Programa Anuário Mata Atlântica

A justificativa para o novo plano é que a diversidade biológica sustenta o funcionamento de ecossistemas e a prestação de serviços ecossistêmicos essenciais para o bem-estar humano. Ela garante a segurança dos alimentos, saúde humana, o fornecimento de água e ar limpos e contribui para os meios de vida e desenvolvimento econômico locais, bem como é essencial para o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milênio, incluindo a redução da pobreza.

As conclusões da terceira edição do Panorama da Biodiversidade Global (publicado em 2010) contribuíram para a formulação desses elementos. A terceira edição analisa futuros cenários de biodiversidade e revê possíveis ações que possam ser tomadas para reduzir perdas futuras.

Visão

A visão para o novo plano é: "Vivendo em Harmonia com a Natureza", onde "Até 2050, a biodiversidade terá sido valorizada, preservada, restaurada e utilizada sabiamente, mantendo serviços ecossistêmicos, sustentando um planeta saudável e distribuindo benefícios essenciais a todos."

Missão

A missão do novo plano é "tomar medidas urgentes e eficazes para impedir a perda da biodiversidade de forma a garantir que, em 2020, ecossistemas estejam resilientes e continuem a oferecer serviços essenciais, assegurando, dessa forma, a variedade de vida no planeta, e contribuindo para o bem-estar do ser humano e para a erradicação da pobreza. Para que isso aconteça, serão reduzidas as pressões sobre a biodiversidade, ecossistemas serão recuperados, recursos biológicos utilizados de forma sustentável e benefícios advindos da utilização de recursos genéticos repartidos de forma justa e equitativa; recursos financeiros adequados serão fornecidos, capacidades serão aumentadas, questões e valores de biodiversidade levantados, políticas apropriadas implementadas de forma efetiva, e a tomada de decisões terá base no rigor científico e no princípio da precaução."

Objetivos Estratégicos e Matas de Biodiversidade de Aichi

O novo plano consiste de cinco objetivos estratégicos, incluindo vinte Metas de Biodiversidade de Aichi.

Objetivo estratégico A: Tratar das causas fundamentais de perda da biodiversidade abordando a biodiversidade junto ao governo e sociedade

Objetivo estratégico B: Reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável

Objetivo estratégico C: Melhorar a situação da biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética

Objetivo estratégico D: Aumentar os benefícios da biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos

Objetivo estratégico E: Aumentar a implementação por meio de planejamento participativo, gestão de conhecimento e capacitação

As vinte Metas de Biodiversidade de Aichi para 2015 ou 2020 são organizadas sob os cinco objetivos estratégicos. Os objetivos e metas compreendem tanto as aspirações para alcance em nível global como uma estrutura flexível para o estabelecimento de metas nacionais ou regionais. As Partes são convidadas a estabelecer suas próprias metas dentro dessa estrutura flexível, levando em consideração necessidades e prioridades nacionais, tendo em mente ainda as contribuições nacionais para o alcance das metas globais, e elaborar relatórios sobre elas para a reunião da Conferência das Partes. As Partes também são convidadas a incorporarem essas informações em seu plano de ação e estratégia de biodiversidade nacional.

Justificativa técnica, possíveis indicadores, marcos sugeridos para as metas e objetivos estratégicos (UNEP/CBD/COP/10/27/Add.1)

A Conferência das Partes concordou em complementar os indicadores globais contidos no documento acima com indicadores adicionais adequados para o monitoramento do progresso em relação a essas metas para as quais ainda não foram identificados indicadores adequados, particularmente com referência à economia da biodiversidade e serviços ecossistêmicos e os benefícios derivados desses serviços.

Implementação, Monitoramento, Análise e Avaliação

. A COP-10 estimula os países a se dedicarem ao alcance do Plano Estratégico 2011-2020 e suas Metas de Biodiversidade de Aichi.

Meios de Implementação: O Plano Estratégico será implementado principalmente por meio de atividades no nível nacional ou subnacional, com ações de apoio nos níveis regional e global. O meio de implementação deste Plano Estratégico incluirá o fornecimento de recursos financeiros de acordo com as respectivas obrigações sob a Convenção, considerando o Artigo 20 da Convenção.

Programas de trabalho: Os programas temáticos de trabalho da Convenção incluem: biodiversidade de águas continentais, biodiversidade marinha e costeira, biodiversidade da agricultura, biodiversidade florestal, biodiversidade de terrenos secos e sub-úmidos, biodiversidade de montanhas e ilhas. Juntamente com as diversas questões transversais, eles fornecem instruções sobre a implementação do Plano Estratégico, e podem ainda contribuir para o desenvolvimento e redução da pobreza.

Maior apoio político: Para implementar o Plano Estratégico e os objetivos da Convenção é necessário, por exemplo, articular líderes governamentais de todas as Partes para compreendam o valor da biodiversidade e serviços ecossistêmicos e tomem as medidas necessárias para sua efetiva aplicação.

Parcerias: São exigidas parcerias em todos os níveis para a implementação efetiva do Plano Estratégico, para alavancar ações na escala apropriada, para reunir a propriedade necessária que possibilite a abordagem da biodiversidade nos vários setores do governo e da sociedade para buscar sinergia com a implementação nacional de acordos ambientais multilaterais.

Relatos das Partes: As Partes informarão a Conferência das Partes sobre as metas ou compromissos nacionais ou instrumento de políticas adotado para implementar o Plano Estratégico, bem como quaisquer marcos relacionados a essas metas, e farão relatórios sobre o progresso relacionado a essas metas e marcos, inclusive por meio de seu quinto e sexto relatório nacional.

Análise pela Conferência das Partes: A Conferência das Partes, com o apoio de outros órgãos da Convenção, principalmente o Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc de Análise da Implementação da Convenção, manterá a implementação deste Plano Estratégico sob análise. Apoiará também sua implementação efetiva pelas Partes, assegurando que novas diretrizes sejam informadas pela experiência das Partes na implementação da Convenção, de forma consistente com o princípio de gestão adaptativa pelo aprendizado ativo.

Mecanismos de Apoio

- Capacitação para ação nacional efetiva
- Sistema de informação e transferência de tecnologia
- Recursos financeiros
- Parcerias e iniciativas para aumentar a cooperação
- Mecanismos de apoio à pesquisa, monitoramento e avaliação