiçoamento das políticas de PSA em seus programas municipais. 

O evento foi promovido pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (@semabahia) em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (@inemabahia). Participaram do encontro técnicos e gestores ambientais, assim como a coordenadora e assessora técnica do PEPSA, Luana Ribeiro e Marcelle Chamusca; o gestor da APA do Pratigi, Tulio Rêgo, e o especialista em meio ambiente da Unidade Regional de Ilhéus, Hermann Rehem, ambos do Inema; o Diretor de Estudos da SEI/SEPLAM, Edgar Porto; a professora da UESC, Andrea Gomes; o Prefeito, Secretário de Meio Ambiente e Gestor Ambiental de Ibirapitanga, Junilson de Boró, Edvaldo Quinto e Iago Oliveira, Rafael Juan, secretário executivo do Programa de Jovens da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; e o Diretor Executivo da OCT, Joaquim Cardoso.

Esse workshop presencial foi a segunda etapa do curso de capacitação com os gestores municipais, onde a pesquisadora da UESC e docente do curso, Nayra Coelho, apresentou o compilado do diagnóstico individual de cada município que foi levantado na primeira etapa da capacitação, realizada de maneira virtual entre os meses de abril e maio. Nayra delineou estratégias para potencializar os pontos fortes e oportunidades com intuito de auxiliar na expansão do instrumento em todo o estado, com destaque para a região do sul da Bahia.

No contexto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Rafael Juan ressaltou em seu pronunciamento que identificar e valorizar os serviços ambientais sempre foi tema fundamental para a Reserva da Biosfera desde seu início. A identificação desses serviços ambientais, foi o ponto de partida para implementação de alguns programas da RBMA, como o programa Ativos Ambientais, que tem como foco identificar e valorizar os ativos ambientais (florestas, rios, cavernas, fauna, patrimônio histórico e arqueológico, dentre outros) existentes nas propriedades de grandes empresas, gerando benefícios para as empresas e para a Sociedade em geral. O programa atua em várias regiões da Reserva especialmente na elaboração de “Planos de Gestão Territorial Sustentável – PGTS” para empresas e suas propriedades. Ainda nessa linha, pode se citar o programa Empresa Amiga da Mata Atlântica, que identifica as empresas que contribuem para a conservação e o uso sustentável no bioma e também o programa de Turismo Sustentável, que visa apoiar o desenvolvimento do turismo de base comunitária no bioma Mata Atlântica, fortalecendo os processos de mobilização, formação e fortalecimento comunitário, com vistas a auxiliar na dinamização da economia local e no desenvolvimento social. 

No contexto da Bahia, a RBMA por meio do Comitê Estadual declara seu apoio no desenvolvimento destas ações de PSA, o qual tem como um de seus objetivos promover o desenvolvimento sustentável, a divulgação, o monitoramento e avaliação de instrumentos e incentivos econômicos e fiscais para a conservação e recuperação ambiental, tais como ICMS ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O comitê se coloca à disposição no que tange à valoração e conservação dos serviços ambientais que o Estado tem, assim como contribuir na implementação do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), o qual está direcionado especialmente aos Povos e Comunidades Tradicionais, agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que prestam serviços ambientais, visando fornecer serviços ecossistêmicos, conforme os requisitos estabelecidos em Lei.