Objetivo Estratégico A: Tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade fazendo com que preocupações com biodiversidade permeiem governo e sociedade
| META 1 - Até 2020, no mais tardar, as pessoas terão conhecimento dos valores da biodiversidade e das medidas que poderão tomar para conservá-la e utilizá-la de forma sustentável. |
Questão 1.2 - Em 2011 foram realizadas pelo seu Estado ou para o seu Estado, programas educativos ou iniciativas específicas para promover o conhecimento pela população dos valores da biodiversidade e das medidas que poderão tomar para conservá-la e utilizá-la de forma sustentável?
Campanha de educação ambiental na bacia do Rio São Francisco (Foz) com a população dos municípios ribeirinhos.
RESULTADOS OBTIDOS:
Capacitados em práticas ambientais aproximadamente 30 pescadores, 50 professores da rede pública e 1500 alunos da rede pública
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Diretoria de Desenvolvimento e Pesquisa do IMA/AL
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA:
Alagoas
Campanha de boas práticas no mar, compondo-se de palestras nos municípios turísticos do litoral alagoano, entre pescadores, receptivos e turistas.
RESULTADOS OBTIDOS:
Atingidos cerca de 50 pescadores, 20 receptivos turísticos e cerca de 500 turistas usuários das praias do litoral alagoano. Os pescadores e receptivos foram contemplados com palestras e os turistas com distribuição de folders, sacolas para lixo, protetor solar e lixito para carro.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: GERCO/ IMA
Campanha Carnaval Limpo e Consciente - distribuição de kits de saúde e higiene com os foliões e turistas.
RESULTADOS OBTIDOS:
Distribuídos 70.000kits compostos por lixito para acarrro, protetor solar, preservativo e mapa turístico da cidade de Maceió. A distribuição dos kits deu-se nas ruas centrais da capital e nas praias de Marechal Deodoro, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Paripueira.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
IMA/ Eventos e GERCO
ABRANGENCIA DA INFORMACAO:
Local
II Encontro Nacional dos Postos Avançados da RBMA - constituiu-se em reunião para apresentação pelos coordenadores dos resultados obtidos em seus respectivos postos. Elaboração de propostas para 2012 e 2013
RESULTADOS OBTIDOS:
Houve forte entrosamento entre os diversos participantes, discussão e identificação de problemas comuns, apresentação de propostas e agendamento de próxima reunião para maio de 3013 no Posto Avançado da Reerva da Vale em Vitória/ES.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Afrânio Menezes - coordenador estadual da RBMA
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: nacional
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bioma Mata Atlântica (Nacional)
Premio Destaque Ambiental 2011 - entregue a pessoas físicas e jurídicas que se destacaram durante o ano anterior em ações de preservação ambiental em solenidade marcada pela presença do Vice-Governador do Estado.
RESULTADOS OBTIDOS:
Foram entregues oito premios com a presença de platéia superior a 300 pessoas, divulgando as iniciativas por meio de exposição fotográfica.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: IMA/AL
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Combate ao mercado ilegal - blitz nos mercados de artesanato de Maceió
RESULTADOS OBTIDOS:
Feitas 3 blitz que resultaram na apreensão de cerca de 100 peças de artesanato com objetos retirados do ambiente marinho (búzios, corais, conchas, etc.).
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: IMA/ DIFIM, GERCO
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Combate ao mercado ilegal, compostos por blitz em rodovias estaduais e federais com a participação da PRF e BPRv
RESULTADOS OBTIDOS:
Foram realizadas cinco blitz que resultaram na apreensão de madeira de origem clandestina, na ordem de 20 caminhões.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: IMA - DIFIM
Projeto navegando com o meio ambiente - consiste num catamarã com capacidade para 50 pessoas onde técnicos do IMA ministram aula sobre o Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba (CELMM).
RESULTADOS OBTIDOS:
Participaram da atividade (visita técnica com palestra), cerca de 1800 pessoas entre crianças da rede escolar, pescadores, alunos da academia de polícia, oficiais da polícia militar e corpo de bombeiros, comitês de bacias, funcionários públicos do estado e de outras unidades da federação, participantes de congressos realizados em Alagoas.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: IMA - GAC - DIRUC - DIDEP.
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: nacional
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bioma Mata Atlântica (Nacional)
II Edição do Caderno 29 da RBMA Alagoas - Postos avançados, Unidades de Conservação do Estado
RESULTADOS OBTIDOS:
Publicação com tiragem de 3.000 exemplares do caderno com distribuição para o Conselho Nacional, além de escolas, faculdades, postos avançados e unidades de conservação.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: Afrânio Menezes - CNRBMA
INSTITUICAO/ TECNICO RESPONSAVEL: IMA - Afranio Menezes, Alex Nazário, Esdras Andrade
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: nacional
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bioma Mata Atlântica (Nacional)
Checklist Flora de Alagoas - Cadastro CDU 581.9(813.5) - publicação com checklist das angiospermas coletadas e depositadas no Herbário MAC do IMA
RESULTADOS OBTIDOS:
Publicação e distribuição com tiragem de 1000 exemplares.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: IMA - Herbário-MAC
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: nacional
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bioma Mata Atlântica (Nacional)
Plano de Manejo da APA de Santa Rita - publicação em meio digital
RESULTADOS OBTIDOS:
Edição e distribuição de 500 DVDs do Plano de Manejo da APA de Santa Rita a órgãos públicos, gestores e entidades ligadas ao meio ambiente do Estado
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: IMA – DIRUC
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Cobertura Vegetal do Estado de Alagoas & Mangues de Alagoas - IMA e Petrobrás. Inventário dos remanescentes florestais com área superior a 10 hectares
RESULTADOS OBTIDOS:
Edição do livro impresso com tiragem de 500 exemplares e edição digital de 1000 DVDs, distribuído nas universidades, órgãos ambientais estaduais, federais e municipais de meio ambiente, cursos na área ambiental, dentre outros.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: IMA-GAC
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: nacional
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bioma Mata Atlântica (Nacional)
| META 2 - Até 2020, no mais tardar, os valores da biodiversidade serão integrados em estratégias nacionais e locais de desenvolvimento e redução de pobreza e em procedimentos de planejamento, sendo incorporados em contas nacionais, conforme o caso, e sistemas de relatoria. |
Questão 2.1 - Em 2011 foram realizadas por seu Estado ou para o seu Estado, planos de gestão ou programas que incorporem e integrem dimensões do desenvolvimento, redução da pobreza e biodiversidade? Indique os programas, os resultados obtidos em 2011 e as Instituições responsáveis.
Projeto de geração de renda apoiados pelos Postos Avançados da RBMA
RESULTADOS OBTIDOS:
Estão em desenvolvimento 55 projetos, atingindo 5.534 famílias de associações, cooperativas, oficinas na área da mata atlântica do Estado de Alagoas, assegurando renda mínima de R$ 500,00 (quinhentos reais) per capta/mês.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Afrânio Menezes - CNRBMA
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
| META 4 - Até 2020, no mais tardar, governos, setor privado e grupos de interesse em todos os níveis terão adotado medidas ou implementando planos de produção e consumo sustentáveis e terão conseguido restringir os impactos da utilização de recursos naturais dentro de limites ecológicos seguros. |
Questão 4.1 - Em 2011 foi realizado por seu Estado ou para o seu Estado, programas / iniciativas dedicadas à produção e consumo sustentável, que incluam a Mata Atlântica?
Programa Mercado Mata Atlântica - RBMA realizado pelos postos avançados de Alagoas
RESULTADOS OBTIDOS:
5534 famílias atingidas em 55 projetos apoiados pelos 7 postos avançados de Alagoas.
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Questão 4.2 - Indique como é feito em seu Estado ou Região o monitoramento do cumprimento desta Meta? Quem realiza o referido monitoramento?
Monitoramento realizado por meio de visitas do Comite Estadual da RBMA com supervisăo dos gestores do P.A.
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Objetivo Estratégico B: Reduzir as pressões diretas sobre biodiversidade e promover o uso sustentável
| META 5 - Até 2020, a taxa de perda de todos os habitat nativos, inclusive florestas, terá sido reduzida em pelo menos a metade e, na medida do possível, levada a perto de zero, e a degradação e fragmentação terão sido reduzidas significativamente. |
Questão 5.1 - Em 2011 houve em seu Estado ou para o seu Estado, iniciativas que apresentem índices indicativos de perda ou conservação dos habitat nativos existentes? Quais são essas iniciativas, resultados obtidos em 2011 e instituição responsável?
Composição da TAC entre o IMA, MP e as usinas do Estado de Alagoas prevendo a recomposição de todas a s margens dos corpos dágua existentes em suas terras
RESULTADOS OBTIDOS:
17 usinas signatárias do TAC já plantaram no ano de 2011 cerca de 255000 árvores em área de aproximadamente 1020 hectares. O objetivo proposto é de recuperar 7000 hectares de margem de corpos d'água.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
IMA
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Recuperação de áreas degradadas no Bioma Mata Atlântica realizadas pelos Postos Avançados da RBMA
RESULTADOS OBTIDOS:
Recuperação de 9.645 hectares com o plantio de 4.582.000 mudas nativas de espécies da mata atlântica
| META 8 - Até 2020, a poluição, inclusive resultante de excesso de nutrientes, terá sido reduzida a níveis não prejudiciais ao funcionamento de ecossistemas e da biodiversidade. |
Questão 8.2 - Há em seu Estado ou Região Programas regionais de controle poluição, saneamento ambiental, redução e reciclagem de resíduos sólidos? Indique quais são os programas, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.
Programa de recolhimento de embalagens de agrotóxicos realizado pelo sindicato da indústria farmacêutica específica
RESULTADOS OBTIDOS:
Instalação de postos de recepção de embalagens de agrotóxicos em 6 usinas e uma central localizada no município de Marechal Deodoro, próximo a indústria CINAL.
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Questão 8.3 - Há em seu Estado ou Região Programas de pesquisa para substituição de substâncias impactantes por não lesivas a saúde? Indique quais são os programas, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.
Controle de Balneabilidade do Estado realizado pelo Laboratório do IMA. Monitoramento semanal de 66 pontos de coleta, sendo 55 na orla marítima de todo o Estado e 11 no Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba.
RESULTADOS OBTIDOS:
Divulgação dos resultados via jornal impresso e site da instituição, agregado a relatório e ao aplicativo Google earth
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: IMA (www.ima.al.gov.br)
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
| META 10 - Até 2015, as múltiplas pressões antropogênicas sobre recifes de coral e demais ecossistemas impactadas por mudanças de clima ou acidificação oceânica terão sido minimizadas para que sua integridade e funcionamento sejam mantidos. |
Questão 10.1 - Há em seu Estado ou Região Programas de avaliação e monitoramento dos ambientes marinhos, no que diz respeito às pressões antropogênicas sobre recifes de coral e demais ecossistemas impactados pelas mudanças climáticas ou acidificação oceânica? Indique quais são os programas de avaliação e monitoramento, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.
Estudos para identificação de ambientes sob pressão - foi iniciado em setembro de 2011, um trabalho envolvendo 3 biólogos, 1 geógrafo e 6 estagiários
RESULTADOS OBTIDOS:
O estudo prevê resultados a partir de 2014.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Gerco/GAC/IMA
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Objetivo Estratégico C: Melhorar a situação de biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética
| META 11 - Até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas, geridas de maneira efetiva e eqüitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas e por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas. |
Questão 11.1 - Foram criadas em 2011 em seu Estado ou Região áreas protegidas terrestres, costeiras e marinhas? Indique quais são as áreas e Instituições responsáveis.
Criação de 20 RPPN estaduais pelo IMA desde 2007, sendo 16 no bioma mata atlântica.
RESULTADOS OBTIDOS:
Proteção de mais de 1000 hectares do bioma mata atlântica.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: DIRUC - IMA
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
ANEXO TAB. RPPNs Word
Criação de 20 RPPN estaduais pelo IMA desde 2007, sendo 16 no bioma mata atlântica.
RESULTADOS OBTIDOS:
Proteção de mais de 1000 hectares do bioma mata atlântica.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: DIRUC - IMA
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Questão 11.3 - Há em seu Estado ou Região pesquisas que indiquem melhoras na situação da biodiversidade local a partir das áreas protegidas? Indique quais são as pesquisas, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.
Mapeamento das áreas protegidas
Realizado pelo setor de geoprocessamento do IMA, abrangendo todas as unidades de conservação do Estado, breve disponibilizado no site: www.ima.al.gov.br;Mapeamento e controle de Matas ciliares - TAC entre as usinas do Estado;Evolução de números de áreas protegidas - criação de 20 RPPN pelo Estado;Políticas e programas de proteção, com destaque para implantação dos conselhos gestores das UCs - IMA e SEMARH em parceria reconheceram todos os conselhos de unidades estaduais.
RESULTADOS OBTIDOS:
Maior participaão da população, segmentos, entidades e instituições nas questões ligadas a gestão de áreas protegidas; Realização do II Encontro de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Estaduais de Alagoas em 2011; Boa representação na mídia das atividades dos órgãos estaduais perante as áreas protegidas.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: DIRUC - IMA
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
| META 12 - Até 2020, a extinção de espécies ameaçadas terá sido evitada e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo maior declínio, terá sido melhorada. |
Questão 12.1 - Há em seu Estado ou Região pesquisas e listas de espécies ameaçadas ou em extinção? Inclua as listas enfatizando os dados de 2011.
Há um decreto estadual de 2005 que não foi atualizado
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Espírito Santo
Questão 12.2 - Há em seu Estado ou região programas de restauração e recuperação das espécies da flora ameaçadas de extinção?
Recuperação da Flora Alagoana
Os postos avançados da RBMA e usinas signatárias do TAC de recomposição de matas ciliares vêm realizando a produção de mudas nativas e seu plantio, dando preferência a espécies identificadas como ameaçadas de extinção.
RESULTADOS OBTIDOS:
Entre os postos avançados e usinas, cerca de um milhão de mudas foram plantadas no Estado. Destas, cerca de 30% são de espécies ameaçadas.
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Objetivo Estratégico D: Aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos
| META 15 - Até 2020, a resiliência de ecossistemas e a contribuição da biodiversidade para estoques de carbono terão sido aumentadas através de ações de conservação e recuperação, inclusive por meio da recuperação de pelo menos 15% dos ecossistemas degradados, contribuindo para mitigação e adaptação à mudança climática e para o combate à desertificação. |
Questão 15.1 - Há em seu Estado ou Região dados de quantificação de áreas degradadas, bem como programas e iniciativas dedicadas à conservação e recuperação desses ambientes? Indique quais são os programas e iniciativas, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.
Pacto da Recuperação da Mata Atlântica
As usinas mantenedoras dos postos avançados e núcleos de apoio aderiram ao Pacto, totalizando 9 usinas parceiras.
RESULTADOS OBTIDOS:
Recuperados 9.600 ha de área degradada com plantio de 4,58 milhões de mudas.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA: CE-RBMA-AL
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
Objetivo Estratégico E: Aumentar a implementação por meio de planejamento participativo, gestão de conhecimento e capacitação
| META 17 - Até 2015, cada Parte terá elaborado, adotado como instrumento de política e começado a implementar uma estratégia nacional de biodiversidade e um plano de ação efetiva, participativo e atualizado. |
Questão 17.1 - Há em seu Estado ou Região algum programa para a implementação de planejamento estratégico participativo para garantia da biodiversidade ate 2015? Indique quais são os programas, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.
Mercado Mata Atlântica
Postos avançados da RBMA apóiam 55 projetos atingindo a 5.534 famílias de baixa renda em áreas de entorno de matas das usinas. Estes projetos são direcionados a artesanato sustentável com produtos da amata atlântica e estão inseridos no Catálogo Mercado Mata Atlântica - RBMA.
RESULTADOS OBTIDOS:
55 projetos atingindo a 5.534 famílias de baixa renda em áreas de entorno de matas das usinas
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas
| META 18 - Até 2020, os conhecimentos tradicionais, inovações e práticas de comunidades indígenas e locais relevantes à conservação e uso sustentável da biodiversidade, e a utilização habitual de recursos biológicos terão sido respeitados, de acordo com a legislação nacional e os compromissos internacionais relevantes, e plenamente integrados e refletidos na implementação da CDB com a participação plena e efetiva de comunidades indígenas e locais em todos os níveis relevantes. |
Questão 18.1 - Há em seu Estado ou Região programas e iniciativas dedicadas ao reconhecimento, valorização e valoração dos conhecimentos tradicionais. Indique quais são os programas e iniciativas, resultados obtidos em 2011 e instituições responsáveis.
Estudos sobre comunidades tradicionais
Os postos avançados têm realizado levantamento do conhecimento tradicional (folclore) em comunidades apoiadas.
RESULTADOS OBTIDOS:
2600 professores treinados; 94000 alunos atingidos; 1200 palestras realizadas e 53 pesquisas apoiadas.
FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Afrânio Menezes - CNRBMA
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Alagoas |
