As RBs do Brasil

A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a primeira criada no Brasil em 1991 e ampliada várias vezes, atualmente cobre porções territoriais de vegetação de Mata Atlântica, totalizando 89.687.000 hectares, formando um grande corredor ecológico em 17 estados brasileiros. Tem como objetivo principal a conservação e a recuperação de corredores ecológicos e de parcelas significativas de Mata Atlântica, bem como promover seu uso sustentável.

É a maior e uma das mais importantes unidades da Rede Mundial da UNESCO.

Em 1994 a UNESCO reconheceu a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, como parte integrante da RB da Mata Atlântica, mas com identidade própria dadas às peculiaridades do entorno de uma das maiores metrópoles do mundo. Além de são Paulo, a RB do Cinturão Verde envolve outros 71 municípios onde se concentram 10% de toda a população brasileira. As ações da RBCVSP se concentram em 2 focos principais: o “Programa de Jovens” que promove a inserção social e cursos ecoprofissionalizantes para jovens de regiões periurbanas, e o estudo dos serviços ambientais (água, clima, carbono, etc.) gerados pela Mata Atlântica no entorno das cidades. Esses estudos compõem um dos projetos piloto da “Avaliação do Milênio” que envolve a análise dos ecossistemas em nível global.

Dentre as razões que motivaram a declaração do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo como Reserva da Biosfera, destaca-se o fato de que esta Reserva envolve a segunda maior cidade do planeta e concentra 10% da população brasileira com baixíssimos índices de área verde por habitante.

O Cinturão Verde é o responsável pela qualidade de vida da metrópole de São Paulo, na medida que apresenta 10 grandes benefícios:

• abriga os mananciais que abastecem a cidade e as cabeceiras e afluentes dos rios que cortam a área urbana;
• estabiliza o clima, impedindo o avanço das ilhas de calor em direção à periferia;
• auxilia na recuperação atmosférica filtrando o ar poluído, principalmente de substâncias particuladas;
• abriga grande biodiversidade de espécies;
• protege os solos de áreas vulneráveis, onde se produzem chuvas torrenciais, amenizando as enchentes na malha urbana;
• uso social
• garante parte da segurança alimentar das cidades;
• constitui reserva do patrimônio cultural;
• apresenta forte potencial para novas descobertas científicas;
• estimula as atividades autosustentáveis.

Em contrapartida, podemos também listar as 10 maiores ameaças ao Cinturão Verde:

• Especulação Imobiliária;
• Grandes obras de infra-estrutura;
• Legislação inadequada e descumprida;
• Regulamentação fundiária precária;
• Extração ilegal de recursos florestais;
• Mineração;
• Lixo Urbano;
• Poluição atmosférica;
• Depredação do ambiente por indivíduos não conscientes;
• Desconcentração industrial.

A Reserva da Biosfera do Cerrado, que teve até o presente definidas três fases que se situam em regiões do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e Piauí. O bioma Cerrado, por força das formas de exploração agrícola e pecuária de forte impacto ambiental, e de baixa capacidade de geração de emprego e renda, já apresenta uma grande perda de sua diversidade biológica riquíssima, combinada a um conjunto de paisagens precioso, que precisa ser conservado.

O escopo maior de seus trabalhos é a implantação do desenvolvimento sustentável nas regiões da Reserva da Biosfera. Também privilegia a conservação dos remanescentes ainda intocados de Cerrado, a recuperação de áreas alteradas e de corredores ecológicos já fortemente degradados, com perdas importantes de solo e de ricas aguadas, que, em algumas regiões, vêem ameaçadas, já, a sua perenidade.

A declaração da fase I da Reserva, que se circunscrevia ao território do Distrito Federal, data de 1993. Seu Comitê Distrital, depois de um início de poucas iniciativas, vem, nos últimos anos, conduzindo sua implantação, de maneira efetiva. Trabalha em consonância com um plano de ação, por ele elaborado, para a implantação do segmento da Reserva da Biosfera do Cerrado no quadrilátero do Distrito Federal.

A da segunda fase, de outubro de 2000. Seu Comitê Estadual está, já, em atividade, contando com um elenco de temas para desenvolver as primeiras iniciativas para a sua implantação. O Governo do Estado as produziu em trabalho conjunto com os governos dos municípios goianos da Reserva, e de parcelas da sociedade envolvidas com o desenvolvimento da Região Nordeste de Goiás. Com a aprovação da fase III, em setembro de 2001, a COBRAMaB apoiou a formação do Conselho da Reserva da Biosfera, restando que se trabalhe a criação dos Comitês Estaduais do Tocantins, do Maranhão e do Piauí.

Reserva da Biosfera do Pantanal abrange os estados do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e pequena parcela de Goiás. Cobre a região de abrangência do Pantanal Mato-Grossense e de áreas de influência das cabeceiras dos rios que estruturam o sistema hídrico da planície pantaneira. A Reserva da Biosfera trabalha para prover de sustentabilidade as atividades da pecuária que se pratica na região desde o Século XVIII, consideradas um fator importante para a conservação da biodiversidade do Pantanal.

A pesca artesanal e o ecoturismo (de paisagem, da pesca esportiva, de aventura, rural e tecnológico) são iniciativas econômicas que a Reserva quer privilegiar como uma das alavancas do desenvolvimento sustentável da região pantaneira. O Pantanal foi declarado Reserva da Biosfera em outubro de 2000, e seu Conselho já está funcionando, com Estatutos e Regimento Interno já aprovados. No momento, trabalha na formulação do Plano de Ação da Reserva. O Conselho elegeu, como seu primeiro Projeto Piloto, o da consolidação dos muitos estudos e propostas para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais do Pantanal.

Essa iniciativa tem por finalidade assegurar que as ações por eles sugeridas tenham a complementaridade necessária. Uma vez conseguida, desse trabalho surgirá o marco conceitual para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as regiões da Reserva. Por sua característica de ser um colegiado formado de forma paritária – governo e sociedade – o Conselho da Reserva da Biosfera está sendo cogitado para ser instância de apoio à consecução do desenho das atividades da segunda fase do Programa Pantanal.

O Programa é uma iniciativa dos governos Federal e dos Estados do Mato Grosso e doMato Grosso do Sul, de propiciar infra-estrutura, em obras de saneamento básico e de transporte, apoio a comunidades tradicionais da região e capacitação profissional, para o desenvolvimento sustentável do Pantanal. Conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e do Banco Japonês de Cooperação Internacional – JBIC (sua sigla em inglês), de 400 milhões de dólares, a ser internalizados em duas etapas.

A primeira, com168 milhões, tem cronograma de atividades já desenhado. Prepara-se o início de sua execução, para cumprir um plano de aplicação de dois anos, a contar de 2002. O Conselho da Reserva deverá acompanhar o seu desenvolvimento, para estar preparado a apoiar os estudos para o formato da segunda fase de sua implantação, a ocorrer a partir de 2006, com recursos da ordem dos 232 milhões restantes.

A Reserva da Biosfera da Amazônia Central está localizada na área do Projeto Corredor Ecológico Central da Amazônia, no interior do Estado do Amazonas. A Reserva tem por elemento estrutural de seus territórios o conjunto de Áreas Protegidas contínuas, formado pelo Parque Nacional do Jaú, pela Estação Ecológica de Anavilhanas, pelas Reservas Ecológicas do Rio Negro, Javari-Solimões e de Juami-Japurá, pela Reserva Biológica de Uatumã, pela Floresta Nacional de Tefé e pelas Reservas de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá e Amanã, entre outras de menor extensão territorial.

Seu principal objetivo é o da conservação dessas porções estratégicas de cobertura florestal, de imensa biodiversidade. Uma importante iniciativa que patrocina é o do apoio ao reconhecimento da importância estratégica da sabedoria das populações tradicionais para o conhecimento dessa diversidade biológica e de seus usos terapêutico e com outras finalidades. Com isso, a par de promover a exploração econômica de seus produtos madeiráveis, pelo manejo sustentável de suas Florestas Nacionais, apóia as atividades para a conservação da biodiversidade, para o fortalecimento da bioprospecção, da biotecnologia e de bionegócios.

A Reserva da Biosfera da Amazônia Central foi aprovada em setembro deste ano de 2001. A COBRAMaB tem já agendado as primeiras tratativas com o Governo do Amazonas, para que se dê início à sua implantação. Tem acordado com o Governo do Estado que o seu Conselho e os Comitês Regionais deverão ter uma constituição a mais próxima possível daquela das instâncias de gestão do Corredor Ecológico da Amazônia Central, para o melhor desenvolvimento dos trabalhos para a implantação dos trabalhos de ambos os instrumentos para a sustentabilidade do desenvolvimento da porção que cobre, do território do Estado.

O patrimônio natural da Serra do Espinhaço é especial pela extraordinária capacidade de fascinar pessoas, sejam elas bandeirantes, garimpeiros, viajantes, cientistas ou um simples habitante de hoje ou de épocas remotas. As ricas representações de plantas, animais e rituais diversos podem ser vistas nas inscrições rupestres dos períodos mais antigos da ocupação ameríndia, encontradas por toda a extensão da cordilheira.

Durante o período colonial quando a sua riqueza mineral construiu o notável caminho da Estrada Real, os mais expressivos naturalistas da época por ali passaram e nos legaram extraordinárias descrições e afrescos de sua exuberante paisagem. Lamentavelmente a colônia nos deixou também outras heranças com sua maneira predatória de cortar as montanhas, derrubando as matas, degradando os rios e incendiando os campos, o que fez desse santuário uma emergente questão a ser discutida pelas nações.

O alvorecer do século XXI, cenário de um novo Renascimento, agora o da responsabilidade ambiental, trouxe a reavaliação do cuidado planetário. Diante desse contexto, uma feliz cooperação entre o poder público, a sociedade civil organizada e instituições de educação e pesquisa, legitimou um processo com o intuito de restaurá-lo à sua condição de Santuário Natural, como rezavam as antigas tradições.

Em um esforço conjunto do grupo de trabalho constituído pela SEMAD – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – em parceria com a SAT – Sociedade Amigos do Tabuleiro e coordenação conjunta do IEF – Instituto Estadual de Florestas, IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, Feam – Fundação Estadual de Meio Ambiente), IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Fundação Biodiversitas, Instituto Arapoty, Associação Civil Caminhos da Serra, Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, Associação Civil PROTE-Rio, UFMG e PUC Minas, a proposta de criação da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço foi aprovada no dia 26 de Junho de 2005 pelo Bureau da UNESCO/MaB – Programa Man and the Biosphere.

Clique aqui e confira o Decreto de criação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço em Minas Gerais e dá outras providências.

A RB da Caatinga, criada em 2001, envolvendo 10 estados abrange uma área de 189.990 km2. Suas prioridades, além da conservação da rica bio-diversidade regional, são o com-bate à desertificação, a promoção de atividades susten-táveis (apicultura, turismo, artesanato, etc.), o estudo e a divulgação de dados sobre esses importantes ecossistemas.

A Caatinga ocupa uma área de 734.478km² e é o único bioma tipicamente brasileiro. Sua biodiversidade também é única no mundo e sua vegetação diversificada inclui pelo menos 932 espécies, sendo 380 endêmicas, ou seja, exclusivas da Caatinga.

O termo Caatinga é originário do tupi-guarani e significa mata branca. Localizada em área de clima semi-árido, apresenta temperaturas médias anuais que oscilam entre 25ºC e 29ºC.

A fauna é rica, com 148 espécies de mamíferos, das quais dez são endêmicas. Entre as 348 espécies de aves, quinze são endêmicas e 20 encontram-se ameaçadas de extinção.

Em razão da semi-aridez e do predomínio de rios temporários, era de se esperar que a biota aquática da Caatinga fosse pouco diversificada. Mas já foram identificadas pelo menos 185 espécies de peixes, distribuídas em mais de cem gêneros. A maioria delas (57,3%) é endêmica.

Cerca de 100 mil hectares da chamada mata branca apresentam mostras significativas de degradação pela ação do homem na luta pela sobrevivência. As principais ações de desmatamento são as queimadas para produção de lenha e carvão e para agropecuária. A identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação da Caatinga é um importante instrumento para a proteção de sua biodiversidade.

A Reserva da Biosfera da Caatinga gera um processo em que o governo e as comunidades trabalham juntos para a conservação e preservação do patrimônio biológico, visando a melhoria da qualidade de vida para a população do Nordeste.

A Reserva da Biosfera da Caatinga – RBCAAT, aprovada pela UNESCO em 2001, é regida pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga. Esse Conselho, paritário, possui 15 membros representantes da esfera governamental (4 do governo federal, 10 dos órgãos ambientais de cada um dos governos estaduais abrangidos pela Reserva e 1 representante dos municípios) e 15 representantes da sociedade civil (comunidade científica, moradores, empresários e organizações não-governamentais).

O Conselho é o órgão encarregado da gestão da RBCAAT, sendo responsável por sua política, doretrizes, definição de metodologias, aprovação de seus planos de ação e pelas relações oficiais com o Comitê Brasileiro do Programa MaB. Ainda fazem parte da estrutura os comitês estaduais, que coordenam a implementação da Reserva e os projetos nos respectivos estados. Eles atuam como instâncias de apoio e articulação entre o Conselho e os governos, as organizações não-governamentais, o setor científico, moradores locais e setores empresariais em cada estado abrangido pela Reserva.