Na semana do Dia Internacional da Biodiversidade e da Mata Atlântica, infelizmente, também temos motivos para nos preocuparmos!
Ao debater o Projeto de Lei (PL) 364/2019, que postulava a retirada dos Campos de altitude da esfera de proteção da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006), a CMADS – Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados – aprovou um substitutivo que agrava mais ainda a ameaça.
Isso porque o substitutivo aprovado prevê que apenas os ecossistemas florestais teriam proteção legal, independente do bioma a que pertençam. Isso significa que ecossistemas com formações herbáceas e arbustivas ficariam totalmente desprotegidos.
Ecossistemas herbáceos e arbustivos ocorrem em todos os 6 biomas brasileiros e, em alguns como o Pampa e Pantanal, somam frações altamente significativas da área total de ocorrência dos mesmos.
Contamos com seu apoio na proteção da nossa biodiversidade, pressione a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pela Rejeição do PL 364/2019
#NaoaoPL364/2019