Objetivo Estratégico A: Tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade fazendo com que preocupações com biodiversidade permeiem governo e sociedade

Questão 1.2 - Em 2011 foram realizadas pelo seu Estado ou para o seu Estado, programas educativos ou iniciativas específicas para promover o conhecimento pela população dos valores da biodiversidade e das medidas que poderão tomar para conservá-la e utilizá-la de forma sustentável?

Gestão Ambiental na agricultura familiar

Programa CEPLAC, IESB / MDA /Ministério Público do estado da Bahia: oficinas paa capacitação, envolvendo temas da biodiversidade em 14 municipios do Sul da Bahia.

RESULTADOS OBTIDOS:
Foram realizadas um total de 14 oficinas nos 14 municipios no sul do estado da Bahia, com objetivos de capacitção sobre gestão ambiental na agricultura familiar. Cada oficina contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas

INSTITUICAO/ TECNICO RESPONSAVEL:
SEMA-BA/ Diretoria de Pesquisas Ambientais - Marcelo Araujo

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: regional

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

O Seminário Regional sobre Experiências em Conservação da Mata Atlântica no Recôncavo Sul Baiano - I

Ser Mata, foi realizado no dia 19 de novembro de 2011, no Campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB. Este evento teve como objetivo levantar, reunir e socializar as ações de conservação da Mata Atlântica que estão sendo desenvolvidas no Recôncavo Sul Baiano bem como promover o intercâmbio de experiências entre profissionais, estudantes e comunidades da região. Além da divulgação dos resultados do Projeto Ações Ambientais Sustentáveis no Recôncavo Sul Baiano.Evento realizado pelo Grupo Ambientalista da Bahia em parceria com o Programa de Educação Tutorial da Mata Atlântica - Pet Mata Atlântica da UFRB. O evento realizou 4 palestras ilustrando o tema Experiências e Estratégias em Conservação da Mata Atlântica no Recôncavo Sul Baiano e proporcionou apresentações e socializações de trabalhos científicos/experiências em conservação, através dos 8 GTs que abordaram os temas: Pesquisas e Unidades de Conservação como estratégia de conservação; Legislação Ambiental; Métodos de recuperação da Mata Atlântica; Uso sustentável dos recursos naturais;Agroecologia e Economia Solidária no Recôncavo da Bahia; Conservação dos Recursos Hídricos; Educação Ambiental na formação crítica do cidadão; e Adequação ambiental da propriedade rural.

RESULTADOS OBTIDOS:
Levantamento das ações de conservação para o Plano de Conservação da Mata Atlântica para o Recôncavo Sul Baiano.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Relatório Técnico do Projeto “Ações Ambientais e Sustentáveis no Recôncavo Sul Baiano”

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Programa de Educação Tutorial da Mata Atlântica

Pet Mata Atlântica da UFRBO Programa de Educação Tutorial - PET é uma modalidade de investimento acadêmico em cursos de graduação quem tem sérios compromissos pedagógicos, éticos e sociais. Baseado nos moldes dos grupos tutoriais de aprendizagem e orientado pelo objetivo de formar integralmente o estudante, o PET não visa apenas proporcionar aos bolsistas e aos alunos dos cursos uma gama nova e diversificada de conhecimento acadêmico, mas assume a responsabilidade de contribuir para sua melhor construção enquanto pessoa humana e como membro da sociedade.A proposta PET – Mata Atlântica: Conservação e Desenvolvimento busca reforçar a interdisciplinaridade enquanto estratégia de inserção da UFRB no contexto do Recôncavo Sul, tendo em vista a existência dos mais diversos problemas sócio-econômicos e ambientais. Portanto, justifica-se o envolvimento de seis diferentes cursos de graduação da UFRB, compondo um PET interdisciplinar.

RESULTADOS OBTIDOS:
Pesquisas sobre a Mata Atlântica Regional; Formação de 12 granduandos para atuarem na Mata Atlântica

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Tutora do PET- Mata Atlântica: Conservação e Desenvolvimento, Profª. Dr. Alessandra Nasser Caiafa, pelo Prof. Dr. Sérgio Schwarz da Rocha.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
UFRB – Profª Alessandra Nasser Caiafa

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual
ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Questão 2.1 - Em 2011 foram realizadas por seu Estado ou para o seu Estado, planos de gestão ou programas que incorporem e integrem dimensões do desenvolvimento, redução da pobreza e biodiversidade?  Indique os programas, os resultados obtidos em 2011 e as Instituições responsáveis.

Projeto de Desenvolvimento Integrado em Áreas Urbanas Carentes no Estado da Bahia

Acordo de Empréstimo N°7344-BR, foi concebido no âmbito dos esforços do Governo da Bahia para reduzir a pobreza no estado, especificamente entre as populações urbanas de maior vulnerabilidade social. O objetivo deste Projeto é melhorar as condições de acesso à infraestrutura básica e serviços essenciais, além de elevar a qualidade de vida em áreas urbanas de concentração de pobreza nos municípios de Salvador e Feira de Santana.Os projetos de urbanização de assentamentos precários consistem no tratamento de vias e espaços públicos, implantação de infraestrutura básica, construção de equipamentos sociais econstrução de unidades habitacionais, de forma integrada com a conservação ambiental, o desenvolvimento social e redução da pobreza na área.Uma das Poligonais de Intervenção Física (PIF) em execução, O Projeto de Urbanização Parque São Bartolomeu visa à sua reabilitação, com o objetivo de coordenar esforços interinstitucionais para recuperar, revitalizar e garantir a salvaguarda do Parque, tornando-o um centro de referência da história, cultura e da natureza de Salvador. O Projeto prevê a proteção dos atributos culturais e históricos do Parque, além da recuperação dos espaços sagrados e de visitação, dotando-o de equipamentos e infraestrutura que darão suporte aos programas de inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população. O Parque São Bartolomeu (PSB) é caracterizado por remanescentes de mata atlântica em importante estado de conservação, exibindo uma expressiva biodiversidade, o que levou a UNESCO a considerar esta região como uma das três áreas piloto da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) na Bahia. Além disso, é parte de uma Bacia Hidrográfica que guarda mananciais hídricos, ainda hoje, relevantes para o abastecimento humano e contribui para a manutenção do conforto ambiental da cidade. Aliado ao patrimônio ambiental, a área possui grande importância histórica, tendo sido palco de lutas pela independência da Bahia e do Brasil e resistência cultural de povos indígenas e negros. Sob o ponto de vista da cultura, é um espaço sagrado para as religiões de matriz africana, em suas várias vertentes, e constitui, ainda, espaço de lazer da população do Subúrbio Ferroviário, Pirajá e Valéria. O Projeto de Urbanização Parque São Bartolomeu está caracterizado pela implantação de uma Via de Contorno e de um Sistema de Proteção, além da requalificação da Praça de Oxum. Estes circuitos têm a dupla finalidade de orientar investimentos públicos em infraestrutura, contribuindo para a criação de uma “dominialidade” e sentido de pertinência do Parque pelosmoradores da borda. Está também caracterizado pela implantação de Portais: equipamentos construídos com o intuito de representar entradas, bem como abrir o Parque para o convívio e vivência das comunidades lindeiras e da cidade. Mais do que a implantação de uma Unidade de Conservação, o Projeto de Urbanização Parque São Bartolomeu é um investimento do Governo da Bahia em desenvolvimento urbano, a ser alcançado por meio da requalificação urbanística do entorno do Parque e da implementação de programas sócio-ambientais, de inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população. Dessa forma, o Parque passará a ser um centro emissor de conceitos e fomentador de realizações em desenvolvimento social, indutor de educação, cultura, mobilização social, e, consequentemente, de cidadania, inclusão social, valorização e respeito à herança cultural. A urbanização de assentamentos precários, baseada nos princípios da sustentabilidade socioambiental, é outro passo importante no enfrentamento da complexidade dos desafios aserem superados, justificados pela importância do patrimônio natural e histórico-cultural queas UC da bacia do Cobre representam, incluindo o Parque São Bartolomeu, e pela necessidadede promoção de medidas para a recuperação ambiental de áreas degradadas no entorno imediato de áreas verdes protegidas. A intensa ocupação do entorno, decorrente do crescimento urbano, vem exercendo pressão sobre os recursos naturais das UC, degradando-os ao longo dos anos, num processo acelerado que demanda ações emergenciais de controlee conservação ambiental.Nesse caso, a urbanização terá um papel fundamental na contenção dos avanços das ocupações precárias nestas áreas de tensão e conflitos, assegurando a conservação na medida em que limita e ordena a ocupação do solo. Ademais, a oferta de infraestrutura urbana e de equipamentos e serviços sociais nestes assentamentos, amplia o conceito de conservação ambiental para além dos limites legais de cada unidade de conservação, a partir da melhoria da qualidade de vida das populações do seu entorno imediato.As intervenções propostas contribuem ainda para a recuperação de áreas degradadas e tratamento de áreas de risco, contribuindo para a redução de impactos gerados por efeito dedesastres naturais.A área do Parque representa um lócus de tensão social, por estar inserida em uma zona periférica de Salvador, na qual os investimentos do poder público têm sido limitados ou ausentes e as demandas de inclusão social são crescentes, pelo processo de mobilização social e organização comunitária, em curso, na região.Assim, o processo de gestão do Parque, ora em discussão, deve ter um caráter inovador e sercapaz de associar as demandas de proteção da natureza, em uma área de remanescente de Mata Atlântica, às demandas sociais e de melhoria de qualidade de vida das populações locais, bem como à livre expressão religiosa, uma vez que o PSB tem um sentido cultural e simbólico associado às matrizes religiosas de origem africana. É importante, também, que esse processo se sustente na noção de empoderamento local e autonomia, pilares da gestão participativa de UC, no Brasil. Da mesma forma, um plano de gestão realista deve ser capaz de antecipar os riscos de descontinuidades da gestão pública, a limitação de recursos humanos e financeiros para essa gestão e novas formas de parcerias capazes de fomentar o processo de proteção da biodiversidade vinculado ao compromisso de inclusão social.

RESULTADOS OBTIDOS:
Implantação do Parque São Bartolomeu, integrada a ações de reassentamento de 441 famíliasque ocupavam a área do Parque, melhorias na urbanização e oferta de infraestrutura urbana e habitacional no entorno do Parque;Implantação de um sistema de proteção e de uma via de contorno;Oferta de segurança, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e com a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS);Oferta de atividades de formação e treinamento, em parceria com a Secretaria de Cultura(SECULT) e com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação (SECTI);Desenvolvimento de um modelo de gestão compartilhada, a partir da celebração doProtocolo de intenções para Cooperação Técnica entre o Município de Salvador/Superintendência do Meio Ambiente (SMA) e o Estado da Bahia/ Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR)/ Companhia de Desenvolvimento Urbano (CONDER) para aelaboração de projetos, a execução de obras, a gestão compartilhada e a manutenção do Parque São Bartolomeu. Esse instrumento constitui o meio para a efetiva implementação do Projeto de Urbanização Parque São Bartolomeu e do sistema de gestão compartilhada deste Parque, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Integrado em Áreas Urbanas Carentes noEstado da Bahia – Acordo de Empréstimo Nº 7344-BR Enquanto estratégia de articulação institucional com vistas à gestão compartilhada, está prevista a instalação do Núcleo Estratégico de Gestão Compartilhada (NECG), instância que deverá compor a modelagem de gestão proposta, com a função de apoiar o gestor do Parque, representando as setoriais estaduais e municipais, além de planejar, normatizar, promover a articulação entre as demais instâncias de gestão do PSB e avaliar permanentemente a qualidade da gestão, propondo ajustes quando necessário.Contratação do Plano de Manejo do Parque, em fase final de processo licitatório; Previsão de recursos para capacitação do NEGC e do Conselho Gestor do Parque;Contratação do Projeto de Identidade Visual e Sinalização do Parque São Bartolomeu.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) é responsável pelo gerenciamento, Planejamento, execução, supervisão, monitoramento e avaliação deste Projeto, no âmbito do Programa de Habitação do Estado da Bahia, cabendo à Superintendência de Habitação da SEDUR, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), as mencionadas responsabilidades.A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), através da UnidadeTécnica do Projeto (UTP), é responsável pela execução da maioria das atividades planejadas pela SEDUR, supervisionada pela UGP, mediante cumprimento das normas e diretrizes estabelecidas pelo Governo da Bahia e BIRD.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:

Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP/SEDUR e Unidade Técnica do Projeto – UTP/CONDER

ABRANGENCIA DA INFORMACAO:
local

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Objetivo Estratégico B: Reduzir as pressões diretas sobre biodiversidade e promover o uso sustentável

Questão 6.1 - Há em seu Estado programas dedicados ao manejo, captura e administração de estoques de peixes e recuperação dos mesmos?

Convênio entre Ministério da Pesca, CI-Brasil e a ONG Ecomar para um Programa de Monitoramento Pesqueiro da RESEX Corumbau, Canavieiras e Cassurubá

Além do entorno do PARNAM dos Abrolhos, com objetivo de monitorar a produção pesqueira nestas unidades. Este projeto destaca-se pela importância em gerar informações para a busca de uma gestão pesqueira sustentável na região

RESULTADOS OBTIDOS:
Desenvolvimento do Programa Monitoramento Pesqueiro Participativo nas Resex Marinhas do Corumbau, Canavieiras e e do Cassurubá, e na Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, Bahia” apoiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Com este projeto será possível compreender melhor.a atividade de pesca em Abrolhos, gerando importantes informações para a gestão da pesca e a conservação da região.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Informações disponíveis em site institucional

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
http://www.conservation.org.br/onde/ecossistemas/index.php?id=204

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Estudo inédito realizado na região de Abrolhos

Comprova que a conexão entre manguezais e recifes de corais é essencial no ciclo de vida do Dentão ou Vermelho, espécie de alto valor comercial cuja captura anual chega a 3.000 toneladas no país. Um mapeamento até então desconhecido do ciclo de vida de uma importante espécie de peixe para o país demonstra que a conectividade entre manguezais e recifes é essencial para sua sobrevivência. Conduzido ao longo de um ano por pesquisadores do Brasil e exterior, com apoio da Conservação Internacional (CI-Brasil), o estudo apresentou pela primeira vez os padrões de movimentação do vermelho (Lutjanus jocu) através de diferentes hábitats na Região dos Abrolhos, o maior e mais biodiverso complexo recifal do hemisfério Sul. A descoberta, publicada recentemente na revista Estuarine, Coastal and Shelf Science, oferece informações-chave para o manejo da espécie, que já apresenta acentuado declínio em seus estoques.  As novas informações sobre o ciclo de vida do vermelho alertam para a condição de vulnerabilidade da espécie cujos estudos recentes indicam redução nos estoques no Banco dos Abrolhos devido à sobrepesca. Segundo informações dos desembarques, são capturados pelo menos 3.000 toneladas da espécie por ano nessa região, numa atividade que envolve cerca de 20 mil pescadores.

RESULTADOS OBTIDOS:
A pesquisa mostra que o tamanho do vermelho é menor nos estuários, intermediário nos recifes costeiros e maior na área do Parque Nacional Marinho (Parnam) dos Abrolhos, indicando que a espécie migra ao longo da plataforma continental na medida em que cresce. Confirmando o estudo recém publicado, dados provenientes da pesca comercial revelam que os maiores peixes, entre 70 e 80cm, são encontrados em recifes ainda mais profundos e afastados da costa. Foram investigadas 12 áreas que representam diferentes hábitats costeiros e recifais, abrangendo a Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá, os recifes Parcel das Paredes e Sebastião Gomes e o Parnam dos Abrolhos.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
O estudo foi financiado pelo Programa “Ciência para a Gestão de Áreas Marinhas Protegidas” (MMAS, da sigla em inglês) - uma iniciativa da Conservação Internacional que busca contribuir para o planejamento, diagnóstico e monitoramento de Áreas Marinhas Prote gidas, aliando conhecimento científico e práticas de conservação - que tem o patrocínio da Fundação Gordon e Betty Moore. Contou também com o suporte financeiro do Conservation Leadership Programme, da National Geographic Society, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq).Os pesquisadores fazem parte da Rede Abrolhos, uma iniciativa financiada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no âmbito do Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota), visando ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira e melhorar a capacidade de resposta a mudanças globais, associando as pesquisas à formação de recursos humanos, educação ambiental e divulgação científica. O trabalho de divulgação recebeu o apoio financeiro da Fondation Veolia Environnement. Autores:  Rodrigo Leão de Moura (UESC), Ronaldo Bastos Francini-Filho (UFPB), Carolina Viviana Minte-Vera (UEM), Eduardo M. Chaves (UESC) e Kenyon C. Lindeman (Instituto de Tecnologia da Flórida)Conteudo disponivel em site insitutcional.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
http://www.conservation.org.br/noticias/noticia.php?id=559

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Estudo inédito realizado na região de Abrolhos comprova conexão entre manguezais e recifes de corais

É essencial no ciclo de vida do Dentão ou Vermelho, espécie de alto valor comercial cuja captura anual chega a 3.000 toneladas no país. Um mapeamento até então desconhecido do ciclo de vida de uma importante espécie de peixe para o país demonstra que a conectividade entre manguezais e recifes é essencial para sua sobrevivência. Conduzido ao longo de um ano por pesquisadores do Brasil e exterior, com apoio da Conservação Internacional (CI-Brasil), o estudo apresentou pela primeira vez os padrões de movimentação do vermelho (Lutjanus jocu) através de diferentes hábitats na Região dos Abrolhos, o maior e mais biodiverso complexo recifal do hemisfério Sul. A descoberta, publicada recentemente na revista Estuarine, Coastal and Shelf Science, oferece informações-chave para o manejo da espécie, que já apresenta acentuado declínio em seus estoques.  As novas informações sobre o ciclo de vida do vermelho alertam para a condição de vulnerabilidade da espécie cujos estudos recentes indicam redução nos estoques no Banco dos Abrolhos devido à sobrepesca. Segundo informações dos desembarques, são capturados pelo menos 3.000 toneladas da espécie por ano nessa região, numa atividade que envolve cerca de 20 mil pescadores.

RESULTADOS OBTIDOS:
A pesquisa mostra que o tamanho do vermelho é menor nos estuários, intermediário nos recifes costeiros e maior na área do Parque Nacional Marinho (Parnam) dos Abrolhos, indicando que a espécie migra ao longo da plataforma continental na medida em que cresce. Confirmando o estudo recém publicado, dados provenientes da pesca comercial revelam que os maiores peixes, entre 70 e 80cm, são encontrados em recifes ainda mais profundos e afastados da costa. Foram investigadas 12 áreas que representam diferentes hábitats costeiros e recifais, abrangendo a Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá, os recifes Parcel das Paredes e Sebastião Gomes e o Parnam dos Abrolhos.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
O estudo foi financiado pelo Programa “Ciência para a Gestão de Áreas Marinhas Protegidas” (MMAS, da sigla em inglês) - uma iniciativa da Conservação Internacional que busca contribuir para o planejamento, diagnóstico e monitoramento de Áreas Marinhas Prote gidas, aliando conhecimento científico e práticas de conservação - que tem o patrocínio da Fundação Gordon e Betty Moore. Contou também com o suporte financeiro do Conservation Leadership Programme, da National Geographic Society, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq).Os pesquisadores fazem parte da Rede Abrolhos, uma iniciativa financiada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no âmbito do Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota), visando ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira e melhorar a capacidade de resposta a mudanças globais, associando as pesquisas à formação de recursos humanos, educação ambiental e divulgação científica. O trabalho de divulgação recebeu o apoio financeiro da Fondation Veolia Environnement. Autores:  Rodrigo Leão de Moura (UESC), Ronaldo Bastos Francini-Filho (UFPB), Carolina Viviana Minte-Vera (UEM), Eduardo M. Chaves (UESC) e Kenyon C. Lindeman (Instituto de Tecnologia da Flórida)Conteudo disponivel em site insitutcional.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
http://www.conservation.org.br/noticias/noticia.php?id=559

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Questão 7.1 - Quais são os Programas/iniciativas no seu Estado ou Região dedicadas ao manejo sustentável na agricultura, piscicultura e silvicultura?

Identificação do valor das monoculturas de Eucalipto para a biodiversidade da mata atlântica

Iniciativa realizada na região do extremo-sul da Bahia para identificação do valor das monoculturas de Eucalipto para a biodiversidade da mata atlântica, mediante estudo multitáxon, conduzido por Rocha et al (2011) e apoio da Veracel Celulose S.A. Estudo decorre da preocupação com o aumento de plantio de eucalipto em substituição as áreas de pastagem com remanescentes de florestas nativas, e a pouca informação sistematizada sobre sua capacidade de manter elementos da fauna dessas florestas. Realizado em duas fases distintas, inicialmente foi comparada a composição e estrutura das comunidades de vários organismos de folhiço (lagartos, anuros, miriápodes, aracnídeos, ortópoteros, coleópteros e formigas) entre um grande remanescente de Mata Atlântica primária e uma monocultura de eucalipto contígua a ele. Na segunda fase, foi comparado composição e estrutura das comunidades de lagartos e anuros de fo lhiço, de abelhas Euglossini e de borboletas frugívoras entre o grande remanescente, pequenos remanescentes em estágio médio de regeneração e monoculturas de eucalipto não contíguas ao grande remanescente. Em ambas as etapas, os eucaliptais foram amostrados imediatamente antes do corte, após 7 anos de plantio, na situação potencialmente mais amigável à fauna.

RESULTADOS OBTIDOS:
Como resultado da primeira etapa, constatado que há  diferenças estatisticamente significativas de estrutura entre mata e eucaliptal para seis das sete comunidades amostradas. Em média, 81% das espécies da paisagem foram registradas na mata, mas apenas 54% destas foram encontradas também no eucaliptal. Na segunda etapa, a estrutura de duas das quatro comunidades da mata foi significativamente diferente daquela das demais unidades da paisagem (pequenos remanescentes e eucaliptais). Em média, 76% das espécies da paisagem foram amostradas na mata. Desse subconjunto, em média 74% das espécies  também foram amostradas nos pequenos remanescentes e 68% nos eucaliptais. Os resultados do estudo ressaltam a importância tanto das grandes áreas de mata como dos pequenos remanescentes florestais para a manutenção da fauna da Mata Atlântica em paisagens antropizadas. Além disso, indica uma capacidade mediana das monoculturas de eucalipto em fase de corte em abrigar as espécies da fauna da floresta, embora com abundâncias reativas bastante distintas. Contudo, essa capacidade deve se estabelecer nos estágios mais tardios do crescimento do eucaliptal, quando se amplia o sombreamento e se estabelecem espécies de sub-bosque que aumentam a oferta de recursos. O incremento do valor dessas monoculturas para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica dependerá da incorporação e da avaliação continuada, nas práticas de manejo, de procedimentos que tendam a ampliar a heterogeneidade da paisagem, a planejar espacial e temporalmente o corte e a aumentar a complexidade estrutural no interior das monoculturas.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Citação da pesquisa:Rocha, Pedro Luís B. da ; VIANA, Blandina Felipe ; CARDOSO, Márcio Zikán ; MELO, Amada Mariana Costa de ; COSTA, Misonete Gueidneli Cavalcanti ; VASCONCELOS, Rodrigo N ; DANTAS, Tatiana Bichara . Qual o valor das moinoculturas de eucalipto para a biodiversidade da Mata Atlântica? Um estudo muntitáxon no extremo-sul da Bahia (aceito para publicação em 2010). In: Peres, C.. (Org.). Biodiversity conservation in human-dominated landscapes. 1 ed. : , 2011, v. 1, p. 1-1.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:

Prof. Dr. Pedro Rocha  - endereço lattes ( http://lattes.cnpq.br/8799789625446617 )

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: regional

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bioma Mata Atlântica (Nacional)

ANEXO – CAPITULO DO LIVRO

Questão 9.1 - Há em seu Estado ou Região programas de monitoramento de espécies invasoras? Indique quais são as espécies se são prioritárias ou não, existe ações de controle e erradicação, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.

Relatório técnico sobre espécies invasoras no CORREDOR CENTRAL DA MATA ATLÂNTICA - AVALIAÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS A ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS,  por Eng. Florestal Silvia Ziller, realização: C.I.Brasil

RESULTADOS OBTIDOS:
Foram realizados estudos no Parque Nacional do Descobrimento (21-09-11), Parque Nacional do Pau Brasil (22-09-11), Parque Nacional do Alto Cariri (23-09-11), Reserva Biológica de Una (05-10-11), Reserva Particular Nova Angélica – Una/BA (05-10-11), Parque Estadual Serra do Conduru, “A lição mais importante aprendida nessa visita sai justamente dessa evidência: os projetos precisam ser altamente eficientes para vencer os obstáculos postos por gramíneas exóticas ao processo de sucessão natural. Caso contrário, perde-se a oportunidade e, possivelmente, o financiamento e os esforços despendidos.” – Silvia Killer, Relatório técnico, 2011, p.10-11

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
PARNA PAU BRASIL

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: regional

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Pesquisa sobre macrofauna bentônica introduzida no Brasil

Lista de espécies marinhas e dulcícolas e distribuição atual. Em ambientes costeiros, a água, os sedimentos dos lastros, a água de porão e as incrustações no casco e em outras partes da embarcação, são os principais vetores para as invasões biológicas. A fauna bentônica, com sua grande diversidade, é destaque entre as espécies transportadas e, no Brasil, existem relativamente poucos levantamentos sobre espécies invasoras. No presente trabalho, foi realizada uma compilação dos registros de organismos bentônicos exóticos no Brasil bem como a origem e distribuição atual.

RESULTADOS OBTIDOS:
Foi listado um total de 41 espécies de origens variadas, principalmente do continente asiático. A ocorrência de espécies exóticas já foi registrada em 24 estados brasileiros, especialmente naqueles onde estão localizados grandes portos. As espéc ies com maior distribuição e registros no Brasil foram Melanoides tuberculatus, Corbicula fluminea, Litopenaeus vannamei e Charybdis hellerii.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Publicação: Silva, Eder Carvalho ; Barros, Francisco . MACROFAUNA BENTÔNICA INTRODUZIDA NO BRASIL: LISTA DE ESPÉCIES MARINHAS E DULCÍCOLAS E DISTRIBUIÇÃO ATUAL. Oecologia Australis, v. 15, p. 326-344, 2011.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
www.ufba.br

INSTITUICAO/ TECNICO RESPONSAVEL:
Instituição/Técnico Responsável: Universidade Federal da Bahia, Instituto de Biologia, Departamento de Zoologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia e biomonitoramento, Laboratório de Ecologia Bentônica - Prof. Dr. Francisco Barros

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Questão 10.2 - Há em seu Estado alguma ação ou pesquisa sobre as mudanças climáticas ou acidificação oceânica, no que diz respeito às múltiplas pressões sobre recifes de coral? Indique quais são as ações ou pesquisas, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.

Pesquisas realizadas pela Dra. Zelinda Leão do Instituto de Geociências da UFBA

Indicadores geológicos análogos de parâmetros oceanográficos e climáticos nos corais construtores de recifes.- Nodo regional de monitoreo de arrecifes coralinos del sector sur de América Tropical (GCRMN - STA), Brasil, Colômbia, Costa Rica, Panamá e Venezuela.-Geologia de Recifes de Corais.- Investigação do funcionamento do ecossistema recifal da zona costeira do estado da Bahia e avaliação dos efeitos de ações antropogênicas e mudanças globais.- Efeitos do aquecimento global sobre o desenvolvimento das estruturas recifais da Bahia: avaliação do branqueamento dos corais em campo e em experimentos em aquários.-Impactos ambientais no ecossistema recifal da Baía de Todos os Santos.- Mudanças climáticas globais e o branqueamento de corais no Brasil.- As mudanças climáticas globais e o branqueamento de corais no Brasil avaliado através da taxa de calcificação do esqueleto calcário das espécies construtoras dos recifes.

RESULTADOS OBTIDOS:
Em atividade.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
APA Baía de Todos os Santos

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: regional

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Objetivo Estratégico D: Aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos

Questão 15.1 - Há em seu Estado ou Região dados de quantificação de áreas degradadas, bem como programas e iniciativas dedicadas à conservação e recuperação desses ambientes? Indique quais são os programas e iniciativas, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.

Projeto de Monitoramento para avaliação do sucesso em projetos de restauração ecológica

A inclusão do monitoramento em projetos de restauração ecológica é de grande importância pois permite, em suma, avaliar a efetividade e sucesso destas ações. No entanto, em boa parte dos projetos realizados, a exemplo das medidas de compensação e planos de recuperação de áreas degradadas demandados pelos órgãos ambientais, o monitoramento, quando solicitado, não considera elementos importantes para avaliação do seu real sucesso e consequente sustentabilidade do ecossistema restaurado, e isto tem sido especialmente válido para o Estado da Bahia. Para melhor avaliação de tais iniciativas é importante que diferentes parâmetros e indicadores sejam considerados durante a atividade do monitoramento, possibilitando assim uma avaliação mais robusta do sucesso da restauração de uma área degradada. Através da aproximação entre pesquisa ecológica, via Programa de Pós Graduação em Ecologia e Biomonitoramento da Universidade Federal da Bahia (PPGECOBIO/UFBA), e os problemas ambientais enf rentados pelos órgãos ambientais do estado da Bahia, foi criado um grupo de trabalho sobre o tema restauração ecológica. Este grupo foi dividido em três subgrupos, dentre eles o subgrupo de monitoramento. A fim de contribuir na melhoria dos monitoramentos nos projetos de restauração solicitados pelos órgãos competentes, este subgrupo construiu uma proposta baseada em indicadores de fácil uso, selecionados dentre diversos que aparecem na literatura, mas que sejam capazes de inferir sobre a sustentabilidade das populações e de seus processos mantenedores na paisagem da área restaurada, sintetizados numa matriz de indicadores.

RESULTADOS OBTIDOS:
Conclui-se que ao se considerar apenas índices derivados de parâmetros estruturais da vegetação, a exemplo do crescimento em altura e espessura das árvores, a avaliação do sucesso das iniciativas de restauração fica limitada por não apreciar elementos que permitam inferir sobre a automanutenção do ecossistema. Um monitorament o que incorpore também indicadores oriundos de diferentes parâmetros além do estrutural, como a funcionalidade (efetividade dos fluxos biológicos e os processos de recrutamento na área restaurada, diferentes grupos funcionais), composição (ocorrência de novas formas de vida e de novos táxons) e aspectos sócio-econômicos (adesão do proprietário, capacitação técnica, geração de renda, formação de multiplicadores), mostra-se como uma estratégia mais adequada para avaliação do sucesso da restauração ecológica em áreas degradadas.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Publicação correspondente: Rigueira & Mariano Neto. Monitoramento: uma proposta integrada para avaliação do sucesso em projetos de restauração ecológica. Revista Caetitu. 1ª. edicção. 2012 (no prelo).

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:

http://www.portalseer.ufba.br/index.php/revcaititu/about
 
ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bioma Mata Atlântica (Nacional)

Corredor Pau Brasil Monte Pascoal – Desenvolvimento de projetos

a)     Restauração Florestal e monitoramento de impactos 2009-2011, proponente Instituto Bioatlântica, financiador Carbono Natura/Plant a billion, com objetivo de recuperar 250 hectares.b)   Restauração e conservação Florestal, Monibilização social e educação ambiental 2010-2011, proponente Instituto BioAtlântica, financiador Projeto Corredores Ecológicos, com objetivo de recuperação de 120 hectares, Averbação de 1.600 hectares de reserva legal, além de mobilização de comunidades no Corredor Pau Brasil Monte Pascoal.c)     Restauração Florestal e Monitoramento de impactos – 2011-2014, proponente Natureza Bela, financiador BNDES, com objetivo de restauração de 220 hectares.

RESULTADOS OBTIDOS:
a)        Plantio de 56 hectares;b)  Implementação de 108 hectares e organização da documentação de 1300 hectares de Reserva Legal;c)        Resultados indisponiveis, no momento.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Informações do Instituto BioAtlântica prestadas pela Sra. Cristiane 21 9416-6263

INSTITUICAO/ TECNICO RESPONSAVEL:
Conselho Gestor do Corredor Pau Brasil Monte Pascoal

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: regional

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Ambigüidades no entendimento do que significa “restauração”

As ambigüidades no entendimento do que significa “restauração” podem gerar problemas na utilização de técnicas para a restauração de uma área degradada e, conseqüentemente, ao objetivo desejado com essa prática. Isso prejudica iniciativas e ações de conservação da biodiversidade. Foi realizado um levantamento na legislação brasileira pertinente e nos sites de pesquisa os artigos acadêmicos com as seguintes palavras-chave: restauração, recuperação, reabilitação, revegetação, reflorestamento e regeneração. A partir disso, foram realizados debates acerca da utilização desses termos, levando-se em conta a origem, autoria e datação de quando foi empregado.

RESULTADOS OBTIDOS:
Em geral, a legislação brasileira e muitos dos trabalhos encontrados não apresentam o conceito de restauração, sendo que os artigos muitas vezes sinonimizam esse termo a outros que estão associados o que não ocorre na l egislação brasileira. Estreitando os laços entre a academia e os tomadores de decisão, podemos conseguir uma clareza do objetivo que se quer alcançar com a restauração.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Publicação – Nery. Análise do conceito de restauração na literatura cientifica e na legislação brasileira. Revista Caititu. 1.ed. 2012 (no Prelo).

 FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
http://www.portalseer.ufba.br/index.php/revcaititu/about

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: Estadual

Diagnóstico e planejamento de ações para restauração ecológica

Há crescente demanda, pelos órgãos ambientais competentes, por projetos que visem à restauração de áreas degradadas. Tais projetos, geralmente, fundamentam suas ações em escalas temporais e espaciais restritas em relação às recomendações derivadas do conhecimento científico em ecologia. Além disso, as técnicas normalmente utilizadas tendem a promover simplesmente a reestruturação física através de plantios, pouco considerando a restauração de processos ecológicos de manutenção das comunidades como um todo, chamada atualmente de restauração ecológica. Esta iniciativa teve como propósito contribuir para o desenvolvimento e gestão de projetos de restauração ecológica no estado da Bahia, através da aproximação entre a pesquisa ecológica produzida na esfera acadêmica e os problemas ambientais enfrentados pelos órgãos gestores. Nesse senti do, foi realizado um levantamento dos trabalhos científicos e manuais técnicos sobre restauração ecológica. Após uma análise dos trabalhos levantados produzimos uma Planilha Referência contendo um detalhamento de técnicas de restauração ecológica e a referência do trabalho, além de outras informações relevantes. Com base nessa análise foi elaborado um Mapa de Ações, que indica passo a passo, as etapas para o diagnóstico e planejamento estratégico para a restauração ecológica. Estes dois documentos pretendem subsidiar a elaboração de projetos que visem a restauração ecológica, servindo como uma ferramenta norteadora das ações relacionadas ao tema.

RESULTADOS OBTIDOS:
Três aspectos se mostraram fundamentais para o desenvolvimento de projetos de restauração ecológica: o diagnóstico, o planejamento das estratégias locais de restauração através de uma abordagem multiescala integrada à paisagem e a mudança de foco dos projetos para uma conduta voltada para a restauração  de processos ecológicos, em vez de priorizar, apenas, a recuperação dos aspectos físicos da vegetação.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Publicação – Piovesan, Hataya, Pinto-Leite, Rigueira, Mariano-Neto. Diagnóstico e planejamento de ações para restauração ecológica. Revista Caititu. 1.ed. 2012. (prelo)

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
http://www.portalseer.ufba.br/index.php/revcaititu/about

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bioma Mata Atlântica (Nacional)

Demonstrar a viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades que impliquem em supressão de vegetação nativa é um requisito para sua autorização previsto no ordenamento jurídico nacional e na legislação ambiental baiana. Atestá-la é responsabilidade dos órgãos ambientais, através da emissão do respectivo ato autorizativo, fundamentado em análises técnicas prévias. Considerando os princípios do arcabouço legislativo nacional, em especial a legislação estadual de meio ambiente da Bahia, um empreendimento ou atividade somente pode ser considerado viável quando não afetar a manutenção da biodiversidade. Atualmente, para avaliar as solicitações para supressão de vegetação nativa, os órgãos ambientais exigem que os empreendedores apresentem uma caracterização da área a ser suprimida, através da descrição dos seus atributos físicos, do inventário florestal e de uma lista de espécies da fauna de ocorrência no local. No entanto, é preciso considerar que os sistemas naturais possuem propriedades que emergem da interação entre as suas partes (atributos bióticos e físicos) e em diferentes escalas (p. ex. local, sub-bacia, região), o que resulta na ocorrência de diferentes processos ecológicos responsáveis pelo funcionamento e manutenção dos ecossistemas ao longo do tempo, sendo este o aspecto-chave a ser preservado para garantir a manutenção da biodiversidade. Assim, percebe-se que a abordagem atualmente praticada tem um foco inadequado para atingir o objetivo por não considerar processos ecológicos que, em sua maioria, ocorrem em escalas espaciais mais amplas. O resultado desse descompasso é que o principal critério observado para a autorização de supressão de vegetação nativa (ASV) tem sido a exclusão das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL) dimensionadas a partir dos limites mínimos previstos pelo Código Florestal (Lei nº 4.4771/65). Além disso,  as áreas passíveis de uso alternativo do solo, consideradas neste contexto como aquelas que não são APP ou RL, são disponibilizadas para supressão sem que nenhum critério técnico seja aplicado, impossibilitando a avaliação da viabilidade ambiental do desmate da vegetação em áreas nesta condição. Através da aproximação entre instituições de pesquisa ecológica e de gestão ambiental, foi formado um grupo de trabalho misto, composto por professores e estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Biomonitoramento da UFBA (PPGECOBIO/UFBA), com a colaboração da Universidade de São Paulo (USP), técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (INEMA) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Esse grupo buscou mobilizar o conhecimento científico para contextualizá-lo num formato adequado à prática no âmbito dos órgãos ambientais, visando contribuir para o aprimoramento dos critérios técnicos e procedimentos da análise necessária à concessão de ASVs no Estado.

RESULTADOS OBTIDOS:
Diante da constatação de que os órgãos ambientais têm dificuldade de estabelecer critérios claros e adequados para demonstrar a viabilidade ambiental dos projetos que implicam em supressão de vegetação nativa, foi proposto uma análise hierárquica multi-escalar, que considera tanto os aspectos físicos quanto os biológicos, em três escalas espaciais distintas: regional, sub-bacia e área do empreendimento, com a indicação de percentuais mínimos de vegetação nativa necessários à manutenção dos processos ecológicos, garantindo assim a manutenção da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos e do bem estar da população humana.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Publicado Rigueira, Coutinho, Pinto-Leite, Sarno, Estavillo, Chastinet, Dias & Campos. Perda de Habitat, leis ambientais e conhecimento científico: proposta de critérios para a avaliação dos pedidos de supressão de vegetação. Revista Caititu. 1.ed. 2012.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REF ERENCIA:
http://www.portalseer.ufba.br/index.php/revcaititu/about

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bioma Mata Atlântica (Nacional)

Projeto Ações Ambientais Sustentáveis no Recôncavo Sul Baiano

Foi realizado pelo GAMBÁ na região do Recôncavo Sul através do Centro de Pesquisa e Manejo da Vida Silvestre – CPMVS, sediado na Reserva Jequitibá envolvendo os Municípios de Elísio Medrado, Santa Terezinha, Castro Alves, Varzedo e São Miguel das Matas. Tem como objetivo contribuir com a conservação da biodiversidade da Região do Recôncavo Sul Baiano, através de ações ambientais sustentáveis, demonstrativas e replicáveis. As ações realizadas para a consecução dos objetivos foram: a recuperação com reflorestamento de 12 hectares de áreas degradadas de APP em Mata Atlântica; a implantação de 5 km de cercas vivas com essências nativas regionais; o fortalecimento de organizações e comunidades locais para desenvolvimento de ações ambientais sustentáveis; a formação de 35 voluntários ambientais e fortalecimento do Grupo de Voluntários do GA MBÁ; a realização da gestão participativa do Projeto através do acompanhamento de um Conselho Gestor com a participação de organizações e instituições dos municípios de abrangência do Projeto. A socialização dos conhecimentos gerados pelo Projeto se deu através das atividades de capacitação, de monitoramento e avaliação pelo Conselho Gestor, de seminários, palestras e através das peças de comunicação do Projeto

RESULTADOS OBTIDOS:
A recuperação com reflorestamento de 12 hectares de áreas degradadas de APP em Mata Atlântica; a implantação de 5 km de cercas vivas com essências nativas regionais.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia

ABRANGENCIA DA INFORMACAO:  estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia

Objetivo Estratégico E: Aumentar a implementação por meio de planejamento participativo, gestão de conhecimento e capacitação

Questão 19.1 - Foram realizadas em seu Estado ou Região programas e iniciativas ligados ao conhecimento científico e tecnológico referente à biodiversidade? Indique quais são os programas e iniciativas, resultados obtidos em 2011 e instituições responsáveis.

ParNa Descobrimento

Incentivo e apoio as pesquisas científicas, geradas em âmbito acadêmico, desenvolvidas no e para o ParNA Descobrimento, contribuindo para a divulgação e difusão de conhecimentos cientificos, conforme listagem:

RESULTADOS OBTIDOS:
Santos, Anderson Silva. Concessão e ou terceirização de serviços em parques nacionais: incentivo ao aumento de receitas. Tese de Doutorado, 2011.Santos, Anderson Silva. Parques Nacionais Brasileiros: relação entre Planos de Manejo e a atividade ecoturística. Artigo, 2011Bontempo, Gínia César. Impactos e realidade dos incêndios florestais nas unidades de conservação brasileiras. Tese de Doutorado, 2011Nemésio, André. Euglossa bembei sp. n. (Hymenoptera: Apidae): a new orchid bee from the Brazilian Atlantic Forest belonging to the Euglossa cybelia Moure, 1968 species group. Artigo, 2011Nemésio, André. Exaerete salsai sp. n. (Hymenoptera: Apidae): a new orchid bee from eastern Brazil. Artigo, 2011.Santos-Gonçalves, Ana Paula. Atractantha shepherdiana, a New Species of Woody Bamboo (Poaceae: Bambusoideae: Bambuseae) from Brazil. Artigo, 2011.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Listagem de publicações disponibilizada pelo ParNa.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
PARNA DESCOBRIMENTO

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bahia