Declarada pela UNESCO, por solicitação do Governo do Brasil, em seis fases, desde 1991, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - RBMA cobre 47% do Bioma Mata Atlântica, abrangendo áreas em 17 estados nas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro Oeste do Brasil. Possui cerca de 78.000.000 há. , sendo que 62.000.000 ha. encontram-se em áreas terrestres e 16.000.000 ha. em áreas marinhas.
A RBMA consolidou-se como uma importante rede institucional de gestão descentralizada e participativa. Além de ser a maior Reserva da Biosfera, é considerada, pela UNESCO, como sendo uma reserva da biosfera modelo entre as mais de 600 existentes, em mais de 110 países.
Sistema de Gestão da RBMA
A RBMA funciona como unidade autônoma em âmbito nacional, vinculada ao Programa MaB/UNESCO.
Por ser reconhecida na escala do Bioma e abranger 17 estados, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica constituiu uma rede de gestão descentralizada composta por colegiados paritários que integram as diversas instâncias de governo (Federal, Estadual e Municipal) com entidades da sociedade civil (ONGs, comunidade científica, associações de moradores da Reserva e setor empresarial).
A Rede RBMA é constituída de um Conselho Nacional, um "Bureau", uma Secretaria Executiva, Comitês Estaduais e de quatro Colegiados Regionais (Nordeste, Sudeste, Sul e Mar). Compõe também a Rede RBMA, instituições reconhecidas pelo Conselho Nacional como Postos Avançados e parceiros estratégicos.
A Rede RBMA conta ainda em seu sistema de gestão com o Instituto Amigos da RBMA (IA-RBMA) uma OSCIP, que tem como objetivo específico apoiar e facilitar a execução de projetos e a captação de recursos para as atividades da Reserva.
LINHAS DE AÇÃO ESTRATÉGICAS E PROGRAMAS PERMANENTES DA RBMA
. Conservação e Desenvolvimento Sustentável, onde são desenvolvidos programas técnicos científicos como os de Turismo Sustentável, Mercado Mata Atlântica, Mosaicos de Áreas Protegidas e Corredores Ecológicos, Conservação e Pesquisa e Restauração Ecológica.
. Gestão e Fortalecimento Institucional voltada à consolidação e implantação da Rede RBMA e à capacitação de gestores e instituições, visando a gestão integrada e participativa da Mata Atlântica.
. Políticas Públicas e Relações Institucionais, cujo objetivo principal é a contribuição da RBMA para as discussões sobre Legislação, Políticas Públicas, Fundos, Campanhas e Mobilização em prol da Mata Atlântica.
. Intercâmbio e Cooperação internacional, voltada às atividades de cooperação com as outras reservas da biosfera e sítios do patrimônio mundial, com as redes regionais e mundial do Programa MaB/UNESCO e outras redes sociais.
. Informação, Comunicação e Educação Ambiental, que reune programas e projetos como o Anuário Mata Atlântica, vídeos, a Série Cadernos Mata Atlântica e outras publicações, além do Portal da RBMA.
O Programa MaB/UNESCO e as Reservas da Biosfera
O Programa Homem e Biosfera -MaB (Man and the Biosphere) foi criado 1971 pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), buscando compreender as repercussões das ações humanas sobre os ecossistemas mais representativos do planeta, com o objetivo de promover o conhecimento, a prática e os valores humanos para implementar as boas relações entre as populações e o meio ambiente.
No Brasil o Programa MaB é coordenado pela Comissão Brasileira do Programa MaB - COBRAMAB, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
As Reservas da Biosfera, são áreas reconhecidas pelo Programa MaB - UNESCO como de importância mundial para a conservação da biodiversidade e a promoção do conhecimento e do desenvolvimento sustentável.
O Brasil possui sete reservas da biosfera,em sua maioria reconhecidas em escala de biomas, regulamentadas pela lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. |