Objetivo Estratégico A: Tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade fazendo com que preocupações com biodiversidade permeiem governo e sociedade

Questão 3.1 - Em 2011 foram realizadas por seu Estado ou para o seu Estado, iniciativas de revisão crítica dos incentivos lesivos existentes e iniciativas de criação de incentivos positivos para a conservação e uso sustentável de biodiversidade?  Indique quais iniciativas lesivas ou positivas.

1)“Estancar” iniciativas lesivas- Não concessão de crédito agrícola a produtores rurais com passivos ambientais - Bancos oficiais (BNDS, do Brasil e outros) estão dificultando ou mesmo não concedendo crédito agrícola aos proprietários de áreas que possuem passivo ambiental. Exemplo: se uma propriedade cultiva em APPs significa que o crédito agrícola eventualmente concedido financia atividade lesiva ao meio ambiente;- Propriedades com passivos ambientais (APPs e Reserva Legal não constituídas) somente podem transmitir o domínio do imóvel (venda, subdivisão...) se houver o processo de averbação da RL e APPs na matrícula do imóvel e cadastramento junto ao Sistema de Manutenção e Recuperação de APPs e RL (SISLEG). As atividades de uso da propriedade lesivas ao meio ambiente devem ser eliminadas;- Empresa de energia paranaense (COPEL) não instala energia elétrica em empresas não licenciadas no Estado. Isso significa que uma atividade potencialmente lesiva, não licenciada, fique sem condições de operação.2)Estimular incentivos positivos- ICMS ecológico: o Estado do Paraná é pioneiro nesse tema e tem repassado aos municípios grande montante de recursos financeiros para compensação e estímulo a conservação de áreas naturais. Novos alinhamentos jurídico estão em desenvolvimento para incrementar o ICMS Ecológico no sentido de prover mais estímulos ao processo de conservação da natureza;- O Paraná já tem em encaminhamento Projeto de Lei para Pagamentos de Serviços Ambientais voltado, especialmente, a proteção de ambientes naturais (conservação da biodiversidade);- No plano municipal, a prefeitura de Apucarana desenvolve o Projeto Oásis, em parceria com a Fundação O Boticário de Proteção a Natureza, para Pagamentos por Serviços Ambientais a produtores que conservam e restauram áreas em mananciais de abastecimento público;- O Programa Bioclima Paraná, tem como forte componente o desenvolvimento de incentivos a conservação de áreas naturais, como por exemplo: a)Desenvolver mecanismos de incentivos aos proprietários de imóveis localizados em Zonas de Amortecimento de UCs e que promovam ações de conservação da biodiversidade; b)Desenvolver processos organizacionais visando incentivar a produção agropecuária de baixo impacto ou amistosa com a biodiversidade (produção orgânica, meliponicultura, turismo sustentável, etc); c)Estudar viabilidade de aplicação dos recursos oriundos das medidas compensatórias para apoio técnico e científico aos proprietários de imóveis localizados em ZA de UCS; d)Elaborar e implementar Programa de Apoio aos proprietários particulares que protegem o patrimônio natural do Estado RPPNs).

RESULTADOS OBTIDOS:
- Aumento de áreas naturais conservadas com a criação de Unidades de Conservação Estaduais e Municipais;- O apoio aos proprietários de RPPNs tem contribuído para a participação da iniciativa privada no processo de conservação da biodiversidade – aumento de área protegida;- Iniciativas municipais têm contribuído para a conservação e recuperação de mananciais com o PSA (Projeto Oásis);- Parcerias público – privado estão sendo estabelecidas para incrementar ações de conservação e restauração da biodiversidade.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
1)"Estancar" iniciativas lesivas: Nosso entendimento é que todas iniciativas que apóiam ou financiam atividades que estão sendo desenvolvidas com custos e passivos ambientais promovem a continuidade de impactos e degradação ambiental, por isso devem ser estancadas e revistas.2)Estimular incentivos positivos:O Estado do Paraná tem experiências muito positivas na área (por ex. ICMS Ecológico). Nessa linha novos mecanismos de incentivos estão sendo desenvolvidos no âmbito do Programa Bioclima Paraná para em breve entrar em ação.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
SEMA www.meioambiente.pr.gov.br IAP www.iap.pr.gov.br Prefeitura Municipal de Apucarana : www.apucarana.pr.gov.br/portal/

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná

Questão 3.2 - Indique como é feito em seu Estado ou Região o monitoramento do cumprimento desta Meta? Quem realiza o referido monitoramento?

O monitoramento dessas metas está em processo de organização, estabelecendo-se responsáveis e mecanismos de acompanhamento.

RESULTADOS OBTIDOS:
O Programa de ICMS Ecológico está sendo executado e com resultados positivos. Os mecanismos de incentivos a conservação ainda estão em desenvolvimento e normatização. O Programa de ICMS Ecológico está em processo de transformação: de um programa de “compensação” para um programa de “incentivos”.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
SEMA www.meioambiente.pr.gov.br IAP www.iap.pr.gov.br

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

Questão 4.1 - Em 2011 foi realizado por seu Estado ou para o seu Estado, programas / iniciativas dedicadas à produção e consumo sustentável, que incluam a Mata Atlântica?

Foi realizado o ZEE/PR – fase litoral

RESULTADOS OBTIDOS:
Mapa diagnóstico e prognóstico do ZEE/PR litoral

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Está em fase de realização o restante do Paraná

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:

SEMA/ITC www.itcg.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=7

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná

Questão 4.2 - Indique como é feito em seu Estado ou Região o monitoramento do cumprimento desta Meta? Quem realiza o referido monitoramento?

O monitoramento do uso da terra é realizado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências – ITCG, utilizando imagens Spot 5m de resolução do ano de 2005/2006.

RESULTADOS OBTIDOS:
Metade do Estado já foi interpretado. Essas informações farão parte do marco zero do Estado para o monitoramento.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
SEMA/ITC www.itcg.pr.gov.br

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná

Objetivo Estratégico B: Reduzir as pressões diretas sobre biodiversidade e promover o uso sustentável

Questão 6.1 - Há em seu Estado programas dedicados ao manejo, captura e administração de estoques de peixes e recuperação dos mesmos?

1)"Workshops para elaboração de Planos de Ação para a política Estadual de Proteção à Fauna Nativa - SISFAUNA”.2)Instituto Ambiental do Paraná criou a Portaria 095/07 estabelecendo a Lista oficial de espécies exóticas invasoras para o Estado do Paraná.3)Comitê Estadual de Espécies Exóticas Invasoras - Portaria 019/2009, sob coordenação do IAP.4)Governo do Paraná / Projeto Pesque Vida – capacitação de pescadores ribeirinhos para atuarem como guias de pesca e estabelecimento de critérios para exploração pesqueira sustentável.5)Governo Federal / Ministério da Pesca e Aquicultura / Registro geral da pesca (pescador profissional)6)Governo Federal / Ministério da Pesca e Aquicultura / Plano Plurianual 2008-2011: a)Desenvolvimento Sustentável da Pesca: ações que possibilitem a ampliação das capturas pesqueiras de forma sustentável, ordenamento e recuperação dos estoques pesqueiros; b)Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura: desenvolvimento de tecnologias de produção com espécies nativas potenciais; c)Gestão da Política Pesqueira.7)RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 002/08 - IBAMA /SEMA/IAP: Estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de TANQUES, VIVEIROS, AÇUDES, PEQUENOS RESERVATÓRIOS E LAGOAS DESTINADOS PARA PRODUÇÃO DE PEIXES EM ÁGUAS CONTINENTAIS no estado do Paraná.

RESULTADOS OBTIDOS:
Elaboração de Plano de Controle de Espécies Exóticas Invasoras no Estado do Paraná.Elaboração de Plano de Conservação para Espécies da Ictiofauna ameaçada no Paraná.Diagnóstico da pesca esportiva no litoral paranaense.Implementação de Cursos Técnicos de Nível Médio Integrado à Pesca e Aquicultura.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
É importante se ressaltar que esse é um levantamento não exaustivo dos planos e programas em execução sobre manejo, captura e administração de estoques de peixes dada a variedade dos mesmos e as diferentes competências institucionais. Em alguns casos houve indisponibilidade ou restrição de acesso das informações.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:

www.iap.pr.gov.br
www.meioambiente.pr.gov.br
www.mpa.gov.br

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná

Questão 6.2 - No processo de licenciamento pesqueiro do seu Estado, é observado o cumprimento: das políticas de captura e administração de estoques de peixes e zoneamento marinho?

1)Governo Federal / Ministério da Pesca e Aquicultura / Registro geral da pesca (pescador profissional).2)Governo Federal / Ministério da Pesca e Aquicultura / Regime Nacional de Certificação de Capturas: O Regulamento CE 1005/2008 estabelece que a importação de produtos de origem da pesca extrativa marinha por países membros da União Européia será autorizada somente se acompanhada de um Certificado de Captura, por meio do qual a autoridade competente do país de bandeira da embarcação garanta que a matéria prima que originou o produto não foi objeto da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (Pesca INN). Para participar do Regime Nacional de Certificação de Capturas - RCC, a empresa exportadora deverá requerer junto ao MPA a sua inscrição e das embarcações fornecedoras de matéria prima.3)A frota pesqueira registrada no Brasil atua em áreas com potencial para a pesca segundo a FAO.4)Período de defeso.5)PORTARIA IBAMA / 49, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007 - normas para a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros6)Governo Federal / Proibição da captura do mero (Epinephelus itajara), PORTARIA Nº 42, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.

RESULTADOS OBTIDOS:
Produtos certificados- Listas de embarcações

COMENTARIOS OPCIONAIS:
É importante se ressaltar que esse é um levantamento não exaustivo dos planos e programas em execução sobre manejo, captura e administração de estoques de peixes dada a variedade dos mesmos e as diferentes competências institucionais. Em alguns casos houve indisponibilidade ou restrição de acesso das informações.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
www.mpa.gov.br

INSTITUICAO/ TECNICO RESPONSAVEL:
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba / Vinícius Abilhoa

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: nacional

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Bioma Mata Atlântica (Nacional)

Questão 9.1 - Há em seu Estado ou Região programas de monitoramento de espécies invasoras? Indique quais são as espécies se são prioritárias ou não, existe ações de controle e erradicação, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.

O IAP coordena desde 2009 o "Programa do estado do Paraná para Espécies Exóticas Invasoras", constituído por quatro componentes: Coordenação e Integração; Prevenção, Erradicação, Controle e Monitoramento; Capacitação Técnica e Informação Pública e Base Legal e Políticas Públicas. Sua gestão está a cargo de um Comitê constituído por 08 integrantes de órgãos estaduais e federais e ONG’s, sob a coordenação do IAP. O Programa prevê, dentro de cada componente, ações com prazos de realização que constam do Plano de Ação.

RESULTADOS OBTIDOS:
1)Edição em 2007 e revisão em 2009 da “Lista de Espécies Exóticas Invasoras do Paraná”;
2)Implementação de programa de erradicação e controle de E.E. invasoras em unidades de conversão de proteção integral desde 2006;
3)Publicações de diversos materiais técnicos sobre o problema;4)Edição de políticas para prevenção e controle de EEI no Estado do PR (Portarias  192/05 e 125/09;
5)Estabelecimento de parcerias e apoio a iniciativas com entidades privadas, associações e ONG’s para controle e erradicação de E.E. invasoras;
6)Recebimento em 2009 do 17º Prêmio Expressão de Ecologia;
7)Realização de treinamentos e palestras sobre o tema para técnicos, professores de diversas instituições;
8)Em parceria com Universidades realização de pesquisas para recuperação de áreas degradadas com EE invasoras;
9)Criação de conteúdo no site do IAP com informações sobre EE Invasoras.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
SEMA www.meioambiente.pr.gov.br
IAP www.iap.pr.gov.br

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná

Objetivo Estratégico C: Melhorar a situação de biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética

Questão 11.1 - Foram criadas em 2011 em seu Estado ou Região áreas protegidas terrestres, costeiras e marinhas? Indique quais são as áreas e Instituições responsáveis.

Criação de 07 RPPNs no estado do Paraná.

ESULTADOS OBTIDOS:
Acréscimo de 1.505,29 ha em áreas de proteção integral em 2011.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Instituto Ambiental do Paraná www.iap.pr.gov.br

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná

Questão 12.1 - Há em seu Estado ou Região pesquisas e listas de espécies ameaçadas ou em extinção? Inclua as listas enfatizando os dados de 2011.

A primeira lista de espécies ameaçadas de fauna do Paraná data do ano de 1995. Foi revisada e atualizada em 2004, com metodologia da IUCN e em 2010, foi realizada a atualização apenas do grupo de mamíferos. A lista de espécies da flora foi produzida em 1995, sem que tenha sido revisada até o momento.

RESULTADOS OBTIDOS:
Intensa distribuição e divulgação das listas de fauna. Lista de flora é solicitada periodicamente, com menor intensidade.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
Deverá haver em 2012 uma revisão da lista de flora ameaçada do Paraná.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
SEMA www.meioambiente.pr.gov.br
IAP www.iap.pr.gov.br

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná

Objetivo Estratégico D: Aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos

Questão 14.1 - Há em seu Estado ou Região programas ou ações específicas que contribuem para o bem-estar das mulheres, comunidades indígenas, pobres e vulneráveis em relação a água? Indique quais são os programas, resultados obtidos em 2011 e instituições responsáveis.

1) NASCENTES PROTEGIDAS E RECUPERADAS:Ações de recuperação de áreas de nascentes em processo de degradação ou degradadas, além de outras ações como o controle da erosão hídrica e da contaminação ambiental através do uso racional de agrotóxicos, apoiadas pela SEMA e com o envolvimento de outras Instituições, como: Instituto Ambiental do Paraná – IAP, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, Instituto das Águas do Paraná e Organização das Cooperativas do Paraná – OCEPAR,  garantindo assim a melhoria de qualidade de vida  e o aumento da disponibilidade de água, incentivando os proprietários rurais a recuperarem as nascentes existentes em suas propriedades.2)PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES DEGRADADOS (PROGRAMA MATA CILIAR):O Programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA e é executado pelo Instituto Ambiental do Paraná em parceria com os Municípios, Secretarias de Estado da Agricultura e do Planejamento e com forte inserção da iniciativa privada. O desenvolvimento do Programa Mata Ciliar tem uma proposta de transversalidade com ações transpassando diversos órgãos de governo e a iniciativa privada. O trabalho no campo é desenvolvido principalmente com os agricultores, e é realizado por mais de 500 técnicos que atuam em mais de 200 entidades conveniadas, nos escritórios do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater e no Instituto Ambiental do Paraná - IAP. Os agricultores recebem orientação sobre as técnicas de plantio, mudas de espécies nativas indicadas para cada região e sem custo, formas de isolamento da área no entorno dos rios e construção de cercas para evitar a entrada de animais.O corpo técnico envolvido faz o esclarecimento dos pequenos produtores rurais sobre a necessidade de recuperar a mata ciliar para o aumento da sustentabilidade da produção. Para os técnicos do IAP cabe gerenciar regionalmente o cumprimento das ações e metas estabelecidas em convênio com os mais de 200 parceiros oficiais do Programa, estabelecer as áreas prioritárias para recomposição da mata ciliar, produzir e distribuir as mudas e monitorar a recuperação das áreas trabalhadas. O IAP também acompanha a produção das mudas nos viveiros municipais e nos viveiros próprios, num total anual de seis milhões de mudas. São duas as principais vertentes com as quais o Programa Mata Ciliar está trabalhando: a primeira é a recomposição da mata ciliar através do plantio de mudas de espécies nativas, e a segunda, é o abandono de áreas para que a vegetação se recomponha naturalmente. Isso só é possível através dos incentivos, da gestão compartilhada, da assistência técnica, da capacitação de pessoal, da fiscalização e monitoramento.São utilizadas mais de 80 espécies florestais nativas para a recuperação das áreas de mata ciliar, reserva legal e outros ambientes degradados, espécies estas definidas pela Embrapa Florestas, através do Documento n°136, levando em consideração o clima, solo, crescimento, uso e características silviculturais e selecionadas por região bioclimática, tendo como base o zoneamento ecológico para plantios florestais no Estado do Paraná. Os plantios estão sendo realizados na forma de talhões mistos, utilizando espécies pioneiras, secundárias e clímax, ou seja, utilizando critérios como crescimento, exigência lumínica, longevidade e formação de banco de sementes ou plântulas.  O Programa já proporcionou a distribuição de mais de 118.5 milhões de mudas, beneficiando 134.246 pessoas em todo o Estado do Paraná desde a sua criação.Para fortalecer ainda mais os atuais Programas, o Paraná estará lançando o PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ, com ações focadas na conservação e recuperação da biodiversidade, contribuindo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, contemplando um total de sete Projetos: 1.  Projeto CONSERVAÇÃO DE ÁREAS NATURAIS2.            Projeto RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS 3.         Projeto INCENTIVOS À CONSERVAÇÃO 4.           Projeto  MUDANÇAS CLIMÁTICAS 5.   Projeto MONITORAMENTO AMBIENTAL6.         Projeto EDUCAÇÃO AMBIENTAL7.       Projeto de CAPACITAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICAINSTITUIÇÕES PARCEIRAS DO PROGRAMA MATA CILIAR:Secretaria da Criança e da Juventude, Secretaria do Emprego e da Promoção Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Associação Regional de Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (ARCAFAR SUL), Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAES), Centro de Ressocialização de Londrina e presos do sistema penitenciário estão trabalhando na produção de mudas em viveiros cedidos pelo Programa, o Instituto Alfredo Kaefer, Fundação Weiss Scarpa, IVAICANA Agropecuária, USACIGA – Açúcar, Álcool e Energia Elétrica, a ONG The Nature Conservancy (TNC) é parceira na produção de mudas em viveiros regionais do IAP e em atividades de monitoramento e plantio. A assinatura de convênios com as Cooperativas como a Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (COOPAVEL), Cooperativa Agrária de Guarapuava, Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí (COOPERVAL), Cooperativa Agrária e Agroindustrial (COCARI), Coopera tiva Agroindustrial (COCAMAR), Cooperativa Agrária Mista Entre Rios, Cooperativa Agrária Tradição, Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana (COOPCANA), Cooperativa Agroindustrial do Noroeste Paranaense (COPAGRA), Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Cana de Rondon (COOCAROL) já proporcionou a adesão de mais de 25 mil produtores rurais, associados às Cooperativas, para recomposição da mata ciliar.

RESULTADOS OBTIDOS:
Resultados Gerais do Programa Mata Ciliar em 2011Ações realizadas:1. Plantio de Mudas: 3.835.394* 2. Semeadura no Campo: 265,00 ha3. Abandono de áreas para regeneração natural: 1.868,27 ha4. Produtores beneficiados: 7.058 pessoas em todo o Estado do Paraná5. Resgate de Carbono no Programa Mata Ciliar         104.024 tCO2e* O índice de sobrevivência das mudas em campo é de 66,5% e foi obtido através de vistorias de 239 áreas totalizando 247.480 mudas (Documento nº 196-Embrapa Florestas).Mudas plantadas pelo Programa nas Bacias hidrográficas do Paraná (Viveiros IAP, Municipais e outros parceiros):Iguaçu: 1.256.641Ivaí: 585.664Piquiri: 530.054Tibagi: 350.043Cinzas: 177.964Pirapó: 179.271Paranapanema: 264.712Litorânea: 120.009Ribeira: 88.509Paraná: 245.505Itararé: 37.022TOTAL: 3.835.394Fonte: www.iap.pr.gov.br  (dados referentes à 2011)

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Instituto Ambiental do Paraná www.iap.pr.gov.br

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná

Questão 15.1 - Há em seu Estado ou Região dados de quantificação de áreas degradadas, bem como programas e iniciativas dedicadas à conservação e recuperação desses ambientes? Indique quais são os programas e iniciativas, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁMBIENTES DEGRADADOS (PROGRAMA MATA CILIAR)

O Programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA e é executado pelo Instituto Ambiental do Paraná em parceria com os Municípios, Secretarias de Estado da Agricultura e do Planejamento e com forte inserção da iniciativa privada. O desenvolvimento do Programa Mata Ciliar tem uma proposta de transversalidade com ações transpassando diversos órgãos de governo e a iniciativa privada. O trabalho no campo é desenvolvido principalmente com os agricultores, e é realizado por mais de 500 técnicos que atuam em mais de 200 entidades conveniadas, nos escritórios do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater e no Instituto Ambiental do Paraná - IAP. Os agricultores recebem orientação sobre as técnicas de plantio, mudas de espécies nativas indicadas para cada região e sem custo, formas de isolamento da área no entorno dos rios e construção de cercas para evitar a entrada de animais.O corpo técnico envolvido faz o esclarecimento dos pequenos produtores rurais sobre a necessidade de recuperar a mata ciliar para o aumento da sustentabilidade da produção. Para os técnicos do IAP cabe gerenciar regionalmente o cumprimento das ações e metas estabelecidas em convênio com os mais de 200 parceiros oficiais do Programa, estabelecer as áreas prioritárias para recomposição da mata ciliar, produzir e distribuir as mudas e monitorar a recuperação das áreas trabalhadas. O IAP também acompanha a produção das mudas nos viveiros municipais e nos viveiros próprios, num total anual de seis milhões de mudas. São duas as principais vertentes com as quais o Programa Mata Ciliar está trabalhando: a primeira é a recomposição da mata ciliar através do plantio de mudas de espécies nativas, e a segunda, é o abandono de áreas para que a vegetação se recomponha naturalmente. Isso só é possível através dos incentivos, da gestão compartilhada, da assistência técnica, da capacitação de pessoal, da fiscalização e monitoramento.São utilizadas mais de 80 espécies florestais nativas para a recuperação das áreas de mata ciliar, reserva legal e outros ambientes degradados, espécies estas definidas pela Embrapa Florestas, através do Documento n°136, levando em consideração o clima, solo, crescimento, uso e características silviculturais e selecionadas por região bioclimática, tendo como base o zoneamento ecológico para plantios florestais no Estado do Paraná. Os plantios estão sendo realizados na forma de talhões mistos, utilizando espécies pioneiras, secundárias e clímax, ou seja, utilizando critérios como crescimento, exigência lumínica, longevidade e formação de banco de sementes ou plântulas. O Programa já proporcionou a distribuição de mais de 118.5 milhões de mudas, beneficiando 134.246 pessoas em todo o Estado do Paraná desde a sua criação.Para fortalecer ainda mais os atuais Programas, o Paraná estará lançando o PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ, com ações focadas na conservação e recuperação da biodiversidade, contribuindo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, contemplando um total de sete Projetos: 8.          Projeto CONSERVAÇÃO DE ÁREAS NATURAIS9.            Projeto RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ALTERADAS 10.       Projeto INCENTIVOS À CONSERVAÇÃO 11.         Projeto  MUDANÇAS CLIMÁTICAS 12. Projeto MONITORAMENTO AMBIENTAL13.       Projeto EDUCAÇÃO AMBIENTAL14.     Projeto de CAPACITAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICAINSTITUIÇÕES PARCEIRAS DO PROGRAMA MATA CILIAR:Secretaria da Criança e da Juventude, Secretaria do Emprego e da Promoção Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Associação Regional de Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (ARCAFAR SUL), Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAES), Centro de Ressocialização de Londrina e presos do sistema penitenciário estão trabalhando na produção de mudas em viveiros cedidos pelo Programa, o Instituto Alfredo Kaefer, Fundação Weiss Scarpa, IVAICANA Agropecuária, USACIGA – Açúcar, Álcool e Energia Elétrica, a ONG The Nature Conservancy (TNC) é parceira na produção de mudas em viveiros regionais do IAP e em atividades de monitoramento e plantio. A assinatura de convênios com as Cooperativas como a Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (COOPAVEL), Cooperativa Agrária de Guarapuava, Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí (COOPERVAL), Cooperativa Agrária e Agroindustrial (COCARI), Coopera tiva Agroindustrial (COCAMAR), Cooperativa Agrária Mista Entre Rios, Cooperativa Agrária Tradição, Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana (COOPCANA), Cooperativa Agroindustrial do Noroeste Paranaense (COPAGRA), Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Cana de Rondon (COOCAROL) já proporcionou a adesão de mais de 25 mil produtores rurais, associados às Cooperativas, para recomposição da mata ciliar.

RESULTADOS OBTIDOS:
Resultados Gerais do Programa Mata Ciliar em 2011Ações realizadas:1. Plantio de Mudas: 3.835.394* 2. Semeadura no Campo: 265,00 ha3. Abandono de áreas para regeneração natural: 1.868,27 ha4. Produtores beneficiados: 7.058 pessoas em todo o Estado do Paraná5. Resgate de Carbono no Programa Mata Ciliar: 104.024 tCO2e* O índice de sobrevivência das mudas em campo é de 66,5% e foi obtido através de vistorias de 239 áreas totalizando 247.480 mudas (Documento nº 196-Embrapa Florestas).Fonte: www.mataciliar.pr.gov.br  (dados referentes à 2011)Mudas plantadas pelo Programa nas Bacias hidrográficas do Paraná (Viveiros IAP, Municipais e outros parceiros):Iguaçu:            1.256.641Ivaí: 585.664Piquiri: 530.054Tibagi: 350.043Cinzas:        177.964Pirapó:            179.271Paranapanema: 264.712Litorânea: 120.009Ribeira: 88.509Paraná: 245.505Itararé: 37.022TOTAL: 3.835.394Fonte: www.mataciliar.pr.gov.br  (dados referentes à 2011)

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Instituto Ambiental do Paraná www.iap.,pr.gov.br

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná

Projeto Ações Ambientais Sustentáveis no Recôncavo Sul Baiano

O Projeto Ações Ambientais Sustentáveis no Recôncavo Sul Baiano foi realizado pelo GAMBÁ na região do Recôncavo Sul através do Centro de Pesquisa e Manejo da Vida Silvestre – CPMVS, sediado na Reserva Jequitibá envolvendo os Municípios de Elísio Medrado, Santa Terezinha, Castro Alves, Varzedo e São Miguel das Matas. Tem como objetivo contribuir com a conservação da biodiversidade da Região do Recôncavo Sul Baiano, através de ações ambientais sustentáveis, demonstrativas e replicáveis. As ações realizadas para a consecução dos objetivos foram: a recuperação com reflorestamento de 12 hectares de áreas degradadas de APP em Mata Atlântica; a implantação de 5 km de cercas vivas com essências nativas regionais; o fortalecimento de organizações e comunidades locais para desenvolvimento de ações ambientais sustentáveis; a formação de 35 voluntários ambientais e fortalecimento do Grupo de Voluntários do GA MBÁ; a realização da gestão participativa do Projeto através do acompanhamento de um Conselho Gestor com a participação de organizações e instituições dos municípios de abrangência do Projeto. A socialização dos conhecimentos gerados pelo Projeto se deu através das atividades de capacitação, de monitoramento e avaliação pelo Conselho Gestor, de seminários, palestras e através das peças de comunicação do Projeto

RESULTADOS OBTIDOS:
A recuperação com reflorestamento de 12 hectares de áreas degradadas de APP em Mata Atlântica; a implantação de 5 km de cercas vivas com essências nativas regionais

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

Objetivo Estratégico E: Aumentar a implementação por meio de planejamento participativo, gestão de conhecimento e capacitação

Questão 17.1 - Há em seu Estado ou Região algum programa para a implementação de planejamento estratégico participativo para garantia da biodiversidade ate 2015? Indique quais são os programas, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.

Durante o ano de 2011 a SEMA organizou diversos seminários participativos envolvendo diferentes setores da sociedade civil, Universidades, Embrapa, FAEP, Ongs, compreendendo mais de 100 técnicos que participarão no desenvolvimento de um documento contendo diretrizes para a Conservação de Biodiversidade no Paraná. Os trabalhos efetuados envolveram a discussão intersetorial da política paranaense para biodiversidade, resultando na contrução de várias alianças e termos de cooperação.

RESULTADOS OBTIDOS:
Com base no documento Estratégias para a Conservação da Biodiversidade no Paraná, a SEMA coordenou a elaboração do PROGRAMA BIOCLIMA PARANÁ cujo objetivo é a Conservação e Recuperação de Biodiversidade promovendo a mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas, contribuindo para a melhoria na qualidade de vida da população. Este programa prevê atividades em planos de ação divididos n os seguintes projetos: 1)Conservação da Biodiversidade; 2) Recuperação da Biodiversidade; 3) Incentivos Econômicos para a Conservação; 4)Mitigação e Adaptação frente às Mudanças climáticas; 5)Educação Ambiental e Capacitação; 6) Pesquisa; 7) Monitoramento e Fiscalização. O programa prevê uma série de medidas inovadoras, como o BIOCRÉDITO e o Pagamento por Serviços Ambientais, encaminhados sob forma de Lei Estadual. Como resultado do esforço e envolvimento de diversos setores na construção do Programa, tendo como ênfase novos modelo de governança por meio de fundos públicos e privados (BIOCRÉDITO) é construído no Paraná uma rede de aliança intersetorial para apoio ao programa BIOCLIMA PARANÁ.

COMENTARIOS OPCIONAIS:
O PROGRAM BIOCLIMA PARANÁ propõe:I.Planejamento Estratégico: O Programa adota um planejamento estratégico, elaborado com base em diagnósticos das regiões do estado, definindo estratégias diferenciadas. A prioridade é a valorização de áreas naturais, florestas e outros ambientes naturais remanescentes.II. Envolvimento do Setor Privado: O programa estabelece uma aliança entre os diferentes setores da sociedade paranaense. Restabelece o equilíbrio entre os usuários e os detentores de biodiversidade. É a valorização do homem do campo que cuida da natureza.III.Ciência e Tecnologia: O Projeto Monitoramento Ambiental, a ser estabelecido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, proporcionará uma ferramenta moderna e fundamental para a tomada de decisões nos processos de gestão ambiental para o desenvolvimento sustentável. Com o Planejamento de Paisagens Sustentáveis, as áreas prioritárias para a conservação e recuperação, direcionam a formação de corredores ecológicos e a implantação de projetos florestais para o sequestro de carbono.IV. Inovação: O Pagamento por Serviços Ambientais abrange todo o Estado do Paraná e será estabelecido com base em moderna legislação e em critérios técnicos de prioridades para a conservação. O objetivo é a valorização daqueles proprietários rurais que conservam além da exigência legal. Com a criação do Biocrédito, poderão ser remuneradas áreas naturais excedentes de reserva legal, RPPN´s, ou áreas ainda em recuperação dentro dos corredores ecológicos delimitados, com base na qualidade da biodiversidade e estoques (créditos) de carbono que possuem.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
SEMA www.meioambiente.pr.gov.br

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná

Questão 20.1 - Há em seu Estado e ou Região planos ou projetos para a mobilização de recursos financeiros para a implementação efetiva do Plano Estratégico da Biodiversidade 2011-2020? Indique quais são os planos e projetos, resultados obtidos em 2011 e Instituições responsáveis.

O Estado do Paraná através do Programa Bioclima estabeleceu um planejamento estratégico e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento com responsabilidade ambiental, para o qual conta com a participação de diferentes Instituições Governamentais, Instituições de Ensino e Pesquisa e Organizações não Governamentais-ONGS. A Coordenação Geral é da SEMA com a participação direta de suas vinculadas (Instituto Ambiental do Paraná-IAP, Instituto das Águas do Paraná e o Instituto de Terras Cartografia e Geociências-ITCG). Com a consequente instrumentalização orçamentária e financeira. Para tanto está previsto:1.Convergir/integrar os planos Orçamentários Anuais;2.Mobilizar recursos extra-orçamentários;3.Contemplar no estabelecimento do próximo Plano Pluri-Anual-PPA, anos de 2016 a 2019, para as ações em Biodiversidade – Programa Bioclima/Pr.4.Estabelecer pactos de recebimento de recursos junto agências de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação a elaboração de linhas de financiamento específicas para ações que visem o alcance das metas em biodiversidade;5.Estabelecimento de uma parceria Técnica Financeira junto ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade-FUNBIO, objetivando a sustentabilidade do Programa BIOCLIMA com vistas a garantir fontes contínuas de recursos para fomento das ações do Programa - BIOCRÉDITO.

FONTE DA INFORMACAO E LINK DE REFERENCIA:
SEMA www.meioambiente.pr.gov.br

ABRANGENCIA DA INFORMACAO: estadual

ESTADOS DE ABRANGENCIA: Paraná