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Valorizando a cultura local por meio da atividade artesanal sustentável, considerando a sustentabilidade cultural, social e econômica.

O PROGRAMA MERCADO MATA ATLÂNTICA

O Programa Mercado Mata Atlântica visa identificar, qualificar e promover produtos, serviços e negócios sustentáveis na Mata Atlântica e surgiu como consequência natural do antigo Programa Recursos Florestais da Mata Atlântica, desenvolvido pela RBMA nas décadas de 1990 e 2000. Este último além de gerar o mais completo inventário dos aspectos ecológicos, econômicos e sociais relacionados ao uso dos recursos florestais na Mata Atlântica, promoveu o estabelecimento de padrões de certificação e a primeira certificação ambiental de um recurso nativo (erva-mate Putinguense) dessa floresta.

O “Mercado Mata Atlântica” vem atuando desde 2006 no apoio a empreendimentos sustentáveis que trabalham com matérias primas oriundas da Mata Atlântica ou que tem como base os modos de produção associados à cultura e comunidades tradicionais no Bioma . Nesse período, foram identificados, cadastrados e acompanhados centenas de empreendimentos nas várias regiões da Mata Atlântica tendo por base os seguintes princípios de sustentabilidade:

1. A produção deve estar em equilíbrio com a capacidade de suporte dos ecossistemas, integrada com a paisagem e com a cultura local;

2. A responsabilidade socioambiental deve ser um compromisso de todos os empreendimentos;

3. A geração de emprego e renda deverá ser priorizada através do fortalecimento dos empreendimentos locais, da abertura de mercados responsáveis e da promoção da cidadania;

4. O uso dos recursos naturais e do patrimônio cultural deve estar em conformidade com normas de certificação ou com acordos coletivos de uso e responsabilidade;

5. A redução e a reciclagem de matéria prima devem ser adotadas e incentivadas pelos empreendimentos e pelos consumidores;

6. A qualidade de bens e serviços deve ser buscada de forma permanente, através da capacitação dos produtores, do desenvolvimento tecnológico e do resgate dos conhecimentos tradicionais;

7. O consumo sustentável e solidário deve ser promovido em todos os setores da sociedade;

Para tanto o Programa estabeleceu as seguintes linhas da ação prioritárias:

  1. Identificação de empreendimentos e negócios sustentáveis especialmente comunitários, associativos, cooperativos, e de micro e pequenas empresas, na área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica;
  2. Promoçãoedivulgaçãodosempreendimentos através de feiras, exposições, rodadas de negócios, pontos de venda e outras; 
  3. Melhoria de qualidade de produtos e serviços locais através de cursos, seminários, oficinas, processos de certificação e afins;
  4. Valorização de produtos e serviços através da agregação de valores sociais e serviços ambientais;
  5. Conscientização de consumidores em geral e populações urbanas em especial, como forma de consolidar o mercado de produtos sustentáveis.

Trata-se de um programa inovador por sua perspectiva de considerar o uso sustentável dos recursos naturais como uma das estratégias fundamentais para a promoção da conservação e recuperação da Mata Atlântica. Neste sentido sua proposta de trabalho inclui o reconhecimento dos sistemas agroecológicos, extrativismo e/ou de produção orgânica e a promoção e acesso dessa produção a mercados sensíveis para produtos da sociobiodiversidade com origem identificada e manejo de recursos naturais com adoção de boas práticas ambientais. Dentre os empreendimentos promovidos pelo Programa existe uma grande gama de produtos a exemplo de alimentos orgânicos, artesanatos, cosméticos e fitoterápicos, frutos, mudas e sementes, algas marinhas, ostras, instrumentos musicais, dentre outros, realizado geralmente, por agricultores familiares, comunidades e povos tradicionais e indígenas.

Para promover a produção e o consumo sustentáveis a RBMA, por meio do Programa Mercado desenvolveu um conjunto de ações junto a produtores locais e mercado consumidor. Dentre elas destacam-se: Apoio à formação de associações e cooperativas, parceria para o desenvolvimento de Logomarcas, rótulos e identidade visual para produtos e empreendimentos, promoção devendas em eventos, feiras e pontos de venda especiais e a divulgação dos produtos via internet e catálogos regionais ou temáticos.

Outra ação importante foi a criação e implementação do Selo de Origem Mercado Mata Atlântica a partir de 2012.

Em 2012 foi realizada a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, envolvendo mais de 140 países, mais conhecida como Rio + 20. Durante este evento a RBMA em parceria como Ministério do MeioAmbiente–MMA coordenou o Seminário As Reservas da Biosfera e a Rio+20, onde as funções e contribuições das reservas da biosfera para a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e a geração de conhecimento técnico e do saber tradicional foram destaques.

No seminário foi lançado oficialmente o Selo de Origem “Mercado Mata Atlântica- RBMA” e entregue aos representantes de empreendimentos troféus e certificados como reconhecimento de 20 empreendimentos e sistemas agroecológicos com bases sustentáveis de produção e manejo dos recursos naturais.

O Selo de Origem “Mercado Mata Atlântica – RBMA”

O Selo de Origem “Mercado Mata Atlântica – RBMA” tem como objetivo reconhecer e promover empreendimentos sustentáveis localizados dentro da área de abrangência da RBMA, que contribuam com as funções das Reservas da Biosfera: Conservação da Biodiversidade, Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Conhecimento Técnico-Científico e do Saber Tradicional. Para produtos ou empreendimentos serem reconhecidos como sustentáveis pela RBMA, os mesmos devem satisfazer os Princípios e Critérios do Selo de Origem “Mercado Mata Atlântica – RBMA”.

 

A cada princípio correspondem vários critérios de elegibilidade conforme abaixo:

Princípio 1. Economia dos Recursos Naturais

1. Extrativismo sustentável orgânico de produtos da sociobiodiversidade;
2. Planejamento da conservação dos recursos naturais da propriedade;
3. Valorização dos serviços e produtos dos ecossistemas naturais;

Princípio 2: Produção e Consumo Responsáveis

4. Produção em sistemas naturais, orgânico e/ou agroecológicos;
5. Priorização no desenvolvimento de mercados locais;
6. Conformidade com legislação trabalhista, ambiental e sanitária;

Princípio 3: Promoção do conhecimento técnico-científico e do saber tradicional

07. Promoção de Sistema Participativo de Garantia-SPG;
08. Valorização de práticas associadas ao saber tradicional e cultura local;
09. Cadeia produtiva em condições de integral rastreabilidade;

Sistema de Gestão do Selo de Origem “Mercado Mata Atlântica-RBMA”

Para que o Selo de Origem seja efetivo, ganhe reconhecimento e credibilidade, e possa ser expandido para outros produtos e empreendimentos, é necessário que seu Sistema de Gestão esteja estruturado e articulado com recursos disponíveis para seu funcionamento e vinculado diretamente ao Sistema de Gestão da RBMA.

Como forma de iniciar a implantação e colocar o sistema de gestão do Selo de Origem em prática, foram selecionados 20 empreendimentos apoiados pelo Programa “Mercado Mata Atlântica-RBMA”, que adotavam boas práticas nos seus sistemas de produção, e tinham interesse em adquirir o Selo de Origem para seus produtos. Tais empreendimentos, listados abaixo, estão sendo trabalhados como referência na construção de indicadores de sustentabilidade e estruturação do sistema de gestão do Selo de Origem.

Como forma de iniciar a implantação e colocar o sistema de gestão do Selo de Origem em prática, foram selecionados 20 empreendimentos apoiados pelo Programa “Mercado Mata Atlântica – RBMA”, que adotavam boas práticas nos seus sistemas de produção, e tinham interesse em adquirir o Selo de Origem para seus produtos.

Os empreendimentos listados abaixo por região, são certificados e estão sendo trabalhados como referência na construção de indicadores de sustentabilidade e estruturação do sistema de gestão do Selo de Origem.

Empreendimentos por região

Região Nordeste

Estado Empreendimento Matéria Prima Categoria Município Número do Selo de Origem
CE Mulheres de Corpo e Alga Alga Marinha Cosméticos e Alimentos Icapuí 3163020/12
AL Associação das Artesãs do Pontal de Coruripe Ouricuri Artesanato Coruripe 3121012/12
AL OPA – Oficina de Papel Artesanal Alagoas Fibra de Cana de açúcar e papel reciclado Artesanato Feliz Deserto 3121016/12
AL Artesãs Associadas de Feliz Deserto Fibra da Taboa Artesanato Feliz Deserto 3121015/12
AL Associação dos Artesãos do Povoado do Jacinto – ZUMBANARTE Fibra da Bananeira Artesanato União dos Palmares 3121013/12
AL Associação das Artesãs do Pontal de Coruripe Ouricuri Artesanato Coruripe 3121012/12
AL Associação dos Artesãos Sol Nascente de Porto de Pedras Fibra do Côco Artesanato Porto de Pedras 3121014/12
AL Artesanato Titara de São Luiz do Quitunde Cipó Titara Artesanato São Luiz do Quitunde 3121018/12
AL Projeto Arte da Mata Cabaça Artesanato Coruripe 3121017/12
BA Associação de Mulheres Artesãs de Ponto Central Piaçava Artesanato Ponto Central 3101019/12

Região Sudeste

Estado Empreendimento Matéria Prima Categoria Município Número do Selo de Origem
RJ Projeto Amavel – A Mata Atlântica Sustentável (Guaxo) Frutos da Juçara Alimentos Resende 2061007/12
MG Fios da Terra Fibra da Taboa Artesanato Aiuruoca 2082008/12
SP Coquim Fibra do Coco Mudas, sementes e jardinagem Franco da Rocha 2054006/12
SP Instituto AUÁ Fruta de Cambuci Alimentos Paraibuna 2051021/14
SP Cooperostra – Cooperativa dos Produtores de Ostras de Cananéia Ostra Alimentos Cananéia 2051009/12
SP BananaBrazil Art Natural Fibra da Bananeira Artesanato Ilha Comprida 2052010/12

Região Sul

Estado Empreendimento Matéria Prima Categoria Município Número do Selo de Origem
PR ASPAG – Associação
de Pequenos Agricultores de Ginseng de Querência do Norte
Ginseng Alimentos Querência do Norte 1031004/12
SC Harmonia Natural: Produção e Comércio de Produtos Naturais Ltda ME Plantas medicinais e aromáticas orgânicos Óleos essenciais e Cosméticos Canelinha 1023003/12
SC Puralquimia Extratos e Tinturas Vegetais Ltda Frutos da Juçara Cosméticos e Fitoterápicos Paulo Lopes 1023001/12
SC Dom Natural Alimentos Orgânicos e Naturais Alimentos Paulo Lopes 1021002/14
RS Ervateira Putinguense Ltda Erva Mate Alimentos Putinga e Ilópolis 1011005/12

Com forte base científica e grande permeabilidade social com as comunidades locais da Reserva, este Programa tem, três focos centrais:

  1. A promoção de manejo sustentável de recursos florestais da Mata Atlântica;
  2. A certificação de empreendimentos e produtos da Reserva por meio de seu selo “Mercado Mata Atlântica”; 
  3. O apoio à capacitação e organização de produtores para a comercialização de seus produtos e serviços;

O programa já atendeu mais de 3000 produtores e 20 empreendimentos receberam o selo. 

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