TERMO DE REFERÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA

São Paulo, 17 de Novembro de 2023

1. OBJETIVO

Contratação de serviços de consultoria pessoa jurídica para produção de materiais audiovisuais do projeto “A água que percorre o Vale – Uma web série da importância da bacia hidrográfica do rio Ribeira na construção da história de um Vale” em parceria com o FEHIDRO (Fundo de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo) possuindo como área de atuação o MPO 8.2. Educação ambiental vinculada às ações dos planos de bacias no que tange a produção de vídeos com materiais educativos e informativos sobre educação ambiental e recursos hídricos, com identidade local, para população em geral, linguagem acessível e lúdica.

2. ANTECEDENTES E CONTEXTO

O Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – IA-RBMA, fundado em Ilhéus/BA, em outubro de 1999, é uma Organização Social de Interesse Público (OSCIP), com finalidades ambientais, científicas, educativas e socioculturais. O IA-RBMA integra o sistema de gestão da Reserva da Biosfera na condição de entidade vinculada. Sua Diretoria e Assembleia são compostas por membros do Conselho Nacional da RBMA o que assegura total interdependência entre estas instâncias. Dentre seus objetivos institucionais, pode-se ressaltar o objetivo de “captar e gerenciar recursos voltados à implantação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e de projetos de conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável em sua área de atuação”. 

Nesse sentido, a equipe do IA – RBMA atua na elaboração de projetos e captação de recursos por meio de editais e diversos outros fundos. Este termo de referência é fruto do projeto: “A água que percorre o Vale – Uma web série da importância da bacia hidrográfica do rio Ribeira na construção da história de um Vale”, que envolve uma série de produções educativas acerca dos recursos hídricos no vale do Ribeira com objetivo de subsidiar ações de educação ambiental nos mais variados espaços e foi aprovado no âmbito da deliberação do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) CBH-RB nº 282/2022 de 27/05/2022, categoria sub pdc 8.2 “Educação ambiental vinculada às ações dos planos de bacias”.

O projeto prevê a produção de uma websérie com 4 episódios de 7 – 9 minutos de acordo com os eixos temáticos e briefing inicial informados abaixo: 

Vídeos	Descrição
Ep 1 – Ribeirinhos do Vale do Ribeira – Uma matéria sobre a trajetória de uma bacia contadora de história.	Nesse episódio, crianças e jovens do Vale do Ribeira investigam o ancião hídrico (o rio) Ribeira do Iguape e seus afluentes, aventurando-se através do leito de suas memórias, a fim de compreender suas raízes e vislumbrar um futuro mais sustentável entre a comunidade e o meio ambiente local.
Tempo estimado	7 a 9 min
Ep 2  Uma Bacia de Cultura!	Iniciando em uma região serrana e desembocando no oceano atlântico, em seus 470 km de extensão, o Rio Ribeira de Iguape percorre diferentes cidades e culturas. Ao longo de seu trajeto compõem-se valioso e representativo patrimônio material e imaterial, saberes de dezenas comunidades locais (quilombolas, indígenas e caiçaras) que vão desde a linguagem, crenças e lendas até músicas e culinária.  Neste segundo episódio buscaremos retratar a cultura local que tem como berço o Rio Ribeira e seu vale, entrevistando e documentando por meio de imagens e vídeos a população ribeirinha.
Tempo estimado	7 a 9 min
Ep 3 Desvende o Vale – Um mergulho no paraíso e no coração da Mata Atlântica.	A maior parte do território do Vale do Ribeira foi declarado pela UNESCO, a partir de 1991 como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e em 1999 grande parte da região também foi reconhecido pela UNESCO como sítio do patrimônio mundial natural, reforçando a importância internacional da região para a conservação da biodiversidade e de seu patrimônio natural e cultural. Nesse episódio, viajaremos pelas regiões turísticas do Vale do Ribeira pré-definidas pelo Codivar e pelo Mapa do MTur: Caminhos da Mata Atlântica, Cavernas da Mata Atlântica e Lagamar, com o objetivo de gravar atividades turísticas que são realizadas em contato direto com a água (Boia Cross no Rio Betari, rafting nos Rios Turvos, Juquiá e Ribeira, e rapel em cachoeiras). Aqui, mostraremos o quanto o Turismo é movimentado pelas águas, e o quão fundamental é para o desenvolvimento dos mais diversos segmentos turísticos, resultando no fortalecimento e valorização das práticas comunitárias sustentáveis dos povos e culturas tradicionais, cooperativas e empreendedores locais que permeiam toda bacia fluvial.
Tempo estimado	7 a 9 min
Episódio 4 À serviço do Vale do Ribeira – Uma pauta sobre a estrutura socioeconômica local.	A bacia hidrográfica do Rio Ribeira do Iguape possui uma grande importância socioeconômica para toda a extensão sul do estado de São Paulo, abrangendo atividade pesqueira, agricultura de subsistência e familiar, turismo e ecoturismo e, também, agroindústria. Nesse contexto, se destaca a importância dos recursos hídricos da região tanto nas suas características ambientais como para o desenvolvimento de todas essas atividades econômicas e para isso é central o papel do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul – CBH-RB integrando os vários agentes e promovendo uma governança das águas.  Com o intuito de acompanhar e compreender mais acerca do desempenho da economia nos municípios do Vale do Ribeira, neste episódio, esses aspectos relativos à governança, do plano de ação para a Bacia será um dos focos principais. Buscamos motivar a reflexão sobre a realidade local e os modelos de desenvolvimento social e econômico, voltando o olhar para o estímulo e o empoderamento das vias de produção, comercialização e consumo que utilizam práticas colaborativas, benfeitoras e sustentáveis.
Tempo estimado	7 a 9 min

 

3. ESCOPO DAS ATIVIDADES/ PRODUTOS

Os serviços previstos neste termo de referência contemplam: 

3.1 – A consultoria contratada deverá realizar filmagens nos municípios que integram à Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI 11  a serem definidas conjuntamente com a equipe executora do projeto, bem como com parceiros, visando a produção de uma web série com 04 episódios curta metragem com duração de 7 – 9 minutos com objetivo de subsidiar ações de educação ambiental na bacia hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e litoral Sul;

3.2 – A consultoria contratada deverá elaborar um Roteiro do deslocamento para captação das imagens e realização das entrevistas no Vale do Ribeira, de acordo com as datas que serão indicadas e alinhadas com a equipe executora do projeto em função dos eventos prioritários na região, articulação e logística;

3.2.1 – Realizar pesquisa sócio geográfica a partir de fontes secundárias existentes sobre a Bacia Hidrográfica do Rio de Ribeira de Iguape, com foco nas sub – regiões do Vale do Ribeira e suas características geográficas, socioeconômicas e culturais, subsidiando o desenvolvimento dos roteiros audiovisuais previstos;

3.2.2 –   Participar de reunião com agentes locais, pesquisadores, gestores municipais, gestores de unidades de conservação e representantes do comitê de bacia a fim de alinhar o briefing para construção dos roteiros de gravação das peças audiovisuais; 

3.2.3 – Elaboração e desenvolvimento dos 4 roteiros audiovisuais/ plano de gravação referente aos 4 episódios previstos no projeto baseado nas pesquisas realizadas e alinhamento com os diversos agentes e parceiros; 

3.2.3 – Participação em reuniões com a equipe executora do projeto para alinhamento e acompanhamento do trabalho; 

3.2.4 – Captação das imagens em locações a serem definidas conjuntamente na etapa de pré-produção com a equipe executiva, disponibilizando-as quando solicitado; 

3.2.5 – Mapear e identificar de forma articulada com a equipe executiva do projeto, as organizações locais que atuem com jovens (Redes, instituições, Ongs, Companhias, entidades) tendo em vista sua participação na websérie, especialmente no 1º episódio: “Ribeirinhos do Vale do Ribeira – Uma matéria sobre a trajetória de uma bacia contadora de história”.

3.3 – Realizar de forma articulada  com a equipe executiva do projeto 1  oficina  de educação ambiental, recursos hídricos e treinamento em audiovisual para grupos de jovens mapeados, possibilitando sua participação direta no episódio 1 como repórteres/jornalistas;

3.4 – Entrevistas com as lideranças locais das comunidades envolvidas na área do projeto previamente identificadas com  a equipe executora do projeto; 

3.5 – Criação de vinheta e letterings, a partir de briefing alinhado com a equipe executiva; 

3.6 – Coleta de termos de consentimentos de uso de nome, imagens, voz e/ou depoimento das pessoas que aparecem nos vídeos; 

3.7 – Entrega de versões preliminares dos vídeos para análise pela equipe executiva e realização de ajustes a partir das considerações apontadas; 

3.7.1 – Entrega para equipe executiva de versões finais dos vídeos aprovados em formatos acordados contratualmente  e  adequados para disseminação em canais de comunicação da contratante, do roteiro e das comunidades/parceiros envolvidos no projeto;

3.7.2- Disponibilização do material captado para a contratante, para que possa ser utilizado como subsídio para as atividades de educação ambiental;

3.7.3 – Participar, quando necessário, de forma acordada com e equipe executiva do projeto  nas etapas de instrumentalização dos editores em educação ambiental do Vale do Ribeira no que tange a dinâmica para utilização dos materiais audiovisuais produzidos pelo projeto, bem como nos eventos de lançamento da websérie; 

4. ATIVIDADES, PRODUTOS, PAGAMENTO E CRONOGRAMA 

Descrição do Produto	Entrega de Produto	Prazo de pagamento	Porcentagem de pagamento
Produto 1: Relatório contendo o compilado acerca das pesquisas sócio geográficas realizadas na área de atuação do projeto com vistas a identificar parceiros importantes para filmagem, áreas prioritárias para locação nas 4 sub regiões, interlocutores pros temas dos 4 episódios.	Até 25 dias após a assinatura do contrato.	Entrega do Produto 1, bem como sua validação pela equipe executiva do projeto e aprovação pela contratante.	15%
Produto 2: Apresentação do Plano de trabalho detalhado e planejamento das diárias previstas, considerando o cronograma e checklist de gravação ao longo do projeto.	Até 45 dias após a assinatura do contrato.	Entrega do Produto 2, bem como sua validação pela equipe executiva do projeto e aprovação pela contratante.	15%
Produto 3: Roteiro detalhado dos 04 episódios previstos no projeto.	Até 90 dias  após a assinatura do projeto.	Entrega do Produto 3, bem como sua validação pela equipe executiva do projeto e aprovação pela contratante.	15%
Produto 4: Relatório referente a realização de oficinas práticas de  educação ambiental, recursos hídricos e audiovisual para jovens do território comprovando o envolvimento direto dos mesmos e também a indicação dos arquivos que foram coletados de acordo com o Roteiro detalhado do 1º episódio.	Até 110 dias após a assinatura do projeto.	Entrega do Produto 4, bem como sua validação pela equipe executiva do projeto e aprovação pela contratante.	15%
Produto 5: Documento de texto contendo as coordenadas para edição (roteiro de edição) com a entrega das versões preliminares dos vídeos previstos no projeto.	Até 170 dias após a assinatura do projeto.	Entrega do Produto 5, bem como sua validação pela equipe executiva do projeto e aprovação pela contratante.	20%
Produto 6: Versão Final das produções audiovisuais previstos no projeto	Até 200 dias após a assinatura do projeto.	Entrega do Produto 6, bem como sua validação pela equipe executiva do projeto e aprovação pela contratante.	20%
			100%

Todo o trabalho será realizado de forma dialogada com equipe executora do projeto e parceiros, a fim de alinhar e atualizar o roteiro de acordo com as condições de captação das imagens.

Os pagamentos serão efetuados após aprovação e validação dos produtos pela coordenação do projeto e do contratante, mediante apresentação de notas fiscais com valores correspondentes a cada produto.

Obs: As despesas de deslocamento, alimentação e estadia para as diárias de gravação são de inteira responsabilidade da contratada e deverá ser contabilizada na proposta financeira para execução dos serviços descritos neste Termo de Referência. 

5. INSUMOS NECESSÁRIOS 

Responsabilidades do IA-RBMA 

• Articulação com pessoas e instituições prioritárias para gravações na região, acompanhamento e supervisão dos trabalhos a serem executados pela contratada em campo;
• Fornecer toda documentação do projeto, necessária ao desenvolvimento das atividades previstas; 
• Toda despesa referente a logística da equipe executiva do projeto (coordenação geral, executiva, técnica e operacional) que acompanhará as atividades em campo será de inteira responsabilidade do IA-RBMA. 

Responsabilidades da contratada

• Articular previamente com a equipe executiva do projeto, sempre que necessário, quaisquer eventuais alterações de programação das atividades previstas. 
• Prever no planejamento orçamentário pelo menos 6 idas ao campo (divididas nas 4 sub regiões do Vale do Ribeira) e estimar a média de até 35 diárias para captação de imagens do projeto todo. 
• Toda despesa com a logística para atender os itens de gravação deste TDR é de inteira responsabilidade da empresa audiovisual a ser contratada, incluindo transporte, hospedagem e alimentação. 
• Fornecer os dados (nome, RG, CPF, data de nascimento) dos profissionais responsáveis pela gravação em campo, com antecedência prévia de 20 dias úteis.
• Cumprir com os itens previstos no item 3 deste termo de referência.
• Seguir as orientações técnicas de comunicação previstas nos Manuais de Procedimentos Operacionais (MPO) e documentos afins do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.

6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 

A pessoa jurídica proponente deverá atender aos seguintes requisitos e qualificação técnica:

• Atuação comprovada em produção de vídeos institucionais com comunidades e mata atlântica, mediante apresentação de portfólio;
• Possuir os equipamentos necessários para a captação de imagem aérea e som de alta qualidade, bem como equipamentos para edição;
• Disponibilidade imediata para realizar o trabalho;
• Apresentar a seguinte comprovação do profissional responsável pelos serviços: habilitação CNH válida na Categoria B e também comprovação de veículo próprio ou locado; 
• Experiência prévia com gravação de iniciativas de base comunitária, ações no Vale do Ribeira e outros temas relacionados à Mata Atlântica e Reservas da Biosfera serão consideradas diferenciais. 
• É desejável que a empresa esteja em municípios que integram totalmente ou em parte o território na UGRHI 11 de acordo com as informações disponibilizadas no site https://comiterb.com.br/. Este item terá peso de desempate em caso de proposta com valores equivalentes. 

7. DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 

As candidatas, obrigatoriamente, devem apresentar com suas propostas e anexos (itens 6 e 8), os seguintes documentos constitutivos:

• Contrato Social contendo a última alteração societária, ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual ou ME;
• CNPJ ativo;
• Nome completo, CPF, telefone com DDD e email para contato do (da) sócio(a) responsável e /ou administrador (a) da pessoa jurídica.

Todas as pessoas físicas envolvidas no processo de habilitação, desde já, conferem ao IA-RBMA  o consentimento para tratamentos dos dados pessoais e sensíveis enviados por ocasião da habilitação prevista neste Termo de Referência, com a finalidade de identificar a veracidade das informações da pessoa jurídica, resguardando os interesses decorrentes deste termo e eventual contratação atendendo a interesses legítimos do contratante e terceiros relacionados.

8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

As pessoas jurídicas interessadas são responsáveis por toda a preparação e o envio das propostas, em mensagem única e versão digital, contendo: Carta de Apresentação da Proponente com a motivação para participar do processo seletivo, proposta financeira para execução dos serviços descritos neste Termo de Referência, anexando os documentos obrigatórios e os relacionados nos itens 6 e 7 deste Termo de Referência. A proposta e seus anexos devem ser enviados até às 23:59 do dia 05 de Dezembro de 2023 para o email: institutoamigos@rbma.org.br e financeiro@rbma.org.br .

9. RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DISPOSIÇÕES GERAIS 

A responsabilidade pela supervisão dos trabalhos e aprovação dos produtos será da equipe executiva do projeto “A água que percorre o Vale – Uma web série da importância da Bacia hidrográfica do Rio Ribeira na construção da história de um Vale”. 

Nome do responsável da Instituição: João Lucílio Ruegger de Albuquerque

Função: Diretor Executivo

Email: joao.iarbma@rbma.org.br

 

Este Termo de Referência terá validade de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação em site, podendo ser utilizado para contatar outras candidaturas que ficaram em colocações subsequentes à primeira escolhida. As informações e documentos permanecerão nos arquivos do IA-RBMA, pelo mesmo tempo de duração deste Termo de Referência.

Será enviado comunicado a todas as pessoas jurídicas participantes, via e-mail, sobre o resultado da seleção.