O Sistema de Gestão

Englobando centenas de zonas núcleo, extensas zonas de amortecimento envolvendo ou conectando essas zonas núcleo e incorporando também as figuras de Corredores Ecológicos, Mosaicos de Unidades de Conservação e Cinturões Verdes no entorno de áreas urbanas, o desenho da RBMA é muito mais complexo que a figura conceitual original das reservas da biosfera, inicialmente indicada pela UNESCO.

Dadas suas grandes dimensões e complexidade territorial, um dos primeiros desafios RBMA foi a montagem de um sistema de gestão próprio que assegurasse sua consolidação institucional, a descentralização de suas ações e o desenvolvimento em campo de projetos nas áreas de conservação da biodiversidade, da difusão do conhecimento e da promoção do desenvolvimento sustentável.

Criou-se então, em 1993, seu Conselho Nacional e uma Secretaria Executiva com equipe própria, sediada em São Paulo e mantida com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Ao longo dos anos foram sendo criados Comitês e Subcomitês Estaduais da RBMA. Foram definidas Áreas Piloto, prioritárias para implementação de seus projetos em campo e Postos Avançados, instituições que funcionam como centros de difusão dos princípios e projetos da RBMA. Formou-se assim, a mais abrangente Rede Estruturada de Instituições voltadas à conservação de um bioma existente no Brasil graças em grande parte às suas múltiplas parcerias e ao seu Sistema de Gestão autônomo e efetivamente representativo, paritário e descentralizado.

Em consequência de seu papel aglutinador e articulador, a Reserva da Biosfera deixou de ser apenas uma área especialmente protegida, como muitas das RBs do Programa MAB, mas tornou-se ela mesma uma importante instituição e modelo para outras Reservas da Biosfera no Brasil e no mundo.

Sua gestão segue rígidos princípios de participação, descentralização, transparência, da busca de consensos e da não superposição de atribuições com instituições já existentes. Por outro lado, sua administração é marcada pela flexibilidade e pela desburocratização.

Todos seus órgãos de decisão são colegiados com participação simultânea e paritária entre entidades governamentais (federais, estaduais e municipais) e setores organizados da sociedade civil (ONGs, comunidade científica, setor empresarial e populações locais).

Ao longo dos anos tal Sistema de Gestão foi permanentemente aprimorado consolidando a atuação do Conselho Nacional, Comitês e Sub Comitês Estaduais, Instituto Amigos da RBMA, Secretaria Executiva Nacional, Colegiado Mar e Postos Avançados.

Em 2018 mais uma figura foi introduzida no sistema de gestão, as Unidades de Gestão Descentralizadas – UGD/RBMA, que cria ou reconhece instituições colegiadas pré-existentes que promovem a gestão integrada e participativa em territórios incluídos na Reserva da Biosfera.

Exemplos são os Conselhos de Mosaicos de Áreas Protegidas, Comitês de Bacias Hidrográficas e Consórcios Intermunicipais.